Uma terra para todos, por Thomas Piketty

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A Terra é Redonda, 20/10/2023

Ao fechar os olhos para as violações do direito internacional e ao privilegiar os interesses financeiros a curto prazo, a União Europeia contribuiu para enfraquecer a esquerda israelense

As atrocidades cometidas durante a operação terrorista do Hamas e a resposta israelense em curso na Faixa de Gaza levantam a questão das soluções políticas para o conflito israelo-palestino e do papel que outros países podem desempenhar na tentativa de promover uma evolução construtiva.

Será que ainda podemos acreditar numa solução de dois Estados, tornada obsoleta, na opinião de muitos, pela extensão da colonização, por um lado, mas também, por outro lado, por um desejo de negar a própria existência de Israel e de eliminar seus cidadãos, que acaba de assumir sua forma mais bárbara com os assassinatos e as tomadas de reféns dos últimos dias?

Será que ainda podemos sonhar com um Estado binacional, ou não é o momento de imaginar uma forma original de estrutura confederativa que permita que dois Estados soberanos possam um dia viver em harmonia? Tal solução é cada vez mais evocada por movimentos de cidadãos que reúnem israelenses e palestinos, como a coalização Uma Terra para Todos: Dois Estados, Uma Pátria, que elaborou propostas inovadoras e detalhadas. Muitas vezes ignorados no estrangeiro, estes debates merecem ser seguidos de perto.

Os territórios palestinos reúnem cerca de 5,5 milhões de habitantes, dos quais 3,3 milhões na Cisjordânia e 2,2 milhões em Gaza. Israel tem uma população de pouco mais de 9 milhões de habitantes, incluindo cerca de 7 milhões de cidadãos judeus e 2 milhões de árabes israelenses.

No total, Israel e Palestina possuem uma população de mais de 14 milhões de habitantes, dos quais cerca da metade são judeus e metade muçulmanos, bem como uma pequena minoria de cristãos (cerca de 200.000).

Este é o ponto de partida para o movimento Uma Terra para Todos: as duas comunidades têm aproximadamente a mesma dimensão e cada uma delas tem boas razões históricas, familiares e afetivas para considerar a terra Israel-Palestina como sua, a terra de suas esperanças e sonhos, para além das fronteiras arbitrárias e intricadas legadas pelas cicatrizes militares do passado.
Solução política

Idealmente, gostaríamos de imaginar um Estado verdadeiramente binacional e universalista, que um dia reunisse estes 14 milhões de habitantes e concedesse a todos os mesmos direitos políticos, sociais e econômicos, independentemente de suas origens, crenças ou práticas religiosas. Mas, antes de chegarmos lá, será necessário percorrer um longo caminho para restabelecer a confiança, na esperança de que a estratégia abjeta dos terroristas não tenha aniquilado essa possibilidade.

A coalizão Uma Terra para Todos propõe inicialmente a coexistência de dois Estados: o atual Estado judaico e um Estado palestino que sucederia a Autoridade Palestina criada em 1994. Esta última, já reconhecida como Estado com estatuto de membro observador nas Nações Unidas desde 2012, exerceria finalmente uma soberania plena sobre a Cisjordânia e Gaza.

A novidade é que os dois Estados estariam ligados por uma estrutura federal que garantiria sobretudo a liberdade de instalação entre os dois Estados, semelhante às regras aplicadas na União Europeia. Por exemplo, os atuais colonos israelenses poderiam continuar instalando-se na Cisjordânia, desde que respeitassem as leis palestinas, o que implicaria o fim das expropriações sumárias. Do mesmo modo, os palestinos poderiam trabalhar e instalar-se livremente em Israel, desde que respeitassem as regras em vigor. Em ambos os casos, as pessoas que optassem por residir no outro Estado teriam o direito de votar nas eleições locais.

Os autores da proposta não escondem as dificuldades, mas mostram como elas podem ser superadas.

Em particular, afirmam inspirar-se explicitamente na União Europeia que, desde 1945, permitiu pôr fim, por meio do direito e da democracia, a um século de guerras e derramamento de sangue entre a França e a Alemanha. Referem-se também ao caso complexo da federação bósnia criada em 1995.

A coalizão Uma Terra para Todos insiste igualmente no papel fundamental do desenvolvimento socioeconômico e na redução das desigualdades territoriais. O salário médio é inferior a 500 euros em Gaza, em comparação com mais de 3.000 euros em Israel. A entidade federal que reunirá os dois Estados deverá estabelecer regras comuns em matéria de direito do trabalho, partilha da água e financiamento da infraestrutura pública, educativa e sanitária.

Tudo isso tem alguma chance de acontecer? Depois de, no passado, ter-se apoiado frequentemente no Hamas para dividir e desacreditar os palestinos, a direita israelense parece agora determinada a destruir a organização terrorista. Mas, depois disso, não se contentará em colocar novamente a tampa e fechar as torres de observação nos territórios palestinos. Terá que encontrar interlocutores e relançar um processo político.

É aqui que o resto do mundo tem um papel a desempenhar, em particular a Europa, que absorve quase 35% das exportações israelenses (contra 30% para os Estados Unidos). É tempo da União
Europeia utilizar sua arma comercial e deixar claro que oferecerá regras mais favoráveis a um governo que se oriente por uma solução política do que a um regime que se lance no apodrecimento.

Ao garantir à direita israelense as mesmas regras comerciais, faça ela o que fizer, a União Europeia encorajou de fato a colonização. Ao fechar os olhos para as violações do direito internacional e ao privilegiar os interesses financeiros a curto prazo, a União Europeia contribuiu para enfraquecer a esquerda israelense.

Mas existe uma esquerda vívida e inovadora em Israel e na Palestina, particularmente entre os jovens. Estes jovens viram-se muitas vezes sozinhos diante da indiferença dos governos, tanto do Norte como do Sul, que pactuaram com uma direita israelense cada vez mais nacionalista e cínica.

É mais do que tempo de apoiar o lado da paz e de penalizar o lado da guerra.

Thomas Piketty é diretor de pesquisas na École des Hautes Études en Sciences Sociales e professor na Paris School of Economics. Autor, entre outros livros, de O capital no século XXI (Intrinseca).

Tradução: Fernando Lima das Neves. Publicado originalmente no jornal Le Monde.

Ary Ramos
Ary Ramos
Doutor em Sociologia (Unesp)

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