Fábio França critica treinamento e analisa raízes colonialistas da segurança pública brasileira
MARCELO AZEVEDO
MATHEUS ROCHA
FOLHA DE SÃO PAULO, 03/08/2021
A VIOLÊNCIA POLICIAL CONTRA PESSOAS NEGRAS é herança da escravidão, aponta o capitão da PM Fábio França. Doutor em sociologia pela Universidade Federal da Paraíba, ele explica que, no século 19, a família real montou o primeiro aparato de segurança do país para manter o domínio da elite branca. “A polícia foi criada, obviamente, para controlar a população negra e pobre.”
Na corporação, França é uma voz crítica por identificar na formação policial uma “pedagogia do sofrimento”. Para uma pesquisa, ele colheu depoimentos de alunos que participaram do Estágio de Operações Táticas com Apoio de Motocicletas da PM, e constatou humilhações e agressões físicas praticadas no curso. Como resultado, analisa, os agentes reproduzem a violência sofrida no treinamento quando vão atuar no policiamento urbano.
França diz ainda que o currículo de formação impede mudanças efetivas. As tentativas de humanizar a instituição existem, mas esbarram no militarismo praticado nos treinamentos. Para ele, enquanto não abrirmos mão de um currículo que adestra o ser humano para aceitar a lógica militar, a formação estará subordinada a isso. “Será forçada nas regras militares.”
Qual o tema de sua pesquisa acadêmica? Na dissertação, trabalhei a ideia de humanização da Polícia Militar. Já no doutorado, levantei a tese de que programas de policiamento comunitário como as UPPs, Unidades de Polícia Pacificadora, no Rio, tinham um discurso que criava “sociabilidade estratégica”. A ideia era fazer com que o Estado conseguisse entrar com forças repressivas nas periferias e nos grandes centros urbanos.
Minha hipótese é a de que há convencimento através de um discurso de humanização. As pessoas das periferias se convencem de que é necessário a polícia estar lá para representar o Estado. Isso gera um controle social muito mais sofisticado, que não busca usar a violência direta, mas sim a violência simbólica.
O que é violência simbólica e como ela se manifesta? É uma maneira de fazer com que o dominado aceite o discurso do dominador sem resistência, acreditando que tudo aquilo é bom para ele. O objetivo é mostrar que as formas de dominar o outro são tão inteligentes que os grupos dominantes não precisam fazer nenhum esforço. Basta utilizar o discurso adequado para o convencimento acontecer.
Com essa mudança de discurso por meio de encontros entre pessoas das comunidades e policiais, por exemplo, cria-se a visão de que as coisas estão acontecendo, facilitando a entrada dos agentes. Mas o que não percebem é que os policiais, por estarem sempre presentes, acabam controlando e vigiando melhor.
Quais são as características do policiamento comunitário? O policiamento comunitário geralmente funciona com um curso que dura entre uma e duas semanas. Já o curso de policial militar normal dura em média de seis meses a um ano, enquanto para oficial são três anos, de maneira geral. Como podemos falar de uma internalização de princípios humanitários e comunitários para um policial que passa apenas 15 dias num banco escolar vendo esses princípios?
Qualquer tipo de política pública implementada dessa forma vai ser um fracasso.
Quando o projeto das UPPs foi lançado, eu sabia que daria em fracasso. Nós sabíamos que era um projeto para organizar a Copa e as Olimpíadas. Depois, ia acabar se extinguindo.
Qual é a origem da violência nos treinamentos da polícia? Existe essa ideia de que o sofrimento é necessário dentro da cultura militar, porque na rua haverá algo parecido. O policial precisaria estar preparado para isso. Mas essa perspectiva é um tanto contraditória, porque ela vem de uma cultura militarizada, que prepara o indivíduo das Forças Armadas para a guerra. Se ocorresse uma guerra no país, eles teriam que estar preparados para matar e naturalizar a morte, como se fosse produto do trabalho.
As polícias militares são as únicas forjadas com base na hierarquia e na disciplina do Exército e que, no contato com as pessoas, podem produzir violência física ou simbólica. Existe essa correlação entre violência e formação.
Mas, quando entra a humanização, alguns questionamentos devem ser feitos. Enquanto não abrirmos mão de um currículo que adestra o ser humano para aceitar a lógica militar, a humanização estará subordinada a isso. Será forçada nas regras militares.
Se esse treinamento gera tanto prejuízo, por que não há um debate amplo para reformulá-lo? Os gestores policiais não trabalham com dados técnicos. Tem-se a ideia, joga-se e implementa-se. Não há um estudo básico sobre nada.
Durante a pesquisa no curso de força tática, vi que os alunos passaram por situações como privação de sono, humilhação, comida servida misturada com mão suja. São testes de sobrevivência que vêm do período militar, ideias da cultura beligerante do Exército que chegam a essas instituições. E as pessoas simplesmente reproduzem.
No caso das polícias militares, é como se fosse um modismo, porque nem eles sabem explicar tecnicamente para que serve, mas sabem que devem fazer aquilo. O grande problema é: e quando alguém morre, o que fazer? Existem vários desses casos no Brasil. É o que eu chamo de “pedagogia do sofrimento”.
Por que pessoas negras são mais abordadas e mortas pela polícia? Quando a família real veio para o Brasil, montou o primeiro aparato de segurança pública do país. Já em 1831, as guardas municipais permanentes foram criadas. À época, a ideia era a elite branca controlar a grande maioria de escravizados, alforriados, fugitivos e brancos pobres. Não era permitido, por exemplo, reuniões de três a cinco pessoas de pele negra. Elas poderiam ser presas ou açoitadas por isso. A polícia foi, obviamente, criada para controlar a população negra e pobre. Isso é um fato que ninguém aceita no campo da Polícia Militar, até porque eles nem sabem disso.
Além de a população negra sofrer com esse aparato, ainda há o fato de que negros se tornam policiais e não têm essa perspectiva. Nos cursos de formação, não existe um debate sobre a origem e a história das polícias militares.
