Na sociedade brasileira percebemos o crescimento das discussões referentes a tributação e a reforma tributária, assuntos sempre desconhecidos para a grande maioria da população, principalmente para os mais pobres, atualmente observamos alguns ruídos para que o assunto volte à tona, embora uma pequena parte de abastados e endinheirados usem seus poderes monetários e financeiros para evitar uma discussão estrutural, afinal são eles os grandes ganhadores do sistema tributário nacional.
Somos uma nação marcada por grandes desigualdades sociais, econômicas e políticas, carecemos de uma educação mais consistente, necessitamos de um setor de saúde mais eficiente e serviços públicos mais qualificados para atenderem as demandas cotidianas da sociedade, ainda mais num mundo marcado por grandes transformações tecnológicas e movimentações geopolíticas e econômicas. Todos os cidadãos brasileiros sabem que temos inúmeros problemas estruturais que remontam a nossa independência, existem algumas medidas que devem trazer ganhos maiores para a sociedade e impedir que os indicadores degradantes de renda aumentem crescentemente, neste cenário, faz-se necessário uma verdadeira reforma tributária progressiva, onde os que ganham mais proporcionalmente deveriam pagar mais, evitando que se perpetuem uma situação tributária que se aproxime de um verdadeiro paraíso fiscal.
O sistema tributário é fundamental para alavancar o crescimento econômico, retirando recursos da economia para incrementar os serviços sociais, melhorando a infraestrutura e capacitando os sistemas econômicos e produtivos para gerar empregos de qualidade, melhorando as condições de vida da população e levando a nação ao tão sonhado desenvolvimento econômico.
No Brasil, percebemos uma situação chocante e assustadora, vivemos num país que isenta os grandes milionários e bilionários, donos do capital, isentando-os de pagarem dividendos estrondosos, com altas isenções fiscais e regimes especiais para pagamentos reduzidos e, erroneamente, tributando fortemente o consumo das classes mais empobrecidas e a chamada classe média que respira artificialmente à décadas, uma classe em extinção, empobrecida, dona de empregos precários e marcada pelo endividamento gerado por taxas juros escorchantes, uma das maiores da economia internacional, que remunera os privilégios de uma elite improdutiva, corrupta e que se define, falsamente como nacionalista.
Num momento de possíveis discussões tributárias, críticas crescentes nas questões fiscais, os grupos mais organizados e dotados de grandes recursos monetários usam seus poderes financeiros para perpetuarem seus ganhos escorchantes, fortalecendo suas isenções fiscais e tributárias e preservando seus ganhos num sistema fortemente regressivo e usam seus canais de comunicação para gritar contra os gastos elevados do governo, mas se “esquecem” de suas responsabilidades tributárias e perpetuam um sistema tributário regressivo que patrocina e perpetua uma desigualdade estrutural da sociedade.
A sociedade internacional está passando por grandes transformações, uma verdadeira mutação está em curso no mundo contemporâneo, neste momento esperamos medidas efetivas, consistentes e urgentes para avivar a esperança da coletividade, precisamos rever privilégios crescentes para poucos privilegiados, reduzir penduricalhos daqueles que se acreditem iluminados, além de taxar grupos que pouco pagam, concentrar isenções para grupos que trazem ganhos substanciais para a sociedade, criando parâmetros racionais e evitando interferências políticas, neste momento precisamos ter a coragem para favorecer a grande maioria da população em detrimento dos interesses mesquinhos e imediatistas que sempre extraíram recursos nacionais e canalizaram investimentos para os verdadeiros paraísos fiscais, garantindo a pecha de um dos países mais desiguais da comunidade internacional.
Ary Ramos da Silva Júnior, Bacharel em Ciências Econômicas e Administração, Mestre, Doutor em Sociologia e professor universitário.
