Blog Zahar – 30 de Março de 2019 –
Coautor do best-seller internacional, Como as democracias morrem, na lista de mais vendidos da Vejahá 21 semanas, o cientista político norte-americano Steven Levisky concedeu uma entrevista a este blog sobre a democracia brasileira e os 55 anos do golpe militar no Brasil. Confira!
1) O que é democracia? E a quem interessa?
SL: A democracia é o único sistema já inventado que permite à sociedade mudar o seu governo regularmente, de forma livre e sem violência. Também é o único sistema existente que garante aos cidadãos o direito de fazer oposição ao governo – seja falando, escrevendo ou fazendo protestos. Isso deveria ser importante para qualquer pessoa. No entanto, na prática, isso deveria importar ainda mais para quem não tem muito poder ou dinheiro. Os ricos sempre encontram formas de se proteger em qualquer regime, inclusive em ditaduras. Só a democracia garante proteção para o restante de nós.
2) É democrático – e apenas uma questão de “opinião” – elogiar a tortura e o assassinato dos opositores e prestar homenagem a torturadores e a um regime ditatorial, antidemocrático e assassino, usando para isso a justificativa de que estamos em uma democracia e todos têm liberdade de expressão?
SL: Numa democracia, as pessoas são livres para falar coisas horríveis, inclusive para fazer, em muitos lugares, elogios a ditaduras repressoras do passado. Democracias às vezes precisam tolerar comportamentos terríveis – esse é o preço da liberdade. Mas só porque alguém tem “liberdade” para elogiar a tortura ou a ditadura não significa que isso seja menos condenável e, no caso de políticos, extremamente irresponsável. E quando representantes do próprio governo (o presidente, ministros, oficiais do exército) elogiam a tortura e a ditadura, isso me parece uma irresponsabilidade inacreditável.
3) Por que o senhor acha que no Brasil é tão difícil confrontar o passado? Países vizinhos como Argentina, Uruguai e Chile processaram, julgaram e puniram militares que encabeçaram e participaram das ditaduras de seus países, de todos os escalões – todos envolvidos em crimes contra a vida: assassinatos, fuzilamentos, atentados à bomba, afogamento, tortura física e psicológica, sequestro e roubo de filhos dos opositores; sem contar o favorecimento pessoal com corrupção, desvio de dinheiro (caso comprovado de Pinochet no Chile, por exemplo), tráfico de armas, drogas e crianças (caso de Stroessner no Paraguai, por exemplo).
SL: Eu acho que o principal motivo é que o exército brasileiro foi razoavelmente bem-sucedido. Ele presidiu tempos econômicos relativamente bons nos anos 60 e 70; não foi tão repressivo quanto os regimes da Argentina, Chile e Uruguai, e, como resultado, nunca foi tão impopular quanto os militares nesses outros países. Na Argentina e no Uruguai, os militares foram amplamente desprezados após a ditadura. O Chile ficou mais dividido, mas uma maioria sólida rejeitava Pinochet – e as revelações subsequentes de corrupção e abusos dos direitos humanos criaram uma ampla rejeição social do governo militar também. Isso nunca aconteceu – ou aconteceu em menor grau – no Brasil. O exército brasileiro nunca se tornou o cara mau. Nunca perdeu seu prestígio, e nunca foi totalmente despojado de seu poder como foi na Argentina.
4) O presidente Jair Bolsonaro determinou que as Forças Armadas comemorem no dia 31 de março a “data histórica” do aniversário do golpe militar de 1964 (que ele chama de Revolução). Em um governo que reúne o maior número de militares na Esplanada dos Ministérios desde o período da ditadura (1964-1985), além de entrevistas onde tece elogios ao período, qual o impacto dessa comemoração para a democracia brasileira?
SL: Vindo de um governante civil numa democracia, é um comportamento abominável – com consequências potencialmente trágicas. O Estado está oficialmente dizendo aos cidadãos que o golpe e a ditadura foram aceitáveis e até mesmo elogiáveis. O Estado está oficialmente aprovando a repressão, a tortura e outras práticas antidemocráticas. Isso, por si só, não torna o Brasil menos democrático, mas pode ter um grande impacto na opinião pública. Ajuda a legitimar – ou tornar aceitável – futuros golpes ou ditaduras. Eu acho vergonhoso.
5) O senhor já afirmou que a polarização política pode acabar com uma democracia muito frágil. Para o senhor, a democracia brasileira é frágil? Quais suas fraquezas? E sua força? Ela está em perigo?
SL: A democracia brasileira tem instituições relativamente fortes, desenvolvidas nos últimos 35 anos. Não tenho certeza se eu diria que é frágil, mas é definitivamente vulnerável. O nível de desigualdade social, econômica e racial torna a democracia brasileira um pouco mais vulnerável do que outras. O recente crescimento do crime violento e do colapso econômico aumentou sua vulnerabilidade. A satisfação do público com a democracia e a confiança nas instituições democráticas caíram para níveis muito baixos. Mas talvez o mais importante, a extrema polarização que o Brasil experimentou desde 2014 definitivamente deixa a democracia vulnerável. Forças de esquerda e direita começaram a ver um ao outro como inimigos, em vez de rivais. Eles começaram a adotar a abordagem “o que for necessário” para derrotar seus rivais. Entre as elites políticas, as normas democráticas parecem mais frágeis hoje do que eram há uma década. Finalmente, sempre que uma sociedade elege um presidente que não está totalmente comprometido com as regras constitucionais e democráticas do jogo, a democracia está em perigo. A democracia do Brasil tem muitos pontos fortes e tem uma boa chance de sobreviver a esse período difícil. Mas os perigos são reais. Há muito o que se preocupar.
