Em artigo para Carta Capital, jurista escreve que barracos no restaurante Gero e na praia carioca resumem o que se chama de elite
O comportamento da elite brasileira, ou de parte dela, revela que ainda não foi possível fazer a transição da estrutura colonial escravista para uma sociedade cidadã em que vigoram os princípios democráticos, constitucionais e civilizados.
Dois tristes episódios recentes expuseram esse viés colonial, anticidadania e autoritário das nossas elites: os conflitos ocorridos no restaurante Gero, em São Paulo, e na Praia do Leblon, no Rio de Janeiro.
No primeiro episódio, um homem chegou ao restaurante minutos antes de fechar e se recusou a deixar o local. Quebrou os protocolos sanitários e ofendeu outros clientes. Sentiu-se desrespeitado ante as tentativas de que cumprisse a lei.
No segundo caso, duas mulheres passeavam de biquíni em um carro conversível com a capota abaixada quando foram atingidas com garrafas jogadas por clientes de um restaurante que estavam nas mesas da calçada em frente ao veículo. Uma das moças desce e agride fisicamente quem jogou as garrafas.
Em ambos os casos, está presente a aporofobia: o preconceito, a aversão e o ódio contra os pobres. Nossa elite tem como regra não aceitar a pobreza, identificada com a negritude, os nordestinos e os indígenas. Não existe aceitação de que a pobreza é parte integrante da nação.
O resultado é o sentimento que essa elite criou de que é superior aos outros, de que constitui sozinha a nação. Gente da elite tende a tratar o outro, quando conflitam, mesmo em se tratando de um igual, como um estrangeiro deseducado, desinformado e de menor qualidade humana.
Nos conflitos, busca retirar do outro as suas características humanas mínimas. Exatamente o que aconteceu nos dois episódios. No caso do Gero, o senhor que provocou o incidente se gabava de “ser de berço”, ter tido educação nos EUA e Europa e de ser um “cavalheiro”.
A autorreferência como privilegiado implica que visão e comportamento são sempre orientados por uma percepção de que a lei serve para os outros, mas não para si mesmo. Trata-se de uma noção absolutista típica, na qual o soberano produzia as leis que ele mesmo se desobrigava a cumprir. A elite se comporta assim, como um rei absolutista. Não se coloca numa condição de cidadania, em que todo e qualquer um é igual perante a lei.
As tentativas de fazer a lei ser cumprida são entendidas como ofensa, justamente por contrariarem o sentimento de “minirrei”. A igualdade perante a lei, que funda a ideia de cidadania, é tida como agressão, como expressou o tumultuador do Gero. A noção de privilégio vem daí e choca-se com o sentido maior dos direitos, a ideia de universalidade.
No caso do Leblon, circulou a informação de que as moças trocaram beijos e isso teria levado à indignação da agressora. Mas o fato de duas mulheres se beijarem é amparado pela Constituição. Se pode haver uma expressão heteroafetiva na via pública, igualmente pode haver uma homoafetiva, fundamento que se origina também do princípio da igualdade.
Uma vez mais, o traço antidemocrático, autoritário e inconstitucional se revela. Se alguém enxerga uma ilegalidade que ocorre no passeio público, que comunique as autoridades, em vez de assumir a justiça com as próprias mãos. Caso houvesse algum delito no automóvel, uma infração de trânsito, é desproporcional e mais delituosa a reação violenta de jogar garrafas, assim como a agressão física usada como resposta às garrafas atiradas. A violência é algo a ser repudiado intensamente numa sociedade democrática, constitucional e civilizada.
Mas a elite se acha no direito de fazer justiça com as próprias mãos. Isso ecoa a estrutura colonialista que segue latente. Os escravos eram torturados e punidos pelos donos. O julgamento não é o Estado quem faz, mas o indivíduo. Juiz e carrasco, assim como os donos de escravos eram.
O governo Bolsonaro estimula esse paradigma ao difundir uma ideia de nação formada apenas por incluídos e apoiadores. Os demais são excluídos. Sobrepostas a essa estrutura colonialista, as formas de autoritarismo líquido que ganharam impulso com Bolsonaro também liquefazem a distinção entre público e privado, atribuindo ao particular funções típicas de Estado. Assim, em vez de significar o direito a ter direitos e, portanto, o dever de garantir e manter os direitos, a cidadania é substituída pela noção do direito individual de exercer funções de polícia, típicas do Estado.
O autoritarismo líquido percorre não apenas os ambientes da intersubjetividade política, ele penetra na subjetividade dos cidadãos. No seu Discurso da Servidão Voluntária, uma das lições que Étienne de La Boétie nos dá é a de que indivíduos apoiam o tirano para poder exercer suas pequenas tiranias. Eis o resultado da eleição de Bolsonaro: a elite, ou uma parte, apoiou um tirano para poder exercer no cotidiano essas pequenas tiranias.
