Imposto emergencial de 4% para o 1% mais rico da população seria decisivo
Folha de São Paulo, 04/04/2020
Claro que o problema mais sério decorrente da pandemia são os doentes e as vidas que estão indo embora —e que, infelizmente, vai aumentar. Mas o país precisa derrotar o vírus da Covid-19 com todas as suas forças, inclusive econômicas. E as projeções sobre a necessidade de recursos ultrapassam os R$ 300 bilhões.
Uma quantia gigantesca, mas fundamental para melhor equipar nossos hospitais públicos, o SUS e dotar os mais necessitados e desempregados de alguma renda básica para sua sobrevivência durante os meses de crise mais aguda.
Como resolver essa questão? Sem esses gastos 2020 já fecharia no vermelho, com um déficit fiscal previsto em R$ 150 bilhões. Agora, com esse montante adicional, o governo federal terá um rombo da ordem de meio trilhão de reais. Para resolver o colapso econômico pós-vírus, teremos que enfrentar alguns anos de recessão.
A solução existe e está em se fazer algo que nunca fizemos: taxar a riqueza. Dados recentemente divulgados pela Receita Federal e Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) mostram que a riqueza total do país —ou seja, patrimônio, imóveis, propriedades, aplicações financeiras e ações em poder das famílias brasileiras— atinge R$ 16,3 trilhões, sendo que 49% deste valor (R$ 8 trilhões) estão na mão de apenas 1% das famílias. Um imposto emergencial de 4%, aplicável apenas a essas famílias super-ricas, conseguiria eliminar todo o rombo acima mencionado.
Alternativa mais branda seria taxar apenas as aplicações financeiras. Nesse caso, segundo dado de 2019 divulgado pelo respeitado Banco Credit Suisse, existem no Brasil 259 mil famílias com aplicações superiores a R$ 5 milhões.
São chamadas pelos bancos de famílias milionárias ou super-ricas. Mas, em média, cada uma dessas famílias possui o dobro deste valor. Se resolvêssemos taxar apenas essa categoria, e com a mesma alíquota de 4% acima exemplificada para o patrimônio total, então conseguiríamos arrecadar cerca de R$ 100 bilhões; ou seja, um terço do que o país vai precisar. Claro, já seria uma ajuda considerável na guerra contra o vírus.
Taxar a riqueza é algo trivial nos países mais desenvolvidos, e precisamos caminhar para isso, pois estamos entre as nações mais desiguais do mundo. Da lista divulgada no último Fórum Econômico Mundial, em janeiro, estamos entre os dez piores, ao lado de países africanos muito pobres. Aliás, entre esses países paupérrimos, somos o único que tem alguma importância na economia mundial.
A proposta de taxar a riqueza é necessária apesar de a desigualdade nos países ser medida mais pela renda e menos por propriedade e patrimônio. Mas, quando consideramos a renda, a situação também é calamitosa: o 1% mais rico da população possui 28% da renda total. Só existe um outro país no mundo com tamanha aberração. É o Qatar, uma nação pequena de xeiques e emires.
A verdade é que o Brasil não possui um sistema tributário adequado. Aliás, não fosse o coronavírus, a discussão da reforma tributária estaria efervescente no Congresso neste exato momento. Entre as mudanças necessárias está a necessidade de fazer com que pessoas físicas que possuem lucros em suas empresas ou ganhos em aplicações financeiras e ações voltem a pagar impostos. Como era antes de 1996.
Ao taxarmos os ricos e as grandes fortunas vamos não apenas vencer a guerra contra o novo coronavírus, mas também evitar o colapso econômico iminente. Chegou a hora de o andar de cima colaborar.
Paulo Feldmann
Professor de economia da USP e ex-presidente da Eletropaulo (1995-96, governo Covas)
