Carta Mensal – Janeiro 2024

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O ano de 2024 começou com avanços substanciais na economia nacional e boas perspectivas para o ano novo, mas percebemos que essas modificações positivas estão assentadas em estruturas frágeis, temos um governo fraco, com uma sustentação no Congresso Nacional limitada e com uma oposição muito empoderada que impõe ao governo federal perdas homéricas, levando o presidente a negociar todos os momentos, alterando projetos e cedendo espaços ao centrão como forma de conseguir aprovar projetos estratégicos para que o governo nacional tenha governabilidade.

As negociações entre o governo federal e o Legislativo é sempre complexa e marcada por inúmeros conflitos, afinal, nestes últimos seis anos, os presidentes eram fracos nas negociações políticas. O presidente Temer era visto como um presidente bastando, sua ascensão estava ligada a um golpe parlamentar para retirar do governo uma presidenta legítima, neste período, o Presidente Temer sempre foi refém do legislativo, sua bancada sempre foi reduzida e marcada pela ascensão do Centrão, que passou a controlar grande parte do orçamento, desta forma seu governo e sua legitimidade sempre foram limitados, levando o governo a entregar partes substanciais do governo como forma de governabilidade, perdendo sua capacidade de gestão e sua reduzida capacidade de liderança.

O governo Bolsonaro tentou inicialmente alguma autonomia política, rechaçando o Centrão inicialmente como forma de gestão diferenciada, mas os resultados foram sofríveis, levando seu governo a entregar, por completo, toda e qualquer negociação política nas mãos do Centrão, empoderando o Congresso Nacional, que passou a controlar e manipular grande parte do orçamento, criando a emenda do relator ou orçamento secreto e dando mais poderes aos congressistas, desta forma, o Congresso Nacional que saiu nas eleições de 2022 é visto como o mais conservador e reacionário da história nacional. Tudo contribuiu para o empoderamento do Legislativo e fragilizou o Executivo, reduzindo a capacidade do Presidente Luís Inacio Lula da Silva de gerir com maior autonomia e soberania seu governo.

O ano começou com grandes medos e preocupações no nosso vizinho na América do Sul, com a eleição de Xavier Milei na presidência da Argentina, um ultradireitista radical que, desde a campanha trazia propostas desestabilizantes, tais como o fim do Banco Central Argentino, privatização de todas as empresas estatais, acabar com o Mercosul, alinhamento automático com os Estados Unidos e Israel, além de dolarizar a economia argentina, medidas pouco viáveis economicamente, mas que podem gerar graves constrangimentos nas relações bilaterais com os grandes parceiros da Argentina, Brasil e China.

Nestes primeiros dias de governo, o Presidente Milei enviou ao Congresso Nacional mais de 600 alterações de lei, com a criação de um decreto presidencial respaldando inúmeras medidas liberais ou neoliberais, com alterações de venda de empresas nacionais, abertura econômica, redução da burocracia, diminuindo os poderes dos sindicatos, retirando benefícios sociais e previdenciárias, além de extinguir subsídios, encarecendo o preços dos produtos e as mercadorias, tudo isso, mesmo que esses medidas estejam em conversação no Congresso, os resultados imediatos para a economia da Argentina são preocupantes, com incremento da inflação e graves constrangimentos com os maiores parceiros comerciais da Argentina, Brasil e China. É importante destacar, que o presidente argentino carece de poder no Congresso, sua coalizão abarca menos de 15% de um total de 257 deputados, para conseguir aprovação de suas medidas, são necessárias muita capacidade de negociação.

Internamente, destacamos a adoção de uma política industrial, a Nova Indústria Brasil (NIB), que se baseou no conceito criado pela economista italiana Mariana Mazzucato, que se baseia nas chamadas Missões, centrada na busca crescente de produtividade e competitividade, se afastando das chamadas teorias de substituição de Importação.

No novo modelo de Política Industrial, as Missões estavam diretamente ligado a integração em variadas áreas e setores, onde destacamos setores de sustentabilidade, saúde, cadeias agroindustriais, bioeconomia, energias renováveis, dentre outros, que indicam que o Brasil do século XXI vai buscar, efetivamente, se inserir em um mercado de grande potencial, mostrando ao mundo uma forte capacidade de organizar suas estruturas econômicas e produtivas, se destacando em toda a economia internacional.

A política industrial trazida pelo governo federal deve ser visto como um avanço, pois anteriormente falar essa política era vista como um afronta aos economistas liberais, que detonavam os governos e suas políticas intervencionistas. Mas com o Novo Consenso de Washington que está surgindo na comunidade internacional, as políticas industriais passaram a ser aceitas e são recomendadas, uma mudança estrutural.

Embora percebamos que o mês de janeiro é marcado por férias da classe política, percebemos inúmeras descobertas referentes as questões policiais da Polícia Federal com variadas operações que visam investigar vários malfeitos do governo anterior, malfeitos que estavam ligados a financiadores, religiosos, militares e divulgadores de fake News, levando a prisões, perseguições, delações e conflitos variados. Depois de 13 m3ses do novo governo, as investigações policiais estão gerando graves descobertas, confrontos políticos, narrativas, discursos e confrontos, tudo isso, contribuíram para que o Brasil esteja sendo visto como um exemplo positivo de investigações judiciais contra tentativas de golpes de Estados e da ascensão da extrema direita mas acaba gerando mais incertezas e instabilidades no cenário econômico e produtivo, reduzindo investimentos produtivos.

Outro assunto que precisamos destacar é o incremento do conflito entre Israel e o grupo Hamas, um confronto que passou dos 90 dias, com mortes de quase 30 mil pessoas, sendo que a maior parte são mulheres e crianças, destruições generalizadas na infraestrutura, cortes de energias e alimentos, gerando uma crise humanitária na região, gerando protestos internacionais de todas as regiões que pedem um cessar fogo, retomada das conversações diplomáticas e uma reconfiguração geográfica da região.

O mês de janeiro começou com esperanças reduzidas, a mídia comercial está cada vez mais atrelada aos interesses israelenses e dos norte-americanos, desta fora, as esperanças de acabar com o conflito nos parece cada vez mais distante e a destruição nos parece cada vez mais assustadora e imediata.

Ary Ramos da Silva Júnior, Bacharel em Ciências Econômicas e Administração, Mestre, Doutor em Sociologia e Professor Universitário.

Ary Ramos
Ary Ramos
Doutor em Sociologia (Unesp)

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