Não será fechando os olhos e apostando na volta a uma normalidade perdida que os problemas serão resolvidos

Rodrigo Nunes – Folha de São Paulo, 27/10/2024

Professor da Universidade de Essex e da PUC-Rio. Autor de “Do Transe à Vertigem: Ensaios sobre Bolsonarismo e um Mundo em Transição” e “Nem Vertical Nem Horizontal: uma Teoria da Organização” (no prelo)

[RESUMO] Professor de filosofia analisa que fraco desempenho da esquerda nas eleições municipais deste ano decorre de uma série de complexos problemas aos quais ela não vem oferecendo resposta adequada, como a crescente desigualdade econômica, a precarização do trabalho, a submissão da política à lógica das redes sociais, os desastres ecológicos e o crescimento da extrema direita. Fazer de conta que a crise é passageira, e não produto de tendências de longo prazo, apenas irá acelerar derrocada das forças progressistas, avalia.

A despeito de eventuais viradas na votação deste final de semana, o veredito sobre o resultado das eleições municipais está dado. Ele indica uma incapacidade da esquerda em transformar sua volta à Presidência, uma vitória apertada há dois anos, em uma retomada mais ampla, capilarizada na política local em diferentes partes do país.

Indica também  que o governo Lula falhou até aqui em reacender o otimismo que acompanhou sua eleição duas décadas atrás, ou mesmo as memórias positivas do que veio depois.

Percebe-se ainda uma consolidação do centrão —como pano de fundo que, de tão pervasivo, ameaça a todo momento ocupar o centro da cena política brasileira— e do bolsonarismo —não apenas uma força que pode continuar a existir para além de Bolsonaro, mas um vírus suficientemente potente para sofrer mutações altamente contagiosas, como demonstrou a candidatura de Pablo Marçal em São Paulo.

Diante disso, proliferam os diagnósticos de crise, ou mesmo morte da esquerda brasileira; todos são justos à sua maneira. Mas o que ocorre no Brasil está longe de ser um caso isolado.

E ainda que estas eleições tenham sido marcadas por questões bastante nossas —o fortalecimento de um bloco de lideranças evangélicas alinhadas à extrema direita, a infiltração crescente do crime organizado na política, o papel determinante das chamadas emendas Pix no aumento da taxa de reeleição —, elas têm como pano de fundo um conjunto de enigmas que a esquerda global hoje enfrenta, sem saber dar-lhes resposta.

Isso deixa claro que tampouco se trata de uma simples dificuldade de comunicação, como se fosse apenas a propaganda em tempos de eleição que falhasse —e bastassem caras mais sorridentes ou linguagens mais “jovens” para tudo se resolver.

Estamos falando de nós problemáticos que afetam tanto a substância da política como a forma como ela é feita, nos períodos de pleito e, sobretudo, fora deles. Eles não correspondem a uma simples hierarquia de quais seriam as “questões mais importantes de nosso tempo”, embora certamente estejam entre elas, mas antes são as questões que definem nosso tempo, diferentemente de outras (como o racismo, a diferença entre gêneros, o colonialismo) que são a herança maléfica de períodos anteriores.

Neste contexto mais amplo precisamos situar o impasse que as eleições municipais revelam, que marcarão não apenas o próximo ciclo eleitoral, mas as próximas décadas.

Desigualdade e viração

O primeiro destes nós, sob muitos aspectos o mais determinante, tem a ver com o crescimento da desigualdade econômica, e por extensão política, nas últimas décadas.

Em comparação ao período do pós-guerra, a era neoliberal viu uma explosão da concentração de riqueza, claramente expressa no crescimento do número de bilionários e no iminente surgimento dos primeiros trilionários, que se traduz em concentração de poder político.

Cada vez mais, um grupo restrito de indivíduos tem uma capacidade infinitamente maior de influenciar as ações governamentais, na comparação com a maioria da população.

Isso ficou muito evidente quando, após a crise de 2008, partidos tanto de direita quanto nominalmente de esquerda em diversos países acorreram a salvar os bancos e transferiram o custo do resgate para a população, na forma de cortes na legislação trabalhista e na proteção social.

É visível também no modo como o presidente Emmanuel Macron simplesmente ignorou a vitória da esquerda nas eleições parlamentares francesas para apontar um governo que tende a fortalecer a extrema direita de Marine Le Pen no curto prazo; ou na maneira como o socialista Olaf Scholz (Alemanha), o trabalhista Keir Starmer (Reino Unido) e os democratas Joe Biden e Kamala Harris (Estados Unidos) dão as costas a uma opinião pública crescentemente crítica ao Estado de Israel para continuar apoiando ações cada vez mais indistintas do genocídio nu e cru.

O que isso significa para a forma como se faz política é que o consentimento ativo da população parece importar cada vez menos: os Estados se acostumaram a operar com baixa legitimidade, aproveitando-se de, e reforçando, uma tendência histórica de queda do engajamento na política.

E quando governos nacionais tentam se comportar de outra forma, como foi o caso da Grécia sob o Syriza em 2015, mecanismos internacionais podem facilmente dobrá-los. Em resumo, tornou-se muito mais difícil influenciar governos não só desde fora, como, inclusive, desde dentro.

O segundo nó se refere ao que se costuma chamar de “transformações do mundo do trabalho”: o aumento do subemprego e da informalidade, a precarização, a uberização etc.

Isso não apenas faz com que as velhas estruturas sindicais apareçam como defensoras de um estrato cada vez mais restrito de trabalhadores formais, mas cria todo um novo universo ao qual as categorias sobre as quais a luta laboral foi historicamente construída não se aplicam: não há mais identificação do trabalhador enquanto trabalhador, direito de se organizar, tempo livre, espaço de trabalho como espaço de organização etc.

Neste campo, os pleitos municipais trouxeram alguns sinais positivos que a esquerda faria bem em explorar e aprofundar, como a eleição para a Câmara Municipal carioca de Rick Azevedo, do movimento Vida Além do Trabalho, que luta contra a escala 6×1; e a proposta de Guilherme Boulos, já implementada em lugares como Juiz de Fora e o Distrito Federal, de instalar pontos de apoio para entregadores, que têm o potencial de se constituírem como locais de troca e organização para os trabalhadores de aplicativo.

O terceiro nó, diretamente ligado ao anterior, tem a ver com o que poderíamos chamar de longa duração da reprogramação subjetiva produzida pelo neoliberalismo. Décadas de ajustes e reformas feitas sob a lógica do recuo das proteções sociais e individualização dos riscos não têm um efeito apenas sobre a forma como as pessoas vivem, mas também sobre como elas veem a si mesmas e suas relações umas com as outras.

Daí que mesmo estratos hiperexplorados como os trabalhadores de aplicativo se identifiquem com a figura do empreendedor, e que o imperativo da “viração” —a necessidade de fazer o que for preciso para sobreviver— se traduza em internalização da ideia de que a vida social é uma guerra de todos contra todos mediada pelo mercado, de que o fracasso é uma responsabilidade pessoal, e daquilo que poderíamos chamar “solidariedade negativa”: o sentimento de que “se eu tenho que passar por isso, todo mundo também tem”.

Simultaneamente, a financeirização da economia e o fato de que o trabalho assalariado não é mais garantia de uma boa vida explicam que cada vez mais gente se volte para soluções mágicas de enriquecimento, como a indústria dos coaches e as apostas online.

Do ponto de vista da forma, isso significa que não é mais evidente que as pessoas queiram mais proteção, mais cuidados, mais participação. A combinação de um largo histórico de frustrações na entrega desse tipo de promessa com a crença crescente em atalhos, ainda que improváveis, faz com que mesmo setores historicamente desprotegidos prefiram estar “livres” para empreender e vejam atitudes antes tidas por antissociais, a evasão fiscal ou o recurso à legalidade, como sinais de esperteza e competividade.

Isso ajuda a explicar porque parte do eleitorado parece infinitamente capaz de perdoar comportamentos questionáveis de figuras como Donald Trump, Javier Milei e Pablo Marçal, assim como a receptividade de um discurso anticomunista para o qual “comunismo” é qualquer coisa que busque impor algum limite ao capitalismo de faroeste mais desenfreado.

Devir-plataforma do mundo

O quarto nó é a plataformização da economia e a colonização da política pela lógica das redes sociais.

Um aspecto da hegemonia neoliberal das últimas quatro décadas foi a substituição de políticas antitruste, voltadas a limitar o poder que monopólios podiam ter de ditar as regras de seus mercados, por uma lógica inspirada pelos argumentos de Robert Bork e seus acólitos na Universidade de Chicago, segundo a qual a formação de monopólios não seria um problema conquanto implicasse preços mais baixos para os consumidores.

Além de ignorar os efeitos sobre trabalhadores e ambiente, esta doutrina não apenas justificou a leniência com o aumento da concentração de capital nos mais diversos setores —demonstrou-se particularmente mal adaptada à economia digital, na qual empresas como Google e Meta podem oferecer serviços gratuitos porque seu verdadeiro negócio consiste em vender os dados e a atenção de seus usuários, e outras, como a Uber, têm financiamento suficiente para operar no vermelho até dominar seus respectivos mercados.

O problema, é claro, não para aí. Algumas dessas companhias não são somente monopólios, mas controlam uma fração absolutamente desproporcional de toda a informação que se produz e se consome no mundo, o que lhes confere um poder inédito sobre aquilo que se vê e não se vê, bem como sobre os dados de quem se mostra.

Os caprichos de Elon Musk à frente do ex-Twitter apenas tornam explícita uma realidade que já existe há algum tempo: a aparência de funcionamento “neutro” esconde o fato de que os algoritmos que governam essas plataformas atendem antes de tudo aos interesses econômicos e simpatias políticas de seus proprietários.

Esta situação impõe uma série de questões de substância, como a regulação das plataformas, o desmembramento de monopólios e o combate ao capitalismo anticompetição. Não é à toa que, como demonstra a entrada entusiasmada de Elon Musk e da indústria de criptomoedas (entre outros) na campanha presidencial estadunidense, a extrema direita parece cada vez mais deixar de ser o plano B para se tornar o plano A do Vale do Silício. Afinal, ninguém promete descontrole tão absoluto quanto ela.

Mas a plataformização também implica uma série de consequências para a maneira como se faz política hoje, decorrentes da lógica das redes sociais. Não se trata somente da prevalência de um certo modelo de captura da atenção, que favorece conteúdos cada vez mais extremos, da ubiquidade de processos recursivos de polarização entre diferentes públicos, da explosão da desinformação, ou da centralidade de figuras como os trolls.

Pablo Marçal e Nikolas Ferreira, talvez os maiores vencedores destas eleições, são os dois grandes expoentes atuais de um empreendedorismo que vive de converter notoriedade digital em capital econômico e político, e vice-versa.

O que se vê até aqui é que faltam ao sistema eleitoral proteções adequadas para lidar com essas transformações. E se a eleição ofereceu alguns sinais positivos de que a esquerda não está completamente perdida neste novo terreno de disputa —de novo, o avanço do Vida Além do Trabalho—, convém lembrar que a lógica das plataformas não parece favorecer apenas conteúdos de extrema direita, mas também uma forma de política centrada na personalidade de indivíduos isolados, com bases atomizadas e sem instrumentos de controle sobre o líder —o que parece mais apto a produzir novos tipos de clientelismo que projetos coletivos de emancipação.

Adiar (ou apressar) o fim do mundo

O quinto nó é, sem dúvida, o maior de todos; trata-se, obviamente, da crise ecológica.

Do ponto de vista da substância, sua consequência mais importante é a impossibilidade de manter a aposta em um crescimento infinito da economia como maneira de combater a desigualdade no longo (ou longuíssimo) prazo.

Essa foi a promessa, liberal por excelência, que a maior parte da esquerda foi obrigada a abraçar a partir do momento em que tirou a propriedade dos meios de produção de pauta: se não estava mais em questão distribuir a riqueza existente, só restava fazer o bolo crescer para tentar reparti-lo melhor.

É isso, justamente, que mais a engasga na hora de assumir plenamente a gravidade da situação. Reconhecer que não dá para seguir crescendo para sempre, ainda mais no atual ritmo —e, no caso de países como o Brasil, às custas do extrativismo desenfreado—, necessariamente forçaria a esquerda a também reconhecer que, para manter a justiça social na agenda, é preciso trazer o problema da distribuição da riqueza de volta.

Estamos falando de taxar pesadamente os setores responsáveis pelas maiores emissões, fazendo com que arquem com o custo da transição energética sem que possam repassar o mesmo ao consumidor; de restringir a oferta de crédito privado que financia atividades que aprofundam a catástrofe; de atacar o rentismo e as altas taxas de lucro para fomentar a expansão e a descomodificação de serviços públicos básicos, como os cuidados e uma rede de transporte descarbonizada; da introdução de medidas como fundos de propriedade inclusiva, com objetivo de diluir o poder de acionistas e aumentar o dos trabalhadores sobre as empresas; e assim por diante.

A emergência em que nos encontramos deveria oferecer o contexto ideal para defender esse tipo de medida. A dificuldade de dizer as coisas com clareza evidencia, contudo, a ligação íntima entre este e o primeiro nó: o modo como o poder econômico subjuga o poder político hoje faz com que, no melhor dos casos, os políticos continuem a fingir que a crise está em um futuro longínquo, e não em um presente de eventos climáticos extremos cada vez mais comuns —e sigam encenando o “faz de conta” de que o mercado encontrará uma solução para o problema mesmo após décadas de tempo valioso perdido.

A situação não é menos espinhosa do ponto de vista da forma. Em primeiro lugar, porque envolve vender a ideia de que é preciso desacelerar e decrescer a um mundo em que a necessidade e o desejo de crescimento têm valor de evidência.

Em segundo, porque tampouco se trata de desacelerar ou decrescer tudo de uma vez: é preciso saber empregar a própria mudança de rumo como instrumento de promoção da justiça, distribuindo perdas e ganhos de maneira desigual para que quem tem menos possa ter mais, enquanto quem tem mais aceite ter menos.

Isso significa, finalmente, ter de convencer diferentes frações da população mundial a abrir mão de partes de seu padrão atual de consumo em nome do bem-estar de outras, próximas ou distantes. Não se trata, ao contrário da caricatura que frequentemente se faz do ecologismo, de pregar um ascetismo monástico e ranzinza às pessoas, mas de construir o desejo por outros modos de vida, mais sustentáveis. Ainda assim, o trabalho de convencimento é inegavelmente árduo.

E aqui chegamos ao sexto e último nó: o crescimento da extrema direita na última década. Não é só que ele tenha aumentado a desinformação sobre temas como o aquecimento global ou deslocado o centro do debate político cada vez mais para a direita, nos afastando das discussões que realmente precisariam estar acontecendo. Em um certo sentido, é preciso reconhecer que a extrema direita oferece uma resposta perfeitamente razoável ao mundo em que vivemos.

Se supomos que a concentração de poder econômico e político é grande demais para ser modificada; que a democracia de baixa legitimidade veio para ficar; que haverá cada vez menos emprego formal e proteção social, cada vez mais riscos e precariedade; que a concentração de capital continuará como está, e a economia, voltada sempre mais à mera extração de renda, permanecerá estagnada; que o caminho natural das coisas, especialmente à medida em que os efeitos da crise ecológica se intensificarem, é o crescimento das populações excedentes, o recuo da fronteira que separa a vida protegida da vida descartável, a desintegração social —vem daí o poder dessublimador do discurso da extrema direita, que parece ser a única a assumir com todas as letras aquilo que as demais forças políticas disfarçam com palavras enquanto seguem fazendo com ações.

Assim, a mensagem radical de construir muros, expulsar quem é diferente, perseguir grupos marginalizados, se dessensibilizar frente ao sofrimento alheio de defender o “nosso” modo de vida a qualquer custo parece uma alternativa racional em meio à irracionalidade crescente. Se a desintegração é inevitável, o melhor a fazer é antecipar-se a ela e se posicionar da maneira mais favorável.

Decifra-me ou…

Este crescimento acabou por botar a esquerda em xeque. Incapaz de admitir o tamanho dos desafios com que se depara e frente a uma força que aposta em acelerar a desintegração, boa parte dela se viu obrigada à defesa de alguns restos de um estado de coisas em frangalhos em que cada vez menos gente acredita (as promessas da modernidade e do crescimento econômico, a forma de uma democracia sempre mais esvaziada, a racionalidade da ciência, a confiabilidade da mídia tradicional etc.).

Com isso, deixou a via aberta para que a extrema direita se apresentasse como única intérprete dos sentimentos antissistema.

Não se trata, por óbvio, de tentar emular o vandalismo conservador dos direitistas. Mas fazer de conta que a policrise atual é passageira, e não o produto de tendências de longo prazo, e que, portanto, seria possível agarrar-se ao que dá para proteger enquanto se espera a tormenta passar, quando muito retarda o pior no curto prazo, e talvez até o acelere no médio.

Essa é a lição que o crescimento de Marine Le Pen sob os anos de centrismo macroniano nos deixará —e deverá a ser repetida em breve sob Scholz, Starmer, os democratas norte-americanos e, porque não, o PT.

É evidente que não estamos falando unicamente de “falta de vontade”; os problemas são objetivamente complexos, talvez até intratáveis.

No entanto, certamente não será tapando os olhos e apostando na possibilidade de volta a uma normalidade que já não existe que chegaremos mais perto de resolvê-los.

Toda proposta que seja realista no sentido de encarar esses problemas de frente necessariamente parecerá radical, comparada ao que existe hoje. Não ter medo de dizer aquilo que pode parecer inaceitável agora e continuar trabalhando para torná-lo aceitável no futuro próximo é a melhor lição que a esquerda pode aprender com a extrema direita.

O caminho é árduo e sem garantias, mas não começará enquanto não se assumir que estes são os desafios a enfrentar pelas próximas décadas —o fato de que seja impossível resolvê-los de imediato não é desculpa para seguir adiando a construção das condições em que seja possível fazê-lo.

Talvez estes enigmas não possam ser resolvidos; mas a alternativa a nem sequer tentá-lo é aceitar ser devorado.

 Márcio Alessandro de Oliveira – 23/10/2024 – A Terra é Redonda

A pedagogia moderna, que é totalitária, não questiona nada, e trata com desdém e crueldade quem a questiona. Por isso mesmo deve ser combatida

Este ano, tive o desprazer de deparar com um critério desagradável no edital de um Instituto Federal (IF), localizado no Nordeste: exigia o uso de “metodologias ativas”. Detesto-as.

Nem vou explorar o fato de que “metodologias” se tornou um jargão pedantesco dos pedagogos, muitos dos quais nunca lecionaram, embora insistam em vigiar o trabalho docente sob o signo da gestão, marca do neoliberalismo. Este, como sabemos, considera a escola como empresa e o aluno como cliente – e o cliente, é claro, tem sempre razão.

O cliente tem de gostar do produto mercantil em forma de “aula”, e é exatamente por isso que as falácias escolanovistas e construtivistas há uns cem anos estão sustentando, “cientificamente”, as tais “metodologias” ativas, que supostamente dão motivação inesgotável ao aluno, quer ele seja suficientemente inteligente e empenhado nos estudos que tem de fazer em casa, quer não. Entretanto, para o viés “progressista” da pedagogia, a culpa de qualquer fracasso só pode estar nos procedimentos de ensino, que, por pedantismo, os pedagogos chamam de “metodologias”.

Sempre uso a locução procedimentos de ensino por considerá-la mais precisa, ainda que a precisão seja uma consequência de sua abrangência. Contudo, mesmo se eu usasse a palavra metodologias, que tem sido usada de modo cada vez mais leviano ao ponto de ficar vazia de significado real, continuaria cabendo a seguinte pergunta: Quando foram criadas as metodologias “passivas”? Em quais disciplinas e em quais níveis elas são aplicáveis? Por que insistem em demonizar o ensino tradicional?

O ensino que a pedagogia demonizou eu divido nas seguintes etapas: revisão do conteúdo da aula anterior; lançamento de conteúdo; explicação e exemplificação do conteúdo novo; fixação da matéria por meio da avaliação formativa; dúvidas dos alunos.

O esquema acima permite a indução, a dedução, a analogia e a maiêutica, e está de acordo com a didática tradicional e conteudística, centrada que é na análise dos dados. Estes, no ensino, compõem a matéria, ao passo que, na pesquisa, compõem o corpus. Esta é a única semelhança entre o ensino e a pesquisa: os procedimentos de estudo giram em torno dos dados, de modo que são inseparáveis o ensino e a pesquisa. Contudo, são práticas muito distintas. Todo bom professor é um bom pesquisador. Daí a facilidade de concluir que o “argumento” de que o pesquisador não sabe dar aula é uma falácia.

Trata-se de um ressentimento contra os verdadeiros acadêmicos, que valorizam a organização dos dados e a clareza, o que não exclui uma dose de vocabulário técnico-científico nem o esforço do aluno. Estes dois últimos atributos a pedagogia moderna rechaça, embora os mesmos defensores das “metodologias ativas” (que, como integrantes de uma seita totalitária, não aceitam críticas aos seus dogmas) reprovem sem dó os alunos que não mostram aptidão para o mestrado ou doutorado. (Existem, é claro, pessoas aptas que são reprovadas por outros motivos. Um deles é o fato de não bajularem os professores do programa de pós-graduação, apesar de eu mesmo nunca ter presenciado isso no meu tempo de mestrando.)

O passo a passo de cinco fases também está de acordo com a premissa de que o aluno nunca fica passivo por assumir o que o linguista Mikhail Bakhtin considerava como sendo a atitude responsiva-ativa. Enquanto o receptor da mensagem recebe o texto, ele fica imaginando réplicas ou dúvidas, desde que ele preste atenção. Sendo assim, não posso aceitar a pressuposição da existência de metodologias “ativas”. Ocorre que é insustentável o conceito de metodologias “ativas”, porquanto nunca tenham existido as metodologias “passivas”.

Além disso, temos de levar em conta a origem do meu passo a passo, que é a didática de Herbart, descrita da seguinte forma: “esse ensino tradicional estruturou-se por meio de um método pedagógico, que é o método expositivo, que todos conhecem, todos passaram por ele, e muitos estão passando ainda, cuja matriz teórica pode ser identificada nos cinco passos formais de Herbart. Esses passos, que são o passo da preparação, da apresentação, da comparação e assimilação, da generalização e, por último, da aplicação, correspondem ao esquema do método científico indutivo, tal como fora formulado por Bacon, método que podemos esquematizar em três momentos fundamentais: a observação, a generalização e a confirmação. Trata-se, portanto, daquele mesmo método formulado no interior do movimento filosófico do empirismo, que foi a base do desenvolvimento da ciência moderna” [SAVIANI, 2021, p. 35-6].

Ao fragmento acima devemos adicionar outro: “se os alunos fizeram corretamente os exercícios, eles assimilaram o conhecimento anterior, então eu posso passar para o novo. Se eles não fizeram corretamente, então eu preciso dar novos exercícios, é preciso que a aprendizagem se prolongue um pouco mais, que o ensino atente para as razões dessa demora” [SAVIANI, 2021, p. 37].

Ademais, para o Sr. Luckesi, “o método pode ser entendido dentro de uma concepção teórica ou de uma compreensão técnica. O autor compreende Metodologia como a concepção segundo a qual a realidade é abordada. Esta é uma concepção teórica do método. Porém, afirma que há uma compreensão técnica do método que também atravessa o conteúdo, visto que “são modos técnicos de agir que estão dentro do conteúdo que se ensina” (p. 138). Exemplo: o modo de extrair raiz quadrada (Matemática) ou o modo de proceder numa análise sintática (Língua Portuguesa). Tanto uma quanto a outra perpassam os conteúdos tratados nas diferentes disciplinas curriculares” [GRUMBACH e SANTOS, 2012, p. 33].

Com efeito: “Todo conhecimento é atravessado por uma metodologia e é possível descobrir no próprio conteúdo exposto o método com o qual ele foi construído [LUCKESI, 1995, p. 138 apud GRUMBACH e SANTOS, 2012, p. 34]”.

Por que tantos acadêmicos defendem as metodologias “ativas”? Por que insistem em defender essa ficção pedagógica na educação básica e até no ensino superior? Posso listar alguns fatores.

Antes de tudo, a universidade, mesmo que seja pública, continua sendo um aparelho ideológico de Estado. Uma vez que o Estado fica na mão do mercado, o meio acadêmico se torna um capitão do mato do neoliberalismo, cujo eixo “moral” e cujo eixo epistemológico são o individualismo extremo, ligado ao empreendedorismo. É ela (a universidade) que, dentro do neoliberalismo, tem força equivalente ao poder que a Igreja Católica tinha na Idade Média, conforme um dos arrazoados do sociólogo Jessé Souza.

Sem o aval “científico” da universidade, não seria possível uma pedagogia que rebaixasse o professor, e, de fato, ela o rebaixa com a regularidade do sol. Basta ver o assédio moral que os docentes sofrem nas escolas municipais e estaduais. Na rede estadual do Espírito Santo, por exemplo, há uma portaria que impõe vigilância na sala de aula e uma lista de descritores a serem aplicados pelo professor, que é tratado como se fosse funcionário de uma lanchonete de franquia. Se o professor não acatar esse despautério, responderá por isso. Também responderá se não usar tecnologias ultrapassadas, compradas com o dinheiro público. Esse gosto por tecnologia, que é usada como se fosse um fim, e não um meio, é herança do tecnicismo, tendência pedagógica implantada no Brasil no tempo da ditadura militar.

As verbas para as “pesquisas” da pedagogia moderna estão condicionadas a linhas de pesquisa que não melhoram o ensino nem a vida profissional dos docentes, porém é certo que reforçam a “inclusão” escolar num país com esgoto a céu aberto, conforme a cartilha do Banco Mundial.

Outro fator da desonestidade intelectual dos doutores que defendem a baboseira em forma de “metodologia ativa” é a necessidade de tornar “lúdico” e “atraente” o ensino para que o aluno fique na escola, mesmo que ele não estude. É graças a essa pseudoinclusão que políticos e burocratas incompetentes e incultos conseguem se promover. “Assim”, escreve a sueca Inger Enkvist (2021, p. 83), “os políticos arruinaram a escola pública enquanto se faziam passar por seus defensores”. Não importa a altíssima temperatura das salas de aula, não importa a falta de ventilador, não importa a falta de erudição, não importa a falta de bibliotecas bem equipadas e protegidas por bibliotecários (profissionais raros): o que importa é que o professor dê motivação aos alunos, mesmo que a saúde mental dele esteja em frangalhos. E ai do professor que não usar os outros “espaços pedagógicos” da escola para agradar aos “líderes” de turma, que vigiam o professor tanto quanto os filhos vigiam os pais no romance 1984, de George Orwell.

Não é de surpreender que os pedagogos sejam contra o ensino conteudístico e transmissivo: eles não têm conteúdo para transmitir: sua ladainha é desprovida de substância: é um catecismo do nada. Se realmente acreditassem no poder transformador da educação, acreditariam no esforço do aluno e no ensino baseado em conhecimento acadêmico, e não em atividades práticas que exigem corte e colagem de papel ou desenhos de matinho e florzinha. Tratam todos os alunos como se fossem crianças, independentemente do nível do ensino e da modalidade.

No caso da educação linguística, tudo se resume a uma visão superficial das tipologias ou tipos textuais (que são cinco) e a gêneros textuais (que são praticamente ilimitados). Ao aluno são oferecidos textos ruins, que falam de redes sociais e outros temas que são do gosto do mercado. Os pedagogos adoram isso, porque não percebem que estão acentuando a formação de consumidores para a indústria cultural, eivada de senso comum e adolescentes falsos de séries televisivas da Nickelodeon.

Isso tudo, porém, é condizente com a visão intelectualmente desonesta dos sectaristas das “metodologias ativas”. Com efeito: um professor que tenha feito uma formação aligeirada é a justificativa perfeita para ele receber um baixo salário. Ele pode ser um agente de “inclusão” social, um “facilitador” do aprendizado, mas nunca poderá ser autoridade na matéria que leciona, a menos que queira correr o risco de ser tachado de tirano. Quem não se dobra aos dogmas dos sectaristas é perseguido a ponto de responder a um PAD (Processo Administrativo Disciplinar).

O professor não leciona propriamente: o aluno faz “atividades” para ficar “ativo”, mas não faz uma aventura intelectual, que esse tipo de exercício exige esforço e condições que os gestores não oferecem ou por incompetência, ou por má vontade. Ora, se o aluno tem de fazer “atividades” preenchendo papel em nome de avaliações externas, o professor não tem de ser um modelo de como pensa e age um intelectual.

Apesar de tudo, estou convencido de que, muito embora seja impossível começar a inclusão só pela escola num país onde alunos mal têm o que comer em casa – e defender o oposto disso seria tão absurdo quanto dizer que cobrar mensalidades dos alunos “ricos” das universidades públicas seria uma forma de igualdade e inclusão –, é fato que os países que não seguiram a pedagogia moderna, cheia de ineptos projetos, metodologias “ativas” e outras tolices que interessam tão só ao empresariado, conseguiram mais igualdade e inclusão do que os que adotaram a pedagogia moderna.

Quem mais precisa de ensino tradicional é justamente quem é pobre. A Suécia é um exemplo do que a pedagogia moderna faz: lá, o totalitarismo se consolidou, e isso porque o sistema escolar tornou burros os seus cidadãos. Esses são os efeitos danosos do escolanovismo e do construtivismo, correntes anticientíficas ignoradas por muitos professores, acostumados que estão com o “status” de peões do ensino. Se, no passado, todos tivessem se rebelado contra as falácias de Carl Rogers, expoente da linha não-diretiva e do fato óbvio de que o aprendizado acontece no cérebro do aluno, talvez tivessem conseguido exorcizar também o fantasma de John Dewey. Ambos os autores estão obsoletos, e, no entanto, suas teses “científicas” continuam se sobrepondo aos professores, que ignoram as referências com as quais poderiam combater as falácias dos cientistas das arábias.

Eu disse que somos vigiados. Isso acontece há décadas! “Entre nosso corpo e nossa sexualidade”, escreve Marilena Chauí (2018, p. 113-14), “interpõe-se a fala do sexólogo, entre nosso trabalho e nossa obra, interpõe-se a fala do técnico, entre nós como trabalhadores e o patronato, interpõe-se o especialista das ‘relações humanas’, entre a mãe e a criança, interpõe-se a fala do pediatra e da nutricionista, entre nós e a natureza, a fala do ecologista, entre nós e nossa classe, a fala do sociólogo e do politólogo, entre nós e nossa alma, a fala do psicólogo (muitas vezes para negar que tenhamos alma, isto é, consciência). E entre nós e nossos alunos, a fala do pedagogo”.

Mas há mais: Vejamos o que diz a sueca Inger Enkvist (2020, p. 275-6): “[…] os pedagogos não funcionam de maneira científica nem democrática, mas como uma seita com uma fé especial que não questiona as bases de sua crença. Autoproclamados especialistas do ensino, apresentam-se como uma instância superior aos demais professores que “apenas” ensinam suas matérias. A primeira fase foi a doutrinação dos professores para justificar a presença dos pedagogos. Como não são responsáveis por ensino algum, sua presença constitui um tipo de parasitismo nos sistemas educacionais […]. Como é típico das seitas, desprezam os demais. Os pedagogos são os bons, os que sabem a verdade, e introduziram uma nova linguagem para os iniciados. Além de uma crença e de uma linguagem própria, uma seita também precisa de dinheiro, e nesse caso os membros do grupo souberam instalar-se dentro das estruturas do serviço público, e viver do dinheiro do contribuinte”.

Muitos pedagogos, sem que nunca tenham lecionado, num total desrespeito ao Artigo 67 da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), tornam-se diretores escolares… perdão: tornam-se gestores escolares – e o gestor, conforme o que aponta Marilena Chauí, é análogo ao gângster dentro do neoliberalismo. Isso é tão absurdo quanto colocar na direção de um hospital um não-médico ou um médico que nunca tenha clinicado. Também há os que se tornam supervisores ou inspetores, que são capitães do mato.

Precisamos nos insurgir contra a pedagogia moderna: devemos fazer debates públicos fundamentados na verdade, e a verdade é que não funcionam as tais “metodologias ativas”: são um fracasso vergonhoso, e isso tem de ser exposto nos simpósios e nas outras comunicações realizadas em eventos acadêmicos, mesmo que isso acabe ferindo a vaidade dos doutores das arábias que veneram o Lattes.

Outro passo importante é impugnar os editais que digam que o professor tem de ser avaliado em função do uso das tais “metodologias” ativas. Por lei, cada um de nós, professores, tem direito a diferentes concepções pedagógicas, e a que eu adotei é tradicional. Não posso ser obrigado a distorcer anos de conhecimento acadêmico só porque os próprios acadêmicos querem selecionar pessoas que compactuem com as tolices deles.

Em agosto de 2024, fiquei em segundo lugar na prova objetiva do concurso de um Instituto Federal, localizado no Sudeste. Depois descobri que fui desclassificado na prova didática: tirei 48 numa escala de 0 a 100. A menos que a banca aceite o meu recurso, todo o tempo e todo o dinheiro investido em viagens e hospedagens terão sido em vão. Não posso afirmar que o fato de eu ter inserido no cabeçalho do plano de aula os excertos de Saviani e o conceito de Bakhtin para fundamentar as oposições que naquele documento eu faço às “metodologias ativas” me prejudicou, até porque o barema não apresentava o uso de tais “metodologias” como critério de avaliação da prova didática, mas a subjetividade dos avaliadores, a julgar pelo currículo deles, está eivada de tolices pedagógicas do jaez das “atividades”.

Curiosamente, apesar de todo o “progressismo”, a banca exigira conhecimentos que estão na gramática de Evanildo Bechara, um autor que, para muitos, é extremamente conservador. As questões objetivas também tinham exigido conhecimentos que só poderiam ser acumulados por um professor cujo perfil fosse acadêmico, embora um bom professor pudesse fracassar naquela etapa: caíram questões sobre o pensamento de autores cujos livros não foram mencionados no edital, que nem sequer continha bibliografia.

Permanece a minha sugestão: temos de nos insurgir contra as falácias pedagógicas. Isso quer dizer que temos de fazer um movimento de baixo para cima, de modo que seja atingido o meio acadêmico: é ele que dá o aval “científico” a toda a barbárie que nós, professores, sofremos, e que é até mais perigosa do que a do tempo da ditadura militar brasileira ou do que a da “Revolução” Cultural da China. Esta última perseguiu abertamente professores e outros intelectuais.

Não devemos sentir medo: na democracia, é salutar a contestação; na ciência, só pode haver verdade quando questionamos os pressupostos e os métodos, ou seja: o conhecimento só é confiável quando a epistemologia e o paradigma são contestados e testados. A pedagogia moderna, que é totalitária, não questiona nada, e trata com desdém e crueldade quem a questiona. Por isso mesmo deve ser combatida.

*Márcio Alessandro de Oliveira é mestre em Estudos Literários pela UERJ e professor da rede estadual do Espírito Santo.

Referências

BAKHTIN, Mikhail. Os gêneros do discurso. In: Estética da Criação Verbal. Tradução feita a partir do francês por Maria Emsantina Galvão G. Pereira. 2ª ed. SP: Martins Fontes, 1997.

CARNEIRO, Moaci Alves. LDB fácil: leitura crítico-compreensiva, artigo a artigo. Petrópolis, RJ: Vozes, 2018.

CHAUÍ, Marilena. O que é ser educador hoje? Da arte à ciência: a morte do educador. In: Em defesa da educação pública, gratuita e democrática. Organização de Homero Santiago. Belo Horizonte: Autêntica, 2018. ENKVIST, Inger. O complexo ofício de ser professor. Tradução de Ricardo Harada. 1ª ed. Campinas, SP: Editora Kírion, 2021.

______. A boa e a má educação: exemplos internacionais” (tradução de Felipe Denardi. São Paulo: Kírion, 2020.

ORWEL, George. 1984. Trad. Alexandre Hubner e Heloisa Jahn. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.

Parece revolução, mas é só neoliberalismo: o professor universitário em meio às cruzadas autoritárias da direita e da esquerda. In: Piauí (Folha de São Paulo). Jan. 2021. Disponível em: <https://piaui.folha.uol.com.br/materia/parece-revolucao-mas-e-soneoliberalismo/>.

SANTOS, Ana Lúcia Cardoso; GRUMBACH, Gilda Maria. Didática para Licenciatura: Subsídios para a Prática de Ensino (volumes 1º e 2º). Rio de Janeiro: Fundação Cecierj, 2012.

SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia. Campinas, SP: Autores Associados, 2021.

SOUZA, Jessé. A elite do atraso. Rio de Janeiro: Leya, 2017.

______. A tolice da inteligência brasileira: ou como o país se deixa manipular pela elite. 2ª ed. Rio de Janeiro: Leya, 2018.

Ela não tem um passado de avanços sociais para mirar. Votou, pela primeira vez, nas eras Temer e Bolsonaro. Viveu o desmonte do Estado. Se parte dela vira à direita é porque o horizonte tornou-se “vencer por conta própria”. E “arcabouço fiscal” só alimenta a angústia…

Pedro Marin – Revista Opera – 21/10/2024

A esquerda enfrenta um enigma: por que os jovens viram à direita? A questão já ressoava à sombra da popularidade de figuras como Milei, na Argentina, Bukele, em El Salvador, e em alguma medida Trump, nos Estados Unidos. Também já havia aparecido com a ascensão de vultos como o deputado federal Nikolas Ferreira (PL). Mas o terror parece ter se cristalizado, ou ao menos o problema apareceu com mais clareza, com o primeiro turno das eleições municipais de São Paulo, em que Pablo Marçal (PRTB) por pouco não foi para o segundo turno, se consolidando, de qualquer forma, como concorrente a líder da extrema-direita brasileira – e tudo com um apoio amplo entre jovens pobres de São Paulo.

De frente pra esfinge, a esquerda lança suas hipóteses: seriam as redes sociais? O celular? Os efeitos da pandemia? A supremacia do consumismo globalizado? O que é que explica que a juventude, outrora símbolo da rebeldia, esteja se voltando à direita? A esfinge não dá respostas definitivas, nem eu pretendo fazê-lo. Mas convém lembrar de algo primordial: o tempo passa.

Não repito o axioma para fixar outro enigma: é que o Brasil tem, de acordo com o último censo do IBGE, 29,8 milhões de habitantes entre 15 e 24 anos. Tomando o topo da pirâmide – aqueles que têm 24 anos –, haveremos de considerar que estes, quando puderam votar pela primeira vez, aos 16, tinham Michel Temer como presidente, e chegaram à maioridade com a eleição de Bolsonaro. Além destes, há outros 13,6 milhões entre 10 e 14 anos, que em breve passarão a formar suas visões políticas. Todo esse contingente não experimentou os governos petistas. A cena política que muitos deles conheceram na adolescência era recheada de militares; quando começavam a trabalhar ou pensavam em procurar um emprego, batiam-se com o pico da desregulamentação trabalhista e das políticas antissindicais; e quanto às políticas sociais, o que encontravam era um teto de gastos, com seus cortes na saúde, educação, habitação, etc. Em resumo: uma boa parte dos jovens que hoje viram à direita, ao contrário das gerações anteriores, não experimentaram sequer as restritas políticas sociais dos governos petistas, ao menos não “por conta própria”.

Certamente, todas as hipóteses lançadas à esfinge têm também sua parcela de culpa. Mas cada uma das hipóteses revela também, por sua parte, ausências: à liberalidade das redes sociais poderíamos opor a democratização da mídia, se tal coisa houvesse sido feita; à ampla popularização do celular, uma reforma educacional efetiva, uma política séria de estímulo à leitura, ou mesmo uma política de desenvolvimento tecnológico que casasse a inserção digital com a popularização dos computadores pessoais (cujo uso tem efeitos bastante diversos daqueles do celular, via real de acesso da maioria da população brasileira à internet); frente os lamentos quanto aos efeitos da pandemia, poderíamos nos perguntar o que estavam fazendo nossos partidos de esquerda enquanto Bolsonaro aplicava sua política genocida – protestavam contra o presidente ou protestavam contra os que protestavam? –; sobre a profusão do consumismo em escala global, deveríamos questionar o que nossas organizações e governos ofereceram como alternativa de sociabilidade, se houve algum tipo de política de nacionalização da produção desses produtos que tantos desejam, ou mesmo uma política cultural ampla que buscasse disputar tais desejos. Parece, portanto, que na ânsia de buscar respostas para explicar o comportamento da juventude, deixamos de lado os pressupostos mais simples: que esta juventude não viveu o melhor que a centro-esquerda pôde entregar; que o melhor que o petismo pôde entregar esfarelou-se como de um dia para o outro; e que aqueles que lideram a esquerda hoje sequer agem no sentido de entregar algo decisivamente melhor. O mais grave: que mesmo após a eleição de Lula em 2022, o melhor que se entrega é um melhorismo rebaixado; afinal, se comemora a criação de empregos de baixíssima qualidade como se estivéssemos testemunhando um crescimento chinês; o arcabouço fiscal de Haddad só se diferencia essencialmente do teto de Temer por sua maior aplicabilidade; os militares que invadiram a cena política em 2016 têm um ministro para chamar de seu dentro do governo Lula (um ministro que inclusive se orgulho disso); as reformas e as privatizações que avançaram ferozmente a partir de 2016 não foram desfeitas nem enfrentadas pelo atual governo. Se é verdade que os governos petistas até 2016, mesmo com todos seus limites, se diferenciavam das administrações Temer e Bolsonaro, também é verdade que o atual governo, até o momento, não se diferencia tanto destas; e tudo o que o jovem conheceu em primeira mão na política brasileira, mais uma vez, é isso.

O niilismo que afeta o Brasil, e particularmente sua juventude, deve ser tomado por inteiro: na ausência de algo que de antemão organize sua perspectiva de futuro, o homem toma o destino nas mãos, conferindo ele mesmo sentido à própria vida. Os que, como eu, foram jovens ao longo dos governos petistas, viviam, apesar de todos os poréns, uma sensação geral de que os governos organizavam um futuro. A melhoria das condições de vida presentes, somada às políticas de ampliação do ensino básico e superior, faziam crer que era possível ascender por meios habituais, como o estudo e o trabalho; e essa ascensão, mesmo que limitada e desorganizada – abrindo caminho para perspectivas individualistas (a famosa premissa de que milhões melhoraram de vida “por esforço próprio”) –, estava intrinsecamente ligada ao Estado.

A dilapidação do Estado a partir do ajuste fiscal do último governo Dilma e dos governos subsequentes de Temer e Bolsonaro criou uma geração de jovens que não experimentou tal clima: jovens que nasceram e cresceram sob a acertada suposição de que estavam sozinhos, e que seu futuro só poderia ser diferente por meios excepcionais: por uma jogada de sorte, por uma ideia genial ou um esforço descomunal no campo do “empreendedorismo”, etc. Não será tão difícil compreender o porquê este jovem, mesmo que pobre, tão facilmente tenha a percepção de que o Estado e a política só servem para atrapalhá-lo.

Voltando ao niilismo: os mais velhos podem buscar algum sentido no passado; e os mais jovens? Num País em que objetivamente a escassez define as maiorias e a riqueza é o que confere, mais do que a percepção da vitória, a realização dos direitos, o que se pode esperar da juventude? Vários jogam nas roletas, outros voltam-se ao crime, tantos jazem mortos, muitos viram à direita, a maioria sobrevive como pode em meio às opções anteriores, todos sonhando conquistar os direitos inscritos na Constituição pelo único meio que objetivamente é possível: enriquecer. Não há nada de incompreensível nisso tudo: jogam o jogo do mundo que conheceram e conhecem. Um jogo em que os que têm a coragem de ser bandidos têm o justo reconhecimento, e em que as mentiras de coachs ou pastores não são medidas pelo seu valor moral, mas pela sua utilidade prática – embora falsas, são úteis, ao contrário dos resmungos sobre “o que é possível fazer”; aquelas mobilizam as vontades, estes paralisam.

Os “heróis” de um ambiente tão desregulado, sem horizonte de futuro e em que o Estado, em meio às privatizações, cada vez faz menos, e em meio às reformas e ajustes, cada vez faz pior (a saúde e a educação são áreas evidentes) serão quais? Seria Marçal e congêneres tão inexplicáveis assim? Que outro ambiente o governo está oferecendo para que outros “heróis” possam aparecer? É verdade que essa dilapidação do Estado avançou por sobre o petismo: mas é hoje enfrentada de forma decidida por ele?

Parte da juventude vira à direita não por convicção de que lá se encontra uma alternativa; mas por não ver alternativa a não ser esta. O discurso individualista, em que as únicas entidades gregárias viáveis são a família ou a igreja, e no qual é necessário “vencer por contra própria” se populariza porque, no Brasil pós-2016, ele é absolutamente verdadeiro.

Caberia a um governo como o de Lula torná-lo falso. É verdade que em 2023, sob a PEC da Transição, aumentos nos investimentos em educação e programas como o Pé-de-Meia foram sinais, ainda que tímidos, neste sentido, mas a tendência de cortes para a manutenção do “arcabouço fiscal”, já demonstrada neste ano (em abril foram 4 bi cortados; agora, em outubro, já se discute um novo amplo pacote de cortes), tende a tornar o terceiro governo Lula uma reprise do que os jovens já viram. Por que optariam decididamente por ele em 2026?

​​Pedro Marin é fundador e editor-chefe da Revista Opera. É editor de Opinião de Opera Mundi, autor de “Aproximações sucessivas – O Partido Fardado nos governos Bolsonaro e Lula III”, “Golpe é Guerra – Teses para enterrar 2016”, e co-autor de “Carta no Coturno – a volta do Partido Fardado no Brasil”.

Sistema monetário comandado pelos EUA tornou-se obsoleto e disfuncional; além de injusto, é claro. Mas substituí-lo exige determinação e criatividade políticas. Quais os obstáculos. Como superá-los. Por que a transição é imprescindível

Paulo Nogueira Batista Junior – 18/10/2024 – OUTRAS PALAVRAS –

Os BRICS vêm discutindo há algum tempo a possibilidade de construir arranjos alternativos ao dólar norte-americano e ao sistema de pagamentos ocidentais. A atual ordem – mais correto seria dizer desordem – monetária e financeira internacional, dominada pelos Estados Unidos e seus aliados, se mostra crescentemente disfuncional e insegura. O sistema foi transformado em arma geopolítica para aplicação de sanções, punições e confiscos.

Nas últimas semanas, estive em Moscou e participei de três debates sobre essa temática, em eventos precursores da cúpula dos líderes dos BRICS, que ocorrerá em Kazan, na Rússia, de 22 a 24 de outubro. Tento fazer aqui um resumo das conclusões a que cheguei.

O desafio para os BRICS é, antes de tudo, político. Os americanos sempre foram apegados ao que De Gaulle, nos anos 1960, chamava de “privilégio exorbitante” dos Estados Unidos – entendido, em resumo, como a capacidade de pagar suas contas e dívidas simplesmente emitindo moeda. Os EUA não hesitam em acionar os aliados e clientes que possuem em outros países para minar iniciativas desse tipo.

China, Rússia e Irã não são provavelmente muito vulneráveis a esse tipo de pressão. Mas o mesmo não pode ser dito de outros países dos BRICS. Até Beijing pode hesitar em comprar essa briga com Washington.

O desafio também é técnico. Construir um sistema monetário e financeiro alternativo requer trabalho árduo e especializado, bem como negociações prolongadas e difíceis. Somos capazes de realizar isso? Acredito que sim. Mas será que fizemos progresso desde que o assunto ganhou as manchetes? Algum progresso foi feito, mas menos do que se poderia esperar.

Sob a presidência russa dos BRICS, em 2024, houve tentativas parcialmente bem-sucedidas de avançar. Por exemplo, foi criado um grupo de especialistas independentes, do qual faço parte, que discutiu a reforma do sistema monetário internacional e a possibilidade de uma moeda dos BRICS. O conhecido economista americano Jeffrey Sachs é parte desse grupo. Mais importante do que isso: a Rússia preparou uma proposta detalhada para um sistema alternativo de pagamentos transfronteiriços baseado em moedas nacionais – um passo importante na direção de um novo arranjo monetário e financeiro internacional.

Até agora, no entanto, poucos avanços foram feitos no que diz respeito à questão mais fundamental, que seria criação de uma nova moeda como alternativa ao dólar. E mesmo a discussão da proposta russa de um novo sistema de pagamentos ainda é incipiente. O Brasil exercerá a próxima presidência dos BRICS em 2025 e terá a oportunidade de coordenar a discussão, aprofundar a proposta da Rússia e preparar novos passos.

 Limites às transações em moedas nacionais e sistemas de pagamento alternativos

O sistema de pagamentos SWIFT, controlado pelos EUA e aliados, é usado sistematicamente como instrumento para punir e ameaçar países e entidades vistas como hostis ou pouco amigáveis. Bancos desses países são sumariamente excluídos do sistema, como aconteceu com a Rússia. Mesmo outros países podem sofrer sanções secundárias, quando procuram transacionar com países ou entidades sancionadas. Por isso, o progresso feito durante a presidência russa na elaboração de alternativas ao SWIFT é, sem dúvida, uma iniciativa muito bem-vinda, que avança na direção de nos livrar da dependência excessiva das moedas e dos sistemas de pagamento ocidentais. Também vêm avançando as transações bilaterais em moedas nacionais entre os BRICS e entre os BRICS e outros países. Crescem, além disso, os swaps bilaterais em moedas nacionais entre bancos centrais, primordialmente com o banco central da China.

Contudo, deve-se reconhecer que transações em moedas nacionais e as alternativas ao SWIFT têm suas limitações. A questão essencial, nem sempre bem compreendida, é que a existência de uma moeda de reserva alternativa constitui, em última análise, uma pré-condição para que a desdolarização funcione plenamente. A razão reside no fato de que apenas acidentalmente haverá um equilíbrio nas transações bilaterais em moedas nacionais. Uma moeda de reserva internacional alternativa é necessária para permitir que os países registrem superávits e déficits ao longo do tempo. Na ausência disso, os países têm que recorrer a esquemas custosos equivalentes a escambo – ou então voltar ao dólar americano e outras moedas tradicionais, o que derrotaria todo o propósito do exercício.

Um exemplo. A Rússia tem um superávit substancial com a Índia. O comércio e outras transações são realizados principalmente em moeda nacional. Portanto, a Rússia vem acumulando grandes estoques de rúpias. O banco central russo pode não querer manter essa moeda permanentemente em suas reservas, talvez porque a rúpia não seja totalmente conversível e haja dúvidas sobre sua estabilidade. Quais são as suas opções? A Rússia pode tentar dispor desses excedentes em rúpias buscando oportunidades de investimento na Índia ou fazendo um esforço adicional para comprar bens e serviços indianos. Mas isso pode ser difícil e demorado. Ela também pode usar essas rúpias em terceiros países que tenham interesse em obter moeda indiana devido a proximidade econômica com a Índia. Mas isso também pode ser difícil, levando a vendas de rúpias com desconto. Essas alternativas são claramente second-best ou third-best e remetem ao sistema antiquado de escambo, no qual os agentes econômicos trocavam bens e serviços bilateralmente e saíam à cata de terceiros para se desfazer de mercadorias indesejadas e obter em troca mercadorias desejadas. Foi precisamente para evitar esse sistema ineficiente que o dinheiro foi criado para servir como meio de pagamento, padrão comum de valor e instrumento para manutenção de reservas. Pelas mesmas razões, os BRICS precisam de uma nova moeda de reserva como alternativa ao dólar dos EUA e outras moedas tradicionais de reserva.

Uma nova moeda de reserva – a NMR

Como poderia ser essa nova moeda? Existem várias possibilidades. Vou tentar apresentar, de maneira sintética, um caminho que me parece promissor. Para uma explicação um pouco mais completa, remeto ao trabalho que preparei para um dos eventos em Moscou (“BRICS: Geopolitics and monetary iniciatives in a multipolar world – how could a new internacional reserve corrency look like? 23 de setembro de 2024 (https://www.nogueirabatista.com.br/).

Vamos chamar essa nova moeda de NMR, sigla para “nova moeda de reserva”. Um nome anterior interessante era R5, proposto por economistas russos quando eram cinco os países membros dos BRICS e todas as suas moedas começavam com a letra R. No entanto, esse nome ficou prejudicado, pois alguns dos quatro novos membros possuem moedas cujos nomes não começam com a letra R. Não é algo tão importante, claro. Poderíamos chamá-la então de moeda BRICS ou BRICS+? Infelizmente, não. E esse ponto é importante: alguns dos países dos BRICS parecem se opor à ideia, sendo a Índia um exemplo notável. Isso representa uma grande barreira, mas pode ser contornada, como veremos mais adiante.

A NMR poderia ter as seguintes características. Não seria uma moeda única, que substituiria as moedas nacionais dos países participantes. Não seria, portanto, uma moeda semelhante ao euro, emitida por um banco central comum. Seria uma moeda paralela, projetada para transações internacionais. As moedas nacionais e os bancos centrais continuariam a existir em seus formatos atuais. Não haveria perda de soberania e nem mesmo necessidade de coordenar as políticas monetárias.

A NMR não teria existência física na forma de papel-moeda ou moeda metálica. Seria uma moeda digital, análoga às MDBCs (moedas digitais de bancos centrais – CDBCs em inglês) que estão sendo criadas em vários países.

Vale notar, de passagem, que o formato digital substitui em grande parte o papel tradicional dos bancos como intermediários e criadores de meios de pagamento. As MDBCs e a NMR reduziriam o papel dos bancos, desde que não se estabeleça que seu uso ficaria vinculado à posse de uma conta bancária.

Os países participantes poderiam constituir um banco emissor – vamos chamá-lo de NAMR, a Nova Autoridade Monetária de Reserva – que seria responsável por criar NMRs e também por emitir títulos – podemos chamá-los de NTRs, novos títulos de reserva – nos quais a nova moeda seria livremente conversível. Os NTRs seriam por sua vez integralmente garantidos pelos Tesouros nacionais dos participantes.

Um primeiro passo na direção da NMR poderia ser a criação de uma unidade de conta na forma de uma cesta de moedas em que o peso das moedas dos países participantes corresponderia à sua participação no PIB do grupo. O renminbi da China teria o maior peso na cesta, digamos 40%; Brasil, Rússia e Índia, 10% cada; e os 30% restantes poderiam ser divididos entre a África do Sul, Egito, Etiópia, Irã e Emirados Árabes Unidos – admitindo-se que todos os BRICS venham a participar. Essa nova unidade de conta seria uma ponte para a nova moeda.

Bem, esse passo relativamente simples, aventado há muitos anos por economistas russos, já poderia ter sido dado. A razão para o lento progresso parece ser a falta de consenso. Há relatos de que a Índia e a África do Sul, presumivelmente por razões políticas, são contra a ideia. A Índia – e isso é apenas uma conjectura – pode não querer desagradar aos EUA em uma questão tão crucial. Talvez porque sinta que pode precisar do apoio americano caso haja uma deterioração nas já tensas relações com a China. O Brasil, ressalto de passagem, também não é invulnerável a dificuldades análogas. Na sociedade brasileira, inclusive dentro do governo Lula, há muitos que se identificam com os EUA e têm laços com círculos empresariais e governamentais americanos.

Espero que essas vulnerabilidades e as tensões entre China e Índia sejam superadas. Enquanto isso, cabe perguntar se não poderíamos avançar com base em uma coalizão de países aptos e dispostos. A NMR poderia perfeitamente ser criada por um subconjunto dos BRICS. Os outros se juntariam mais tarde. Isso é recomendável, na minha opinião, mas esbarra na arraigada tradição de consenso dos BRICS, que marca a atuação do grupo desde o seu início em 2008. No entanto, se nos apegarmos a essa tradição, o meu receio é que não se chegue a lugar algum.

A alternativa a algo como a NMR seria a substituição gradual do dólar americano pelo renminbi chinês, a moeda da potência emergente. Isso já está acontecendo, em certa medida. Mas parece duvidoso que se possa avançar muito por essa via. Não se deve perder de vista que a potência emergente é um país de renda média. Tem vulnerabilidades e preocupações não necessariamente presentes nos EUA e em outras nações de alta renda.

O que quero dizer é que, no caso da China, o “privilégio exorbitante” poderia se tornar um “fardo exorbitante”. Em outras palavras, ela teria provavelmente dificuldade de atender certos pré-requisitos para que o renminbi possa se estabelecer como moeda internacional em grande escala. A China estaria disposta, por exemplo, a tornar o renminbi plenamente conversível? Consideraria abandonar as restrições à conta de capital e os controles cambiais que protegem a economia chinesa da instabilidade das finanças internacionais? Aceitaria a apreciação cambial decorrente do aumento da demanda por renminbi como ativo internacional? Essa apreciação não prejudicaria a competitividade internacional e o dinamismo da economia chinesa? É claro que a tendência à apreciação poderia ser contida pela venda de renminbi e acumulação de reservas internacionais adicionais. Mas onde a China aplicaria essas reservas adicionais? Em ativos denominados em dólar, euro ou iene? De volta à estaca zero.

Portanto, os BRICS. ou um subconjunto de países dos BRICS, devem se preparar para criar uma nova moeda de reserva, que poderia ser um divisor de águas nos assuntos monetários e financeiros globais. Paralelamente, deveriam continuar com a expansão das transações internacionais em moedas nacionais e iniciar a construção de um sistema de pagamento alternativo ao SWIFT.

Os BRICS causarão decepção em todo o Sul Global se permanecerem no reino dos discursos, comunicados e proclamações sem avançar em iniciativas práticas inovadoras.

Paulo Nogueira Batista Júnior, Economista. Foi vice-presidente do Novo Banco de Desenvolvimento, estabelecido pelos BRICS em Xangai, de 2015 a 2017, e diretor executivo no FMI pelo Brasil e mais dez países em Washington, de 2007 a 2015. Lançou no final de 2019, pela editora Leya, o livro O Brasil não cabe no quintal de ninguém: bastidores da vida de um economista brasileiro no FMI e nos BRICS e outros textos sobre nacionalismo e nosso complexo de vira-lata.