Como a economia explica o mundo, por Hélio Schwartsman

0

Livro mostra como conceitos abstratos do tipo utilidade marginal decrescente produzem efeitos concretos na história

Hélio Schwartsman, Jornalista, foi editor de Opinião. É autor de “Pensando Bem…”

Folha de São Paulo, 16/03/2025

Breve e certeiro são dois adjetivos que descrevem bem “How Economics Explains the World” (Como a Economia Explica o Mundo), de Andrew Leigh. Em menos de 200 páginas, ele narra como forças econômicas moldaram a história.

Leigh começa com a agricultura, que criou a possibilidade de acumular riqueza e permitiu a especialização do trabalho, e termina na pandemia, cujo impacto inflacionário, agravado pela invasão da Ucrânia, até hoje afeta o resultado de eleições mundo afora.

Uma coisa que Leigh faz muito bem é mostrar como conceitos econômicos que podem parecer abstratos, como estrutura de incentivos, custos de oportunidade, utilidade marginal decrescente, geram efeitos concretos.

Um exemplo: foram restaurantes europeus e não americanos que primeiro desenvolveram sistemas eletrônicos de registrar pedidos. Fizeram-no décadas antes do iFood. E por causa dos incentivos. Contratar um funcionário na Europa é muito mais caro que nos EUA.

Outro resultado inesperado da estrutura de incentivos é que, quando os EUA mudaram os impostos sobre a herança, moribundos responderam, morrendo um pouco mais tarde a fim de extrair maiores benefícios fiscais.

Apesar do espaço apertado, Leigh traz até discussões filosóficas para o livro. Dinheiro traz felicidade? As primeiras pesquisas sugeriram que sim, mas só até certo ponto. Análises mais recentes mostram que a felicidade sempre aumenta, tanto entre nações como dentro de cada país. Ainda assim, o autor, com base no princípio da utilidade marginal, recomenda a adoção de um imposto fortemente progressivo. É que um dólar adicional traz mais felicidade para quem não tem quase nenhum do que para quem já tem muitos.

Apesar da brevidade, e, portanto, da densidade do livro, Leigh ainda encontra espaço para contar boas historietas, como a de que o jogo Banco Imobiliário (Monopoly) foi inspirado nos barões ladrões, como era chamada a elite empresarial dos EUA no final do século 19. E o jogo era uma crítica, não uma bajulação, a eles.

Sobrepeso e obesidade, a nova epidemia? por Márcia Castro

0

Envelhecimento não saudável vai gerar demandas do sistema de saúde que poderiam ser evitadas

Márcia Castro, Professora de demografia e chefe do Departamento de Saúde Global e População da Escola de Saúde Pública de Harvard.

Folha de São Paulo, 15/03/2025

É inquestionável que a pandemia de Covid-19 foi um marco na história (tal qual a pandemia da gripe cerca de um século antes). Como tal, não pode ser esquecida.

A Unifesp lançou o Acervo da Pandemia de Covid-19, uma plataforma digital que documenta as ações e inações do governo durante 2020 a 2022. Esse acervo é extremamente importante. Como disse George Santayana, “aqueles que não conseguem lembrar o passado estão condenados a repeti-lo”.

Nas últimas semanas houve discussões sobre os cinco anos da pandemia. Um tema recorrente é se o mundo está preparado para a próxima. Aqui, é preciso discutir dois aspectos.

Primeiro, há emergências que surgem de forma rápida, como um novo patógeno. Nesse caso, tudo é novo, o conhecimento vai se expandindo junto com a emergência, e o desenvolvimento de medicamentos e imunizantes demanda tempo. Esse foi o caso da Covid-19.

Apesar de todos os desafios relacionados a controlar um novo patógeno, o manejo da emergência foi falho. Ficou evidente que sistemas de saúde na grande maioria dos países não era resiliente, ou seja, não conseguiram prevenir, preparar, detectar, adaptar, responder e se recuperar de uma emergência, garantindo que funções essenciais de saúde não fossem comprometidas.

Segundo, há emergências que se desenvolvem ao longo do tempo. Batem na porta, mandam recado, e só recebem atenção quando a situação já virou uma emergência de fato. De certa forma, a situação da dengue é um exemplo. Afinal, o que esperar de um crescimento urbano desordenado, que gera verdadeiros paraísos para o mosquito?

Outro exemplo é o envelhecimento populacional. Demógrafos já alertavam há muito tempo que a população vinha envelhecimento rapidamente. O Censo Populacional de 2022 mostra isso. Não é novidade. Um envelhecimento não saudável vai gerar demandas do sistema de saúde que poderiam ser evitadas com prevenção.

Some-se a isso os resultados de uma pesquisa publicada na revista Lancet que estima a prevalência de sobrepeso e obesidade entre crianças e jovens (5 a 24 anos) e adultos (25 ou mais).

Em 2021, cerca de 20% da população menor de 25 anos e quase metade daqueles com 25 anos ou mais no mundo viviam com sobrepeso ou obesidade. Até 2050, caso a tendência não mude, cerca de 30% das crianças e jovens e 60% dos adultos terão sobrepeso ou obesidade.

No Brasil, a estimativa é que um terço das crianças e jovens e 65% dos adultos estejam com sobrepeso ou obesos em 2050. Esses números são preocupantes, mas não uma surpresa.

Dados do Vigitel, do Ministério da Saúde, mostram, desde 2006, um crescimento consistente no sobrepeso e obesidade.

As consequências serão inúmeras, incluindo problemas no desenvolvimento infantil, saúde mental, pressão alta, diabetes, doenças cardiovasculares, entre outras. Entretanto, ainda carecemos de medidas concretas para mudar essa tendência.

Que fique claro que esse problema não será resolvido com medicamentos antiobesidade (tais como Ozempic).

Uma emergência de saúde pública devido ao sobrepeso e obesidade vem se desenhando há algum tempo. No Brasil e no mundo. Ou o Brasil se antecipa e encara isso agora, ou teremos outra tragédia anunciada.

 

A China aposta numa globalização peculiar, por Elias Jabbour

0

Enquanto Trump ameaça com anexações e tarifas, Pequim sugere que vai se abrir cada vez mais ao mundo. Mas sob alguns princípios: a “civilização global” sem hierarquias ou valores absolutos e a ideia de que nenhum país é detentor dos “valores universais”

Elias Jabbour, professor de Planejamento Econômico FCE/UERJ – OUTRAS PALAVRAS – 14/03/2025

No dia 15 de março de 2023 o presidente Xi Jinping fez um importante discurso no âmbito da Reunião de Alto Nível para o Diálogo entre o Partido Comunista da China (PCCh) e Partidos Políticos do Mundo. Naquela ocasião, a ideia-força lançada pelo presidente chinês foi o “respeito às civilizações e sua diversidade”. Essa histórica apresentação instou todos à defesa dos princípios de igualdade, aprendizado mútuo, diálogo e inclusão entre as civilizações, permitindo que os intercâmbios culturais transcendam o afastamento, que o aprendizado mútuo transcenda os conflitos e que a inclusão transcenda qualquer sentimento de superioridade.

O presidente da República Popular da China, em tom de amplitude e respeito à história de todos os povos e nações, deu ênfase à importância dos “valores comuns da humanidade” como guia para relações internacionais e aspirações de todos os povos. Esses valores seriam: a paz, o desenvolvimento, a equidade, a justiça, a democracia e a liberdade. Ele afirmou que a herança e a inovação das civilizações devem ser altamente valorizadas e que os países precisam aproveitar plenamente a relevância de suas histórias e culturas para os tempos atuais, promovendo a transformação criativa e o desenvolvimento inovador de suas valiosas culturas tradicionais.

Para alcançar os objetivos de formação de uma “Civilização Global”, faz-se muito necessário a promoção do intercâmbio entre os povos do mundo, bem como a construção de uma rede global para o diálogo e a cooperação intercivilizacional. Interessante notar que, atualmente, existe uma verdadeira onda de expulsões e deportações em massa de trabalhadores estrangeiros em países que se autodenominam “civilizados”. Essa Iniciativa de Civilização Global, ao propor uma abordagem mais enfática no sentido do respeito e absorção da diferença, coloca a China como o país do mundo cuja defesa da paz, do respeito e da soberania passou a ser um princípio existencial da nação chinesa e parte dos conceitos que formam a teoria do “socialismo com características chinesas”.

Por outro lado, a iniciativa é muito clara e remete à necessidade de cada país ou povo manter uma mente aberta para apreciar e absorver os valores de diferentes civilizações, ao mesmo tempo em que se deve evitar a imposição de seus próprios valores a outros países. Essa iniciativa chinesa busca demarcar uma visão tolerante e civilizatória de mundo, em contraposição às tentativas de exportar valores, modelos de sociedade e incitar o racismo, a xenofobia e a confrontação ideológica. Outro ponto a ser observado é o fato de cada país seguir seu próprio caminho para alcançar a paz social e o desenvolvimento, sem necessariamente importar valores e fórmulas de outros países.

Nesse sentido, a modernização e o desenvolvimento não podem ser vistos como uma “marca exclusiva” de alguns países, nem podem ter uma única fórmula. Para que qualquer nação alcance a modernização, é necessário não apenas seguir as leis gerais que regem esse processo, mas, sobretudo, considerar as suas próprias condições nacionais e características únicas.

O desenvolvimento da China deve ser observado dentro do escopo de um processo que traz benefícios não somente ao seu povo, mas também ao mundo. Cada país deve tirar o melhor proveito da experiência chinesa para iniciativas baseadas em suas próprias realidades. Outro ponto importante sobre o desenvolvimento da China é seu caráter pacífico, sem a necessidade de colonizar, pilhar outros países ou subverter os valores de outras nações. Tampouco deverá seguir o caminho de outras potências que se transformaram em forças imperialistas, dispostas a moldar o mundo à sua imagem e semelhança.

Devemos entender o contexto do lançamento da Iniciativa de Civilização Global. Desde a crise financeira de 2007-2008, passando pela pandemia de Covid-19 e pelo avanço do protecionismo econômico dos Estados Unidos, o mundo adentrou em uma era marcada por grandes incertezas, ameaças à globalização econômica e conflitos (armados ou não) em todos os cantos do planeta. A intolerância, o racismo e a xenofobia passaram a fazer parte do cotidiano global, e a ascensão de forças políticas de extrema-direita em vários países ameaça o mundo com um retrocesso a tempos sombrios. A força dos Estados Unidos reside em sua capacidade de influenciar povos e países em favor de seus objetivos. A exportação de seu modelo de “democracia” serve a objetivos puramente políticos, subvertendo a história de cada nação e provocando mais confusão, intolerância e guerra.

A cada ano que passa, a Iniciativa de Civilização Global ganha relevância e atualidade. A marca registrada das iniciativas lançadas pela China está na antecipação dos problemas que afligem o desenvolvimento mundial. Por exemplo, a Iniciativa Cinturão e Rota previu a necessidade de uma onda de investimentos em interconexão global e intercâmbio industrial, produtivo, financeiro e comercial, algo que hoje se mostra plenamente acertado. O mesmo acontece na Iniciativa de Civilização Global, na qual a China e sua diplomacia, partindo de seu próprio exemplo de tolerância à diversidade, enviam ao mundo os sinais necessários para promover a paz e o direito ao desenvolvimento.

 

Eis a nova estrutura do poder global, por Ladislau Dowbor

0

Após quatro décadas de disputa política, os homens mais ricos do mundo são mais poderosos que qualquer poder estatal no Ocidente. As lógicas que comandam vão reduzir o planeta a um inferno social e ambiental – até que alguém os detenha

Por Ladislau Dowbor – OUTRAS PALAVRAS – 14/03/2025

O Fórum Econômico Mundial em Davos, Suíça,
onde o grupo é conhecido por se reunir anualmente,
para limpar sua reputação
Peter S. Goodman – O Homem de Davos, 2024

Esses Estados neoliberais abriram
cada território nacional para o saque corporativo
transnacional de recursos, mão de obra e mercados
William I. Robinson, 2016

Nossas atividades econômicas diárias geralmente são bem simples. A farmácia, as lojas, o supermercado, o ônibus, eventualmente um Uber, o posto de gasolina, levar as crianças para a escola e assim por diante. Parece bem local. Mas olhar para cima, em vez de obedecer ao filme Don’t Look Up, é o mais necessário, se quisermos entender por que os preços sobem, por que há tanto plástico e por que as prateleiras dos supermercados estão cheias de comida ultraprocessada. Sabemos que tudo isso é ruim, e as lojas também sabem. Tudo isso deveria ser regulado – mas se espalha, cada vez mais. Na verdade, quem está no comando?

Finalmente, muitos pesquisadores ousaram olhar para cima e aos poucos trouxeram luz à bagunça que temos e às formas estamos começando a distinguir. Um bom ponto de partida é a crise financeira global de 2007, que levou o ETH, o principal instituto público de pesquisa suíço, a apresentar em 2011 o primeiro estudo abrangente sobre a rede de controle corporativo global. Os resultados foram impressionantes: 737 corporações controlam 80% do mundo corporativo global. Destas, 147 controlam 40% — e 70% delas são instituições financeiras. Este é o topo da pirâmide: basicamente, gestão de dinheiro.

O governador do Banco da Inglaterra comentou à época que o estudo mudava nossa visão sobre como a economia funciona. Os autores da pesquisa afirmavam no artigo: não havia como evitar a constatação de que estávamos diante do “clube dos ricos”. Igualmente impressionante é o fato, destacado por eles, de que este foi o primeiro estudo global sobre o poder corporativo, embora o processo de sua formação estivesse em andamento por décadas – basicamente desde que Margareth Thatcher e Ronald Reagan colocaram-se a serviço das corporações. Claramente, não havia interesse em jogar luz sobre o assunto. Mas agora temos uma imagem mais clara.

A corporação Vale é um bom exemplo. É uma multinacional e a maior produtora de minério de ferro e níquel do mundo. De acordo com a Wikipedia, “também produz manganês, ferroligas, cobre, bauxita, potássio, caulim e cobalto, operando atualmente nove usinas hidrelétricas e uma grande rede de ferrovias, navios e portos usados para transportar seus produtos.” O total de ativos em 2021 é de cerca de US$ 90 bilhões, pertencentes a Ma’aden, Previ, BlackRock e Mitsui & Co. Foi uma empresa estatal brasileira, e na época seus lucros permitiam ao Estado financiar distintos projetos de desenvolvimento, como ocorria também com a Petrobrás. Atualmente, a Vale basicamente exporta matérias-primas brasileiras, gerando dividendos para acionistas internacionais e seus parceiros brasileiros. É uma corporação enorme e diversificada que serve interesses dos que estão no topo da pirâmide.

Privatização também é desnacionalização e representa, em essência, um escoamento das riquezas minerais do país. Isso fragiliza a capacidade de investimento público em políticas sociais como educação, saúde, segurança e outros serviços públicos essenciais que representam os “salários indiretos” da população. Também afeta infraestruturas como energia, transporte, comunicações e o complexo de água/esgoto, essenciais para a população, mas também para a produtividade da economia como um todo. A privatização tornou-se um dreno: a população e as empresas locais pagam o preço. As corporações de gestão de ativos, no topo, enriquecem mais. Tudo isso aprofunda o abismo global de desigualdade.

O processo de decisão é essencial aqui. É o que podemos chamar de governança corporativa. A empresa está no Brasil e os materiais extraídos estão no território brasileiro, mas o processo de decisão migrou para alguns acionistas-chave como BlackRock, Vanguard, UBS, JP Morgan e afins. Eles são os chamados proprietários ausentes, e isso mudou o sistema geral de governança. A Vale e sua empresa dependente Samarco sabiam que precisavam consertar as barragens que continham subprodutos contaminados da mineração – mas os proprietários ausentes decidiram que aumentar os dividendos era mais importante. O resultado foi a tragédia de Mariana e Brumadinho, enormes rompimentos de barragens, perda de vidas e contaminação geral. Os acionistas da Vale – como a empresa saudita Ma’aden, a americana BlackRock e a japonesa Mitsui – tomavam as decisões, maximizando os dividendos no curto prazo.

Uma impressionante série de processos judiciais seguiu-se e continua até hoje; as empresas terão que pagar dezenas de bilhões, mas estão “negociando”. Lembra-se a tragédia da plataforma Deepwater Horizon, da British Petroleum, no Golfo do México? Agora temos os relatórios, e o próprio processo foi encontrado. A BP havia suspendido a manutenção para aumentar os dividendos. E, como os bônus dos gerentes estão ligados aos dividendos, o processo de decisão privilegia o fluxo do dinheiro para o topo, não os resultados na base. É simples assim. O crescimento fantástico dos salários dos CEOs — de 20 para 300 vezes o salário médio da empresa, em algumas décadas – está diretamente ligado à explosão dos lucros financeiros (rentas, na verdade, já que não se baseiam em contribuição produtiva) no nível de gestão de ativos no topo, e ao crescimento lento no nível dos que produzem.

É difícil para as pessoas imaginarem onde fica o topo ou com o que ele se parece. A edição de 2024 da Forbes Bilionários do Mundo mostra as 2.781 pessoas nesta condição, no mundo, sentados sobre uma riqueza acumulada de US$ 14 trilhões — mais da metade do PIB dos Estados Unidos. Sua riqueza cresceu 17% em 12 meses. Como o crescimento do PIB foi de cerca de 3%, estamos enfrentando uma extração líquida pela pequena elite feliz . O principal processo de acumulação de riqueza é apenas marginalmente baseado em investimento produtivo, sendo essencialmente derivado de investimento financeiro. Basta controlar uma pequena parte das ações, no universo geral de acionistas dispersos, para impor o controle das empresas por parte das principais corporações de gestão de ativos.

Em Titans of Capital (2024), Peter Phillips nos traz o panorama geral do sistema de governança global. “Os 0,05% mais ricos do mundo são 40 milhões de pessoas, incluindo mais de 36 milhões de milionários e 2.600 bilionários, que repassam seu capital excedente para empresas de gestão de investimentos como BlackRock e JP Morgan Chase. As dez maiores entre estas empresas controlavam juntas cerca de 50 trilhões de dólares em 2023. Essas empresas são gerenciadas pelas 117 pessoas identificadas abaixo. As dez maiores empresas de investimento de capital investem extensivamente umas nas outras. Os investimentos cruzados entre elas totalizaram US$ 320 bilhões em 2022. As práticas de investimento cruzado implicam um monitoramento próximo e recíproco das políticas de cada uma, e uma comunalidade de interesses mútuos na manutenção e crescimento do mercado. Os 117 Titãs decidem como e onde o capital global será investido.

As dez corporações gerenciaram US$ 26,1 trilhões em 2017 e US$ 49,5 trilhões em 2022, um crescimento de 89,4% em cinco anos. Isso nos dá não apenas a dimensão da concentração de poder econômico, mas também o nível de aceleração. Ao focar no que ele chama de titãs — os principais gestores desses 10 gigantes corporativos — Phillips traz uma nova abordagem, mas que converge de perto com a pesquisa suíça sobre a rede de controle corporativo mundial e a lista de bilionários da Forbes mencionadas acima. Temos, assim, o controle corporativo e os gigantes de riqueza resultantes, e agora passamos aos 117 diretores das 10 principais corporações. “Embora possa haver milhares de pessoas com riqueza pessoal igual ou maior do que a dos 117 titãs individuais, o que os torna significativos é sua responsabilidade pelas decisões de investimento de cerca de US$ 50 trilhões”.

“Sentados nos conselhos da mais alta concentração de riqueza de capital na rede global de investimentos, suas decisões aceleram a concentração de capital, impactam o meio ambiente, garantem lucros com guerras regionais e globais, minam as democracias e colocam em risco a estabilidade socioeconômica para todos.” Esses são os gestores do sistema global. Dois terços deles são americanos. “Eles nasceram nos Estados Unidos ou na Europa, foram criados em uma família rica e frequentaram uma universidade privada de elite… Eles levam a sério sua responsabilidade fiduciária de maximizar os retornos sobre os investimentos de capital sob seu controle.”

Isso tem pouco a ver com a competição de livre mercado. A maioria desses diretores gerencia simultaneamente interesses semelhantes, em corporações situadas entre as dez primeiras. Phillips apresenta suas posições em 133 corporações desse grupo. Assim, por exemplo, a BlackRock tem 17 diretores, com ativos sob gestão (AUM) de US$ 9,5 trilhões em 2022, e investimentos cruzados na Vanguard, StateStreet, CapitalGroup, FidelityInvestments e MorganStanley. Apenas como referência de proporções, enquanto em 2024 os diretores da BlackRock gerenciam mais de US$ 10 trilhões, o orçamento federal manejado pelo presidente dos Estados Unidos é de cerca de US$ 6 trilhões.

A maioria dessas 10 principais corporações de gestão de ativos investe e exerce controle em outro grupo de gigantes, as 7 empresas de tecnologia dos EUA5:

Os interesses convergentes de gestores de dinheiro e corporações de alta tecnologia alcançam cada um de nós por meio de diferentes áreas ou de intermediação, para compras ou na indústria da atenção — horas do nosso tempo diário. Também geram um novo sistema de controle pesado no topo, com poder extremamente concentrado, além de uma rede capilar global que atinge a todos nós. Eles controlam os três conselhos políticos de elite (Conselho de Relações Exteriores, Business Roundtable e Business Council), exercem uma influência-chave no Fórum Econômico Mundial, participam das principais instituições de inteligência e militares e das corporações produtoras de equipamentos bélicos; das 10 maiores corporações de petróleo e gás; das 6 maiores produtoras de carvão; das 5 maiores corporações de tabaco; das indústrias de plásticos, armas de fogo e jogos de azar; e do sistema prisional privado, em expansão. Tudo o que gera muito dinheiro.

Descendo a pirâmide, podemos ver como esses diretores da BlackRock determinarão decisões no mundo corporativo brasileiro:

A BlackRock está em muitas áreas da economia brasileira, mas também em muitos outros países. O denominador comum no processo de decisão é a maximização de curto prazo para os acionistas. Esse dinheiro virtual pode atingir, literalmente, todos os bolsos. A enorme dívida estudantil em todo o mundo afeta incontáveis estudantes, a dívida de saúde tornou-se um problema gigante – particularmente nos países onde os serviços de saúde foram privatizados – e todos nós contribuímos com parte de nossos gastos em todas as áreas, pagando através da Visa, por exemplo, pegando um Uber ou fazendo compras na Amazon. A desigualdade global tornou-se absurda, como documentado em muitos relatórios. Os dramas ambientais são igualmente desafiadores. Este estudo de Peter Phillips mostra os titãs desempenhando um papel fundamental em ambos os processos.

Larry Fink, bilionário e CEO da BlackRock, atua como curador do Fórum Econômico Mundial e continua se referindo a ESGs e responsabilidade corporativa. Jamie Dimon, presidente do Business Council e CEO da JP Morgan Chase, enfatiza que “esses princípios modernizados refletem o compromisso inabalável da comunidade empresarial em promover uma economia que sirva a todos os americanos.” De acordo com Phillips, “o Manifesto de Davos fornece aos Titãs uma justificativa moral para continuar seu caminho de desigualdade, enquanto se posicionam como sensíveis às preocupações com direitos humanos e meio ambiente.”

A concentração de poder econômico, social e político em nível planetário tem se acelerado nas últimas décadas, à medida que as tecnologias avançam e o poder gera mais poder, permitindo mais concentração. Estamos enfrentando uma enorme pirâmide de poder de geração de dinheiro, que devasta o mundo por meio da desigualdade e de catástrofes ambientais, e derrubam qualquer tentativa de regulamentação.

1Texto publicado originalmente em inglês, na revista digital Meer.

2 S. Vitali et al., A rede de controle corporativo global – ETH – 2011.

3 Forbes Brasil, ano XI, n. 118, 2024.

4 Peter Phillips – Titans of Capital: como a riqueza concentrada ameaça a humanidade – The Censored Press, Nova York, 2024.

5 US Big Stocks Surge – Visual Capitalist – O Valor Crescente dos Sete Magníficos

6João Peres – No Brasil, maior gestora de fundos do planeta tem investimento três vezes mais poluidor que na Europa e nos EUA – O Joio e o Trigo, 18 de maio de 2024.

Tradução: Antonio Martins

Keynes: sua ousadia e seus limites, por Eleutério F. S. Prado

0

Novo livro tenta interpretar papel do economista mais influente nos “anos dourados” do pós-guerra. Ele rechaçava a idea do mercado ordenador da sociedade. Mas jamais almejou uma democracia radical, por não ir além do horizonte burguês

Eleutério F. S. Prado – OUTRAS MÍDIAS – 12/07/2021

De modo bem sintético, o keynesianismo talvez possa ser exposto por meio de uma analogia atrevida que emprega o circuito do capital em geral. Pelo menos está assim apresentado no livro de Geoff Mann,[i] No longo prazo estaremos todos mortos (2017): “Assim como a mercadoria foi posta por Marx, no circuito do capital em geral, isto é, em D – M – D’, como um termo médio na expansão do valor, a dialética keynesiana captura a dinâmica central do liberalismo iliberal pondo o Estado como um termo médio no circuito L – E – L’, o qual realmente vem existindo há dois séculos” (Mann, 2017, p. 386).

Ora, como a tese contida nessa analogia se afigura bem atilada mesmo após uma segunda vista, a nota que se segue visa explicá-la.

Note-se logo que Mann caracteriza John M. Keynes como um liberal iliberal, como alguém que atua como advogado da intervenção do Estado para modificar e preservar o liberalismo, isto é, a liberdade forçada e a prosperidade restritiva que o sistema econômico realmente existente faz existir. Mas isto, segundo ele, não é novo. Pois, o capitalismo não tem subsistido por força apenas dos mercados, mas, ao contrário, tem sido renovado e reconstituído pelo Estado e pela economia política intervencionista há muito tempo. Segundo esse autor, tem sido assim pelo menos desde o golpe de novembro de 1799, quando Napoleão Bonaparte tomou o poder em França, após a Revolução de 1789.

Keynes, portanto, foi mais um protagonista, mesmo se importantíssimo, num contínuo de atuação econômica e política estatal contra-arrestante que vem de bem longe. Tal como outros antes e depois dele, julgava de modo iliberal que as sementes de sua própria destruição estão sempre a germinar no capitalismo. E que elas não se desenvolvem até o ponto em que isto realmente acontece porque a atuação do Estado protege, salva e, assim, repõe constantemente o liberalismo.

Eis como Mann explica o keynesianismo: “A contribuição decisiva do keynesianismo para o liberalismo consistiu em legitimar a sua hegemonia, generalizando continua, pragmática e cientificamente uma visão do mundo na qual o bem-estar proporcionado pelo Estado e a prosperidade da sociedade civil se apresentam conceitualmente como inseparáveis. E esta é mesmo a própria definição de “civilização” [na ótica de Keynes]. Este inescapável liberalismo iliberal mostrou-se essencial para a sobrevivência mesmo do liberalismo clássico, bem mais dogmático; pois, lhe abasteceu com uma lógica política ansiosa, sem a qual ele não teria sobrevivido sem um uso constante da força bruta. A burguesia e a classe média são assim tanto efeito como causa da “civilização” keynesiana”. (Mann, 2017, p. 386).

Mas por que menciona que a lógica política do keynesianismo está atravessada pela ansiedade? Mann sugere que um misto de esperança e de medo está subjacente ao legado desse economista que não endossava o liberalismo clássico. E que esse composto contraditório se encontra implícito na declaração emblemática de que “no longo prazo estaremos todos mortos” – expressão esta que, por isso mesmo, foi escolhida como título do seu livro. Eis que o keynesianismo instala-se entre a promessa de sucesso econômico e a ameaça constante de que sobrevenham novos desastres, mesmo eventualmente grandes tais como aquele da Crise de 1929. Ele sabe que o sistema econômico apronta sempre novos acidentes e que, portanto, a vida dos seus gestores não é fácil.

Essa expressão sugere, ademais – como ressalta Mann –, que viver num certo estado de inquietação quanto ao devir é a sina inexorável de toda a “civilização” possível. Sob essa perspectiva, não haveria, também, qualquer caminho para construir outro futuro melhor além daquele que conserva o núcleo do capitalismo do melhor modo possível. Existiriam outras alternativas, mas todas elas, inevitavelmente, trariam de algum modo o espectro do autoritarismo e mesmo do barbarismo. Dito de outro modo, para Keynes o capitalismo seria o fim hegeliano da história.

Do ponto de vista econômico, o keynesianismo é aquilo que os economistas keynesianos fazem em termos teóricos e práticos ou aquilo que está referido a um conjunto bem definido de proposições sobre o funcionamento do sistema econômico, as quais estão presentes e demarcam a herança de Keynes, em particular na Teoria geral do emprego, do juro e do dinheiro? Ainda que a primeira alternativa possa ser aceitável, é evidente que o legado de Keynes tem certas características bem definidas: a atividade do dinheiro, a instabilidade do investimento na manutenção da demanda efetiva, a incerteza sistêmica que envolve as decisões empresariais, o papel contra-arrestante do Estado etc.

Há, entretanto, um ponto fundamental. É central observar que a sua teoria econômica é estagnacionista: “quanto mais rica for a comunidade, mais tenderá a ampliar a lacuna entre a sua produção efetiva e a potencial; e, portanto, mais óbvios e maléficos os defeitos do sistema econômico” (Keynes, 1983, p. 33). Assim como verificar que essa sua visão crítica se alevanta de uma análise focada na circulação – e não na produção de mercadorias, tomando estas como formas de capital (Prado, 2016). Pois, como indicou Marx ironicamente, “a esfera da circulação ou do intercâmbio de mercadorias (…) é de fato um verdadeiro éden dos direitos naturais do homem (…) liberdade, igualdade, propriedade e Bentham” (Marx, 1983, p. 145).

É, pois, na esfera da sociabilidade do mercado que se encontram as reservas de Keynes ao capitalismo. A exploração, a alienação e o conflito entre as forças produtivas e as relações de produção não são problemas para ele. Diferentemente, ele enfatiza sobretudo que a própria natureza das interações mercantis dificulta a conciliação do interesse individual com o bem-estar coletivo. E, nesse sentido, como ressalta Mann, ele não compartilha o otimismo cínico de Bernard Mandeville exposto em sua Fábula das abelhas. Para ele a busca do auto interesse não teria sempre como consequência o bem-estar comum – mas um latente e permanente mal-estar. Ademais, a má repartição da renda e o desemprego decorrentes, em última análise, das interações movidas pelos interesses próprios, costumam alimentar uma raiva de fundo na sociedade mercantil que pode minar – julga ele – o seu potencial civilizador.

Segundo Geoff Mann, três características distinguem a longa tradição a qual pertence John M. Keynes. A primeira delas é a ausência de um humanismo universalista capaz de projetar um futuro civilizado para todos os seres humanos. Ao contrário, toda a sua preocupação civilizatória concerne apenas ao mundo euro-americano; eis que apenas o bem-estar desta fração da humanidade lhe interessa: “o keynesianismo” – diz – “tem sido quase sempre não apenas uma crítica elaborada no interior do capitalismo liberal dos estados-nações ‘industriais’ da Europa Ocidental e da América do Norte – mas tem sido sobretudo uma crítica que ignora todo o resto”. Nesse sentido, trata-se – como também diz – de uma crítica social moderadora que “espelha perfeitamente o mundo burguês, colonialista, masculino e branco no qual e para o qual fala” (Mann, 2017, p. 47).

A doutrina liberal do keynesianismo é geralmente denominada de “liberalismo embutido” para acentuar que prevê a realização da liberdade burguesa apenas no interior de uma ordem social que põe certa unidade, certa harmonia. Keynes, em particular, é crítico do que também se costuma chamar de “liberalismo desembutido”, o qual embasara a visão de mundo da economia política clássica e do imperialismo do livre-comércio. Em consequência de seu viés euro-americano, essa doutrina, tal como aquela que visa superar, é plenamente consistente com a aceitação ativa ou passiva da falta grosseira de liberalismo na periferia do sistema global. Mais do que isso, é consistente com a tese de que a ordem internacional pode e deve ser posta apenas pelo conjunto dos países ricos que se veem como mais desenvolvidos – mesmo se os países pobres e remediados a recusam.

A segunda característica é a ausência de adesão ao dogma liberal que manda priorizar sempre a liberdade individual frente a igualdade e a justiça social. Diferentemente, essa tradição acolhe costumeiramente um individualismo mitigado, tomando a liberdade da pessoa como condição necessária, mas não exclusiva em si mesma e, assim, não suficiente, para realizar uma sociedade civilizada. Se é um fim, é também um meio para negociar a realização de um estado social em que ela própria pode existir junto como o bem-estar coletivo. Segundo Mann, o projeto keynesiano contém no fundo uma ambição para criar algo novo, um lugar, portanto, que ainda não existe. Eis que acredita que “liberdade, solidariedade e segurança podem ser plenamente alcançadas numa ordem social racional”, isto é, numa ordem construída pela vontade e pela razão humana (Mann, 2017, p. 49).

Nesse sentido, é bem sabido que Keynes considerava o estado lamentável da sociedade de seu tempo como uma confusão colossal (colossal muddle), a qual desejava ver superada. É sabido também que ele próprio estava se esforçando nos anos 1930 para contribuir ao máximo para que isso ocorresse. A sua teoria geral nunca foi um empreendimento puramente acadêmico, ao contrário, pretendia intervir nos rumos da sociedade, isto é, da sociedade que lhe interessava.

A terceira característica do keynesianismo é um certo otimismo prático, uma crença forte na capacidade de resolver os problemas da sociedade por meio de intervenções públicas adequadas. É assim que Mann explica a falsa consciência que obra no interior dessa corrente de pensamento:

Diante das forças autodestrutivas produzidas pela própria sociedade civil, quer mostrar que tais tendências funestas não devem necessariamente levar a um fim trágico ou mesmo a uma ruptura temporária ou ainda a uma severa penitência. Ao contrário, sustenta que mediante paciente e pragmática supervisão, as instituições existentes, as ideias e as relações sociais têm o potencial de produzir, sem quebras, uma transformação radical da ordem social.

Se os conservadores arguem que é possível chegar ao ‘melhor de todos os mundos possíveis’ zelosamente protegendo o status quo, se os liberais falam que é possível alcançá-lo por meio do compromisso com um conjunto de ideais abstratos, se os radicais afirmam que isto é possível por meio de uma reconstrução pela raiz da vida social, os keynesianos dizem que um mundo radicalmente diferente se encontra pacificamente em potência na ordem social existente – na ordem euro-americana, liberal e capitalista, obviamente. (Mann, 1917, p. 50).

O keynesianismo é, portanto, autoconfiante. Propugna por um capitalismo sem capitalismo a ser alcançado por meio de uma revolução sem revolução, afirmando peremptoriamente que sabe muito bem como se chega lá. Em consequência, afirma-se na teoria – e mais ainda na prática-política – com certa arrogância. Quando é chamado por uma força política vencedora, passa a atuar para criar a boa e prospera ordem social que julga possível. Esta – crê – pode ser realizada historicamente mediante o constante emprego de uma inteligência prática de administradores competentes, ou seja, de um construtivismo social capaz de pôr em prática boas correções e reformas em resposta aos problemas que surgem.

É muito claro que Keynes, o pai fundador dessa corrente de pensamento prático-político em sua versão contemporânea, não acreditava nem na capacidade de autorregulação da sociedade nem no bom funcionamento espontâneo dos mercados. Ao contrário, ele pensava que a sociedade e os mercados, ao serem deixados por sua própria conta, tendiam à desordem, aos impasses e às crises, alongar-se-iam na criação de esgarçamentos e rupturas que sempre podem vir a crescer e a ameaçar a sua própria existência. Segundo Mann, com Hobbes, Keynes pressentia que sob o “contrato social” vigente escondia-se o “estado de natureza” e que, portanto, ele apenas se manteria incólume por meio da ação do Estado.

Ou seja, em resumo, L – E – L’. Ou ainda “não L – L”, ou seja, o keynesianismo é uma negação determinada, não radical, do liberalismo clássico.

O keynesianismo tem, pois, fé no Estado – e não mercado – como força constantemente restauradora da “civilização”. Acredita, pois, que apenas o Estado se constitui como potência capaz de integrar a sociedade, de “harmonizar o particular e o universal, material e ideologicamente, sem sacrificar nenhum deles” (Mann, 2017, p. 54). É ele e somente ele que pode fazer existir o “estado de bem-estar social”.

Entretanto, é preciso ver que essa “civilização” almejada pelo imaginário keynesiano não pode advir de uma “democracia popular” ou de um “democratismo populista” ainda no âmbito do capitalismo e muito menos poderia decorrer da democracia radical que, segundo Marx, seria posta historicamente, ao seu devido tempo, pelos “trabalhadores livremente organizados”. Ao contrário, o keynesianismo mantém certo desapreço pelo potencial civilizador da democracia, pois, para nele acreditar, é preciso confiar fortemente na capacidade da sociedade de resolver os seus próprios problemas. Ora, tal como os marxistas secretamente hobbesianos,[ii] ele nunca acreditou nisso. Nesse sentido, o keynesianismo – do mesmo modo que o neoliberalismo – quer resguardar do voto popular um espaço crucial para certas decisões tecnocráticas – aquele âmbito em que se tomam, por exemplo, as decisões que afetam os fundamentos da economia e da segurança nacional.

Em consequência, ambas essas correntes têm algo em comum.

É preciso reforçar, para finalizar, que também o neoliberalismo pode ser sinteticamente explicado pela lógica L – E – L’, com a diferença de que, para ele, a tarefa central do Estado não é realizar o “estado de bem-estar social”, mas, ao contrário, é impor a concorrência e a competição como norma de vida em todas as esferas da sociedade (Dardot e Laval, 2016).

Enquanto o keynesianismo propõe uma metamorfose plástica do liberalismo por meio da mediação do Estado, o neoliberalismo propõe uma metamorfose cínica. Confessa que a “justiça social” não convém à “ordem liberal”; postula que os humanos devem ser apenas sujeitos do dinheiro; e, para chegar aos seus objetivos, quer fracionar ao máximo a sociedade para reforçar o domínio da burguesia. A diferença em relação ao keynesianismo, pois, não é pequena – e pode mesmo ser considerada imensa –, mas ela está posta num fundo comum de identidade. Ora, é este último – o privilégio do Estado na mudança social – que atualmente precisa ser superado.

Eleutério F. S. Prado é professor titular e sênior do Departamento de Economia da USP. Autor, entre outros livros, de Complexidade e práxis (Plêiade).

Referências

Dardot, Pierre & Laval, Christian. A nova razão do mundo: Ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.

Keynes, John M. Teoria geral do emprego, do juro e do dinheiro. São Paulo: Abril Cultural, 1983.

Mann, Geoff. In the long run we are all dead: Keynesianism, political economy, and revolution. Londres: Verso, 2017.

Marx, Karl. O capital. Crítica da Economia Política. Livro I, tomo 1. São Paulo: Abril Cultural, 1983.

Prado, Eleutério F. S. “Como Marx e Keynes demarcam o campo da macroeconomia”. Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política, nº 45, outubro-dezembro de 2016.

Notas

[i] Professor da área de Geografia da Universidade Simon Fraser, Canada.

[ii] A mediação do Estado, neste caso, não visa repor o liberalismo, mas instalar o “socialismo realmente existente”, isto é, L – E – SOREX.

 

Varoufakis: a Europa em rota de desastre.

0

Diante da arrogância de Trump, governantes do Velho Continente agem para remilitarizá-lo. Cortarão gastos sociais e se tornarão ainda mais ilegítimos. A saída: a Europa de Paz, com investimento público e novos acordos com Moscou e Pequim

Yanis Varoufakis – OUTRAS PALAVRAS – 11/03/2025

Incorporar a Ucrânia à OTAN, após forçar a Rússia a recuar para suas fronteiras anteriores a 2014. Este tem sido o único objetivo estratégico que os líderes da União Europeia (UE) conseguem enxergar desde a invasão russa, há três anos. Infelizmente, bem antes da nova eleição de Donald Trump, esse objetivo entrou no reino da inviabilidade. Os sinais já estavam evidentes há algum tempo.

Primeiro, a economia de guerra imposta ao presidente russo Vladimir Putin mostrou-se uma dádiva para seu regime. Segundo, até mesmo o predecessor de Trump, Joe Biden, foi extremamente relutante em pressionar pela adesão da Ucrânia à OTAN, preferindo conduzir o país por um caminho incerto com promessas vagas. E, terceiro, havia nos Estados Unidos uma forte oposição, bipartidária, à ideia de tropas da OTAN lutarem ao lado dos ucranianos.

Em uma demonstração de hipocrisia impressionante, os muitos discursos de “Putin é o novo Hitler” nunca resultaram em um compromisso de lutar ao lado dos ucranianos até que o exército de Putin fosse derrotado. Em vez disso, um Ocidente covarde continuou enviando armas aos ucranianos exaustos, para que eles pudessem derrotar o “novo Hitler” em nome do mundo eurocêntrico – mas sozinhos.

Como era inevitável, o único objetivo estratégico dos líderes europeus virou pó. Esta realidade teria se tornado inegável, independentemente de quem tivesse vencido a presidência dos EUA em novembro passado. Trump apenas acelerou isso com uma brutalidade que reflete seu desprezo de longa data não apenas pelo presidente ucraniano Volodymyr Zelensky, mas também pela própria UE. E assim, sem um Plano B, uma Europa enfraquecida por uma recessão econômica de duas décadas agora luta para responder à política ucraniana de Trump.

Após o Acordo de Munique em 1938, Winston Churchill proclamou que Neville Chamberlain, o então primeiro-ministro do Reino Unido, teve a chance de fazer a escolha entre a guerra e a desonra. “Você escolheu a desonra, e terá guerra”. Em sua angústia por não cometer o mesmo erro, os líderes da UE estão prestes a repeti-lo, ao contrário: sua abordagem de guerra até a vitória dará lugar à paz humilhante que Trump imporá com prazer a eles e ao governo de Zelensky, quando finalmente vierem a implorá-la.

Embora não haja dúvidas de que ou a Europa se ergue, ou se desintegra, a questão é: levantar-se como? O que realmente está errado com a Europa? O que mais lhe falta?

É difícil acreditar que os europeus não consigam reconhecer a resposta que os encara diretamente: à Europa está faltando um Tesouro, além do equivalente ao Departamento de Estado dos EUA e um Parlamento com o poder de decidir sobre como funciona seu governo (o Conselho Europeu). Pior ainda, ainda não há discussão sobre como preencher essas lacunas na arquitetura institucional da Europa.

A União Europeia sempre temeu o início de qualquer processo de paz na Ucrânia exatamente porque isso exporia a nudez do bloco. Quem representaria a Europa na mesa de negociações, mesmo que Trump a convidasse a participar? Mesmo que a Comissão Europeia e o Conselho Europeu pudessem usar uma varinha mágica para criar um grande exército da UE bem armado, quem teria a autoridade democrática para enviá-lo à batalha para matar e morrer?

Além disso, quem pode arrecadar impostos suficientes para garantir a prontidão permanente de combate do exército da UE? O sistema atual de tomada de decisões da UE significa que ninguém tem a legitimidade democrática para decidir nada.

Quando Ursula von der Leyen, a presidente da Comissão Europeia, anunciou recentemente sua nova iniciativa ReArm Europe, tristes memórias do Plano Juncker, do Green Deal e Plano de Recuperação voltaram à tona. As manchetes voltaram a mencionar grandes números, apenas para que fossem exposto, sob um exame mais detalhado, seu caráter de fumaça e espelhos. Alguém realmente espera que a França aumente seu já insustentável déficit das finanças públicas para financiar armamentos?

Na ausência das instituições para implementar o keynesianismo militar, a única maneira pela qual a Europa pode se rearmar hoje é desviar fundos de seu Estado social e sua infraestrutura física em ruínas. Isso enfraqueceria ainda mais um bloco que já colhe os frutos amargos do descontentamento popular e que está alimentando o crescimento de forças de extrema-direita em todo o continente. E para quê? Alguém acredita que Putin será dissuadido por uma Europa que pode ter alguns mísseis e canhões a mais, mas está se afastando cada vez mais da perspectiva da governança federal necessária para decidir questões de guerra e paz?

O ReArm Europa não fará nada para vencer a guerra pela Ucrânia. No entanto, quase certamente levará a UE a uma recessão econômica ainda mais profunda – a causa essencial da fraqueza do continente. Para manter os europeus seguros diante dos desafios duplos representados por Trump e Putin, a UE deve embarcar num processo multifacetado de Paz Agora.

Primeiro, a UE deve rejeitar categoricamente o esforço predatório de Trump para se apoderar dos recursos naturais da Ucrânia. Em seguida, após sugerir a possibilidade de relaxar as sanções e devolver US$ 300 bilhões em ativos congelados (que não podem ser usados simultaneamente como moeda de troca e para a reconstrução da Ucrânia), a UE deve iniciar negociações com o Kremlin. Elas teriam como objetivo oferecer a perspectiva de um arranjo estratégico abrangente, no qual a Ucrânia se torne o que a Áustria foi durante a Guerra Fria: soberana, armada e tão integrada à Europa Ocidental quanto seus cidadãos o desejem – porém neutra.

Terceiro, em vez de um impasse permanente entre dois grandes exércitos ao longo da fronteira a ser negociada na Ucrânia, a UE deve propor uma zona desmilitarizada de pelo menos 500 quilômetros de profundidade em cada lado, o direito de retorno de todas as pessoas deslocadas, um acordo para a governança das áreas disputadas e um Green New Deal para as áreas devastadas pela guerra – financiado conjuntamente pela UE e pela Rússia. Todas as questões pendentes devem ser tratadas em negociações realizadas sob a égide das Nações Unidas.
Por fim, a UE deve usar a perspectiva de relaxar as tarifas sobre os produtos chineses (especialmente tecnologia verde) e as sanções às exportações de tecnologia. O objetivo é abrir negociações com a China para um novo arranjo de segurança, que reduza as tensões e envolva os chineses no objetivo de salvaguardar a soberania da Ucrânia.

Se realmente queremos fortalecer a Europa, o primeiro passo não é se rearmar. É forjar a união democrática sem a qual a estagnação continuará a corroer as capacidades do continente, tornando-o incapaz de reconstruir o que restar da Ucrânia quando a guerra terminar.

Tradução: Antonio Martins

 

 

 

As molas mórbidas do capitalismo tardio,, por Ricardo Abramovay

0

 

Nos EUA, 20% do PIB já se originam de doença ou vício: em opioides, tabaco, bets, ultraprocessados e dispositivos digitais. Mobilizar nas pessoas aquilo que elas não controlam é agora indispensável ao sistema. Há um pretexto: liberdade de escolha

Ricardo Abramovay – OUTRAS PALAVRAS – 12/03/2025

A rápida recuperação econômica dos Estados Unidos no pós-pandemia consagrou o lugar comum do “excepcionalismo norte-americano”, que Tej Parikh procura desmistificar, numa recente coluna no Financial Times. É verdade, escreve ele, que, a partir de 2022, o mercado de ações bombou e que as inovações tecnológicas ligadas ao avanço da inteligência artificial deram notável impulso ao setor privado. Mas isso não pode escamotear o fato de que 20% do PIB norte-americano vem de gastos com saúde, muito mais (mesmo em termos per capita) que em outros países da OCDE. 40% dos novos empregos privados criados desde 2023 estão em healthcare.

Na verdade, é mais apropriado falar em gastos com doença e não com saúde: nos EUA, morrem mais jovens e as doenças evitáveis ou passíveis de tratamento matam mais do que em outros países ricos. Dos dez setores econômicos norte-americanos com maior faturamento, em 2020, os três primeiros estão ligados a tratamentos médicos, seguros médicos, remédios e hospitais. A conclusão de Tej Parikh é peremptória: parcela significativa do boom econômico norte-americano é gerada pela doença. E o que propaga e pereniza a doença é o empenho meticuloso em difundir em larga escala o vício.

Cuidadosamente formulado, planejado e propagado, o vício é um vetor decisivo, talvez o mais importante, das doenças que marcam parcela significativa do crescimento econômico contemporâneo e não só nos EUA. Que se trate dos opioides, do tabaco, dos alimentos ultraprocessados, das famigeradas bets ou dos dispositivos digitais em que nossa interação social está compulsivamente mergulhada, conquistar a adesão das pessoas por meio de fatores sobre os quais elas não exercem qualquer controle se tornou um componente decisivo do próprio crescimento econômico contemporâneo. O pior é que esta perda de autonomia, esta interferência corporativa organizada na decisão pessoal é apresentada e cada vez mais socialmente legitimada como seu contrário, ou seja, como expressão de liberdade de escolha. Tudo se passa como se a vontade de cada um de nós tivesse força suficiente para se contrapor ao trabalho de milhares de profissionais especializados em moldar e determinar as preferências humanas. Esta ingerência não seria tão grave se ela não tivesse consequências tão sérias sobre a saúde pública e, quando se trata dos dispositivos digitais, sobre a saúde da própria democracia.

Hoje há uma farta documentação e um conjunto robusto de decisões jurídicas baseadas na evidência de que a indústria do tabaco, por exemplo, sempre soube que seu produto era não apenas tóxico, mas, sobretudo viciante e daí derivava, claro, seu benefício econômico. Mas tanto em sua publicidade, como nos tribunais, os dados vinculando o cigarro a graves enfermidades eram sistematicamente negados por cientistas contratados para chegar aos resultados convenientes à indústria. É verdade que campanhas (das quais o Brasil está entre os pioneiros) antitabagistas vêm provocando a diminuição da quantidade de fumantes em várias partes do mundo. Mas, como mostra um relatório recente da Organização Mundial da Saúde, a pressão da indústria sobre diferentes governos (na tentativa de atenuar as restrições pelo atrativo da arrecadação fiscal) segue firme.

Um dos mais emblemáticos sinais da relevância do vício planejado como base do bom desempenho corporativo é apresentado nas fascinantes Royal Institutions Christmas Lectures pelo médico Chris van Tulleken. Para se ter uma ideia de sua importância, trata-se de um evento criado por ninguém menos que Michael Faraday, em 1825, e que recebe anualmente, desde então, cientistas de grande prestígio e reconhecimento internacionais. Chris van Tulleken montou um evento espetacular onde convidou profissionais que trabalharam na indústria de ultraprocessados e que revelam as técnicas pelas quais estes, que mal podem ser chamados de alimentos, tornam-se irresistíveis e, sobretudo viciantes. E tanto nestas conferências como em seu livro lançado há alguns meses pela Editora Elefante (Gente Ultraprocessada), ele mostra que alguns dos gigantes corporativos do tabaco se tornaram grandes acionistas e atores decisivos na indústria de ultraprocessados. No tabaco e nos ultraprocessados, quando confrontados com os prejuízos à saúde pública trazidos pelo consumo de seus produtos, as empresas respondem cultivando o mito de que quem decide é o indivíduo e que interferir em sua liberdade de escolha abre caminho ao autoritarismo.

A responsabilidade da indústria farmacêutica na crise dos opioides, que já matou mais de 500 mil pessoas nos EUA é exposta nos 1,3 milhão de documentos dos “Opioid Industry Documents Archive”, que demonstram todo um mecanismo de cooptação de médicos para receitarem uma droga cuja natureza viciante e perigosa era conhecida, mas não divulgada. Aí também, o minucioso trabalho junto aos médicos é escamoteado e o vício aparece como produto de fraqueza individual.

Qualquer adulto com filhos sabe o que são vícios digitais e é impossível não reconhecer nossa quase completa impotência para combatê-los. A inteligência artificial e a computação quântica aumentam fantasticamente o poder daquilo que B. J. Fogg da Universidade de Berkeley chama de captologia (em Persuasive Technology: Using Computers to Change What we Think and Do, Stanford University Press), a ciência que estuda a capacidade dos dispositivos digitais em magnetizar a atenção dos indivíduos, sobretudo pelo espetacular, pelo grotesco, pela vulgaridade, muito mais que pelo afeto e pela inteligência.

O vício como força propulsora de parte tão expressiva do crescimento contemporâneo não é incluído nas atuais negociações globais em torno do clima, da biodiversidade ou da desertificação e não está incluído na pauta do G20. Mas se os segmentos pensantes do mundo corporativo não conseguirem, junto com a sociedade civil e os governos democráticos, pautar esta discussão, a distância entre o que estamos vivendo e os valores fundamentais do desenvolvimento sustentável só vai aumentar.

 

Desaceleração econômica

0

A economia internacional vem passando por grandes momentos de incertezas e instabilidades, geradas pelas movimentações protecionistas adotadas pelo governo norte-americano, com impactos generalizados para todas as economias nacionais e preocupações para os setores produtivos, inibindo investimentos, postergando parcerias econômicas e movimentações estratégicas.

Nos últimos dias, percebemos preocupações crescentes dos analistas econômicos e financeiros sobre uma possível recessão nos Estados Unidos, com repercussão negativa para toda a economia internacional, aumentando a volatilidade do comércio internacional, impulsionadas pelas políticas protecionistas adotadas pela nova administração norte-americana, que buscam a reestruturação dos setores industriais e produtivos, mas que podem colher resultados adversos.

A adoção sistemática de políticas protecionistas pela administração dos Estados Unidos tende a gerar graves constrangimentos para a sociedade norte-americana, aumentando os preços internos, com incremento sistemático da inflação, exigindo alterações constantes das estratégias produtivas dos setores econômicos, gerando incertezas e instabilidades que tendem a prejudicar as relações comerciais entre as nações, gerando inimizades e ressentimentos crescentes.

Recentemente o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou dados do produto interno bruto (PIB) do ano de 2024, trazendo informações interessantes sobre o comportamento da economia nacional, dados positivos, números robustos e algumas reflexões preocupantes. Segundo o IBGE, a economia brasileira cresceu no ano passado 3,4%, impulsionada pelo consumo das famílias que chegaram a um incremento de 4,8%, um número bastante auspicioso para o governo, mas percebemos uma nítida desaceleração econômica no último trimestre, motivada pelo aumento dos preços dos alimentos, pelas incertezas externas e pelo aumento das taxas de juros internos, tudo isso contribuiu ativamente para o crescimento das incertezas e as preocupações sobre os investimentos produtivos.

O desenvolvimento econômico é imprescindível para todas as nações, servindo como instrumento de melhorias estruturais para toda a população, reduzindo a pobreza, a exploração e a miséria nacionais, aumentando as oportunidades de ascensão social, melhorando e consolidando políticas públicas, investindo fortemente em capital humano, canalizando sólidos recursos no desenvolvimento científico e tecnológico, mas para isso, é fundamental a construção de um consenso interno dos setores econômico, político e social, evitando boicotes e impedindo a limitação das capacidades internas de desenvolvimento nacional.

Percebemos o crescimento dos desajustes econômicos e financeiros globais em todas as regiões do mundo, a recessão econômica com graves constrangimentos sociais e políticos, tendem a pulular em muitas nações, levando os governos a adotarem políticas intervencionistas, além de medidas tarifárias para estimularem seus setores produtivos, tudo isso contribuiu para o crescimento da insegurança interna, aumentando os medos e a desesperança, um espaço crescente para a adoção de políticas populistas que flertam cotidianamente com os ideários da extrema-direita, como estamos vislumbrando nos países europeus e em muitas regiões do planeta.

No mundo globalizado, caracterizado pela interdependência entre nações, se faz necessário, além das integrações econômica e produtiva, viabilizar a integração política e a consistência diplomática, sem estas últimas, e num cenário marcado por uma nação que quer impor seus interesses econômicos e político para a comunidade internacional, o mundo caminha a passo largos para um conflito militar com consequências impossíveis de mensurar.

Ary Ramos da Silva Júnior, Bacharel em Ciências Econômicas e Administração, Mestre, Doutor em Sociologia e professor universitário.

Podridão cerebral, por José Costa Júnior

0

José Costa Júnior – A Terra é Redonda – 10/03/2025

Liberdade cognitiva em tempos de economia da atenção

Conforme amplamente noticiado, a Oxford University Press, editora do prestigiado Oxford English Dictionary, escolheu “brain rot” (“podridão cerebral”) como a palavra do ano de 2024. O termo faz referência aos efeitos da sobrecarga digital de conteúdos superficiais e triviais em nossos cérebros. A exposição constante a vídeos curtos, memes, recortes e reações, entre outros conteúdos nas redes de interação social digital, ocorre em paralelo ao aumento nas dificuldades de concentração, atenção e memorização – o que seria um indício da “podridão” descrita.

O termo reflete preocupações e evidências recolhidas por muitos pesquisadores e usuários. O processo de escolha da palavra contou com pesquisas no banco de dados da editora e uma pesquisa online. Segundo a instituição, a busca pelo termo cresceu 230% ao longo de 2024, que demonstra alguma preocupação por parte de quem está conectado. No entanto, a discussão também envolve temas e conceitos mais profundos, que demandam alguma análise no âmbito da infoética – uma área de estudos que aborda a simbiose humanidade-tecnologia, seus pressupostos e consequências.

Primeiramente, o vocabulário que envolve a conexão intensa nas redes é cada vez mais vasto: influenciadores, seguidores, inteligência artificial, viralização, aplicativo, gestão algorítimica, sugestões, curtidas, reações, notificações, encaminhamentos, mentorias, tendências, entre outras expressões comuns na atualidade. Além de serem termos ligados à experiência digital, esse amplo léxico está ligado também aos impactos esperados em nossas subjetividades, atenção e pensamentos.

O que quer um influenciador senão influenciar nossas escolhas e decisões? Uma notificação não busca chamar a nossa atenção para uma mensagem ou dado que nos chega por um aplicativo? Seguir as tendências (ou trends) não nos incita a ter determinada ação ou comportamento? É possível continuar com essa exposição de questões que exemplificam a situação, mas o ponto básico é que, nas atuais circunstâncias das nossas interações com tecnologias socialmente disruptivas, nossos pensamentos, subjetividades e atenção são a todo momento desafiados por tais meios, com o objetivo de angariar recursos e impacto em nossos corações e mentes.

Essa mobilização é fruto da ação do conglomerado de corporações que atuam no nosso tempo de economia da atenção. As chamadas Big Techs desenvolvem suas tecnologias persuasivas, cuja principal finalidade é desenvolver modos de captura da atenção e produzir estímulos à nossa subjetividade, com o simples objetivo de lucrar. Enquanto no distante século XX as estratégias da propaganda também tinham tais elementos como matéria prima, as tecnologias persuasivas do mundo digital no tempo da economia da atenção operam com mais intensidade e com meios constantemente disponíveis.

Temos assim um cenário de “capitalismo de vigilância” (Zuboff, 2019), no qual o acompanhamento constante de nossas trilhas digitais garante rendimentos à corporações e governos, a partir de um “colonialismo de dados” (Couldry, 2019), no qual nossas informações, dados e subjetividades são constantemente explorados sem que tenhamos muito controle sobre isso. Outra descrição vai literalmente mais fundo e aponta esse cenário como uma forma de “capitalismo límbico” (Courtwright, 2019), no qual nossas reações, emoções e sensações mais profundas também são estimuladas, captadas e quantificadas a partir de nossas experiências no mundo digital.

Porém, uma tensão ronda esse contexto. Algumas das pressuposições da Modernidade que deram forma ao mundo em que vivemos encontram desafios em tais cenários e descrições. O sujeito moderno, do qual se esperava autonomia, liberdade, soberania e razão para deliberar livremente sobre o mundo à sua volta, passa a ter a sua subjetividade constantemente impactada – juntamente com sua autonomia, liberdade e soberania. Se o que vejo, o que sinto, o que desejo e o que escolho são fruto de influências exteriores, quem pensa por mim? Isso traz consequências sociais, políticas e econômicas, assim como para a construção das nossas visões de mundo.

O rico vocabulário descrito no início evidencia o caso. Alguns desafios já haviam sido colocados às alegadas características do sujeito moderno nas teorizações sobre a humanidade no século XX, mas nas décadas iniciais do século XXI o desafio parece ser maior. Com tantas possibilidades de influência a partir da ampliação do alcance de tecnologias persuasivas e seu impacto sobre nossa subjetividade, atenção e racionalidade, é sempre possível perguntar como são formadas nossas concepções e conclusões sobre o mundo. E também sobre o quanto nossa atenção é livre em circunstâncias nas quais os estímulos são constantes e quase irresistíveis.

O que comumente chamamos de atenção é a capacidade de focar numa parte do fluxo de informações provenientes de nossos sentidos. Focamos nosso olhar em uma pequena parte do mundo ao nosso redor, enquanto o resto do campo sensorial desempenha um papel secundário. Num pequeno artigo do começo do século XXI sobre filosofia da mente, intitulado “Zumbis não podem se concentrar”, a filósofa britânica Mary Midgley (1918-2018) defendeu que grande parte da nossa atividade ao longo do tempo é “drasticamente moldada pelo esforço e, portanto, pela atenção”.

Esse esforço cognitivo que envolve a atenção é parte do nosso cotidiano nas circunstâncias mais comuns. Ir ao banheiro e levantar adequadamente a tampa do vaso sanitário, escolher a chave certa no chaveiro para abrir a porta, avaliar as condições climáticas antes de sair de casa são exemplos de atividades que envolvem algum esforço cognitivo e direcionamento de atenção.

Caso não tenhamos a atenção adequada, podemos falhar. Não é incomum que distrações, situações de multitarefas, impactos na atenção e outros elementos até inconscientes possam nos impactar, mas, considerando a análise de Midgley, fica claro que “a atenção consciente é um fator causal no mundo, tão bem reconhecido quanto o envenenamento, a chuva ou o sarampo”. É “um fenômeno natural comum”, que dialoga constatemente com o nossos processos cognitivos, formando nossas visões de mundo e deliberações nas muitas circunstâncias das nossas vidas.

Porém, num mundo com tantos estímulos e possibilidades de distração, nossa capacidade de prestar atenção pode diminuir ou ser direcionada, impactando pensamentos e concepções da realidade. A centralidade das tecnologias persuasivas no âmbito das disputas políticas contemporâneas é um exemplo desse estado de coisas. Debates intensos e acalorados, polêmicas e ataques constantes, recortes de vídeos públicados nas redes sociais capturam a atenção e mobilizam emoções variadas, entre outras abordagens. Tais conteúdos são promovidos no contexto da economia da atenção, angariando resultados para quem os promove.

Temos assim reações indignadas ou de aprovação, compartilhamentos por apoio ou revolta e comentários e viralizações que também são mostras de como as tecnologias persuasivas envolvem acabam por mobilizar nossa atenção, promovendo cada vez mais “engajamento” por parte dos “usuários”. E conforme apontando por Mary Midgley, nossa atenção é um elemento decisivo naquilo que nos compõem, um fator causal no mundo que produz ações e reações, impactando o que somos e o que pensamos.

Todos esses elementos estão diretamente ligados à nossa cognição. Impactada por estímulos diversos e potentes tecnologias disruptivas e persuasivas, passa a ser relevante nos preocuparmos com os impactos na nossa liberdade cognitiva. Essa liberdade dos processos de cognição, atenção e pensamento pode agora ser impactada por meios maquínicos que atravessam nossas subjetividades e que nos são opacos. De acordo com a análise da pesquisadora americana Nita Farahany, nunca foi tão importante considerarmos a liberdade cognitiva, uma vez que as grandes corporações possuem recursos tecnológicos de influência e impacto em nossas consciências jamais observados.

Em sua concepção, qualquer um que valorize sua capacidade de ter pensamentos e reflexões privadas num “mundo interior”, sem grande interferência de ritmos tecnológicos, deveria se preocupar com a liberdade cognitiva. Não se trata de criar proibições ligadas às práticas digitais, mas encontramos regulações, controles e debates sobre os limites das tecnologias que envolvem nossa cognição. No seu livro de 2023, intitulado The Battle for Your, Farahany argumenta que as intrusões nas nossas mentes através da tecnologia já são uma realidade e precisamos estabelecer proteções e direitos sobre o tema.

Cenários distópicos como a leitura de mentes e estímulos à pensamentos e ações ainda são distantes, mas a ampla pesquisa neurocientífica e psicológica desenvolvida para as Big Techs já dá resultados – nos mais diversos âmbitos da política, da economia, da cultura, etc. As mediações algorítimicas da experiência, que garantem o funcionamento da economia da atenção configuram cenários preocupantes. As atuais sociedades polarizadas e o grande potencial para a desinformação são reflexos dessa situação.

Nesse sentido, a liberdade cognitiva é a liberdade de ter algum controle soberano sobre os próprios pensamentos e consciência, um direito a autodeterminação sobre nossos cérebros e nossas experiências mentais. Assim, qualquer manipulação externa ou interna seria passível de discussão e questionamento. Nessa “batalha por nossos cérebros”, Farahany reconhece o potencial das grandes corporações, que exploram o que temos de mais humano, para evitar cenários ainda mais críticos. Em tempos de “podridão cerebral”, é importante que que lutemos essa batalha. Afinal, apenas zumbis não são capazes de prestar atenção na sua própria condição, conforme nos avisou a atenta Mary Midgley.

José Costa Júnior é professor de filosofia e ciências sociais no IFMG –Campus Ponte Nova.

Referências

COULDRY, Nick; MEJIAS, Ulises. The costs of connection: How data are colonizing human life and appropriating it for capitalism. 2019.

COURTWRIGHT, David. The age of addiction: How bad habits became big business. Harvard University Press, 2019.

FARAHANY, Nita. The battle for your brain: Defending the right to think freely in the age of neurotechnology. Nova York: St. Martin’s Press, 2023.

MIDGLEY, Mary. “Zombies Can’t Concentrate” In: Philosophy Now. Número 44, Fevereiro de 2004.

ZUBOFF, Shoshana. The Age of Surveillance Capitalism: The Fight for a Human Future at the New Frontier of Power. Londres: Profile Books, 2019.

 

Donald Trump – tempos dramáticos e trágicos, por Leonardo Boff

0

Leonardo Boff – A Terra é Redonda – 12/03/2025

O que Donald Trump quer conservar com unhas e dentes é o seu país como o único poder a conduzir os destinos do planeta

Se tomarmos a sério o projeto imperial de Donald Trump sob o lema “America First” (em subentendido só a América) não é impensável que tempos dramáticos e até trágicos possam ocorrer. Seu propósito básico é usar o poder para todos os âmbitos é da vida. Compreendamos bem o tipo de poder. Não como expressão da cidadania, mas o poder como dominação no sentido que os pais fundadores da modernidade, Galileo Galilei, René Descartes, Isaac Newton, especialmente Francis Bacon conferiram a poder: é a vontade de potência/dominação sobre a natureza, sobre os povos (colonização) sobre as classes, sobre a matéria até o último topquark, sobre a vida até seu último gene. Esse projeto formulado na Europa, com o qual dominaram o mundo, foi radicalizado por Donald Trump. E talvez tenha chegado também ao seu fim.

Percebendo o império norte-americano em ocaso, assume o poder como dominação na sua maior radicalidade. Passa por cima da ONU, da OMC, OMS, de acordos internacionais, não respeite lei nenhuma, rompe com os próprios amigos como os europeus. Tenta o diálogo, senão faz funcionar uso da força e da rendição do adversário. Nesse afã de poder bem no estilo de Hobbes, grande teórico do poder, se propõe agregar aos EUA o Canadá, se apropriar da Groelândia e ocupar o canal do Panamá.

Talvez a dimensão mais desumana e cruel seja a expulsão de milhões imigrantes indocumentados, dividindo famílias, negando cidadania americana a nascidos nos EUA, de filhos de imigrantes. Sua arrogância de fazer “a América Novamente Grande” (NAGA) o levou a impor altas tarifas a produtos importados e ameaçando com pesadas penas econômicas e políticas aos países que se negarem a atender a suas pretensões. Deixa claro que os EUA é o único país cujos interesses são globais e se dá o direito de intervir para fazer a “América Grande Novamente”.

Todos os acordos mundiais acertados para minorar o efeito estufa foram por ele abandonados e considerados ridículos como o Acordo de Paris de 2015. Incentiva exploração de energias fósseis e de carvão, principais causadores dos bilhões de toneladas de CO2 e metano lançados anualmente na atmosfera. É um negacionista radical, negando a ciência, fazendo cortes profundos à pesquisa notoriamente avançada nos EUA. Levar a efeito tal propósito que vai contra a corrente mundial preocupada com o aquecimento global, com os efeitos extremos que revelam que a Terra está mudando e até já mudou, faz-se um inimigo da vida e da Humanidade. Possui uma mente assassina e ecocida, obcecado pelo poder absoluto, submetendo todo o planeta como seu fosse o seu quintal ampliado do qual pode dispor como quiser.

Logicamente a todo poder absoluto se opõe outro poder que lhe resiste e rejeita a estratégia de dominação mundial. O que Donald Trump quer conservar com unhas e dentes é o seu país como o único poder a conduzir os destinos do planeta. Opõe-se radicalmente a mundo multipolar, pois potências poderosas como a China e a Rússia e eventualmente os BRICs estão na mesma arena política, disputando poder no cenário mundial.

Como Noam Chomsky e outros analistas da geopolítica mundial têm observado depois de uma guerra econômica segue uma guerra militar. Observa ainda Noam Chomski que há suficientes loucos no Pentágono que arrisquem uma guerra letal segundo a fórmula 1+1=0, vale dizer, um destrói totalmente o outro e leva junto toda a humanidade. Se isso ocorrer, será o fim de grande parte da humanidade, o céu ficará branco pelas partículas, a fotossíntese das plantas e florestas será praticamente impossível, haverá perda das safras, grande fome, doenças derivadas do terror nuclear e morte de milhões. Foi o sonho prognóstico de C. G. Jung antes de morrer.

Tal tragédia não é impossível porque os dados estão aí e nossa cultura insana que instaurou a ditadura da razão analítica sem qualquer consciência e compaixão pelas consequências daí derivadas; criou o princípio de autodestruição; salvaguardados todos os benefícios que essa razão, inegavelmente trouxe para a vida humana. Mas tudo isso pode perder-se.

Outros analistas aventam a possibilidade que não haverá guerras letais mas total reedição da potência que chegou atrás do desenvolvimento da Inteligência artificial autônoma, capaz de controlar cada pessoa, toda a estrutura energética e toda a vida de um país. Por isso há uma desesperada corrida pela Inteligência artificial tipo Deep Seek, pois quem chega primeiro paralisaria o país do concorrente e tornaria totalmente ineficaz seu aparato bélico. Seria a abominação da desolação, em termos bíblicos, um drama atrás do outro e, quem sabe, o fim trágico do experimento humano. Depois que assassinamos o Filho de Deus quando se encarnou em nossa existência, nada mais trágico poderia acontecer, segundo a crença crista.

Nos perguntamos, por que não temos desenvolvido a “emoção radical”, já que esta é a milhões de anos mis ancestral e mais fundamental em nós, que a Inteligência? Esta jamais seria negada por ser uma característica essencial de nossa existência, mas com a incorporação da emoção artificial que prefiro chamar de radical, por ser a raiz de nosso ser profundo e ser onde razão continuamente molha suas raízes, outra seria a atual situação humana: imperaria mais amor que ódio, mais cooperação que competição, mais cuidado que devastação da natureza.

A vida passou por imensas crises e sempre sobreviveu, não será agora que vai desaparecer miseravelmente pela nossa falta de cuidado e de justa medida.

Leonardo Boff é ecoteólogo, filósofo e escritor. Autor, entre outros livros, de Cuidar da Casa comum: pistas para protelar o fim do mundo (Vozes);

 

O que está por trás da mudança dramática nos mercados globais, por Mohamed El-Erian

0

Mudança repentina nas expectativas de crescimento dos investidores para as três maiores economias desestabiliza operações consensuais

Mohamed El-Erian, Presidente do Queens’ College, em Cambridge, e conselheiro da Allianz e da Gramercy

Financial Times/ Folha de São Paulo, 12/03/2025

Os mercados financeiros testemunharam uma mudança drástica que está revertendo com operações que eram consenso e que dominaram até o início de fevereiro deste ano.

Quedas nas ações dos EUA e seu desempenho inferior em relação a outros países refletem uma reviravolta notável nas opiniões dos investidores sobre as perspectivas econômicas para a América e a Europa —e, em menor grau, a China.

O que é menos claro é se a mistura resultante de tudo isso é favorável ou desfavorável a longo prazo. E isso importa muito para o bem-estar global, a inflação e a estabilidade financeira.

Três fatores principais sustentam a recente reviravolta de 180 graus nas opiniões consensuais sobre ações, títulos e moedas: 1) crescentes preocupações com a economia dos EUA; 2) um potencial “momento Sputnik” na Europa impulsionado por uma possível mudança na Alemanha em relação à política fiscal e ao financiamento europeu; 3) e indícios de uma resposta política mais determinada da China.

A crença no excepcionalismo americano foi erodida, com não apenas as ações dos EUA caindo, mas também os rendimentos dos títulos caindo devido a preocupações com o crescimento e o enfraquecimento do dólar.

Tendo lidado com um cheiro de estagflação, os mercados estão sofrendo um bom e velho susto de crescimento devido a uma significativa volatilidade da política dos EUA. As incertezas associadas às tarifas intermitentes sobre os principais parceiros comerciais e aliados dos EUA, como Canadá e México, foram agravadas pela preocupação com o impacto nos empregos e na renda dos cortes contínuos no setor público.

Funcionários do governo dos EUA argumentam que essas “perturbações” são pequenas e devem ser vistas como parte de uma jornada acidentada para um destino muito melhor —um futuro de comércio internacional mais justo, grande eficiência do setor público, redução da dominância fiscal e o desencadeamento de um empreendedorismo e atividade do setor privado mais poderosos.

De fato, segundo eles, é apenas uma questão de tempo até que a própria jornada melhore devido a preços de energia mais baixos, cortes de impostos e desregulamentação significativa.

A preocupação é que a jornada acidentada possa levar a um destino diferente, menos favorável. A recente imprevisibilidade dos EUA corre o risco de roubar dos EUA uma de suas importantes e diferenciadoras “vantagens” —a confiança de longo prazo dos investidores na estrutura e na tomada de decisões políticas.

A política dos EUA também é responsável pela mudança repentina de visão dos mercados sobre a Europa, que agora vê o potencial, finalmente, para uma mudança dramática na política econômica.

Abalada pelo tratamento dos EUA às alianças de defesa militar e pela mudança  em sua política para a Ucrânia, a Alemanha está subitamente contemplando uma flexibilização de suas restrições fiscais de longa data. Isso poderia se traduzir em aumento dos gastos com defesa, maiores investimentos em infraestrutura e maior financiamento regional.

Enquanto isso, a China está sinalizando uma mudança em direção a uma mistura mais adiante de estímulos a reformas. Os mercados veem isso como essencial para contrariar a crescente ameaça de “japonificação” da economia chinesa, que foi novamente destacada nos dados de domingo, com os preços ao consumidor e ao produtor caindo em fevereiro.

No papel, essa confluência de fatores apresenta dois cenários possíveis para a convergência entre o que antes era o bom (EUA), o ruim (China) e o feio (Europa) da economia global. A visão otimista antecipa uma convergência ascendente do crescimento global, com Europa e China acelerando para se aproximar do desempenho até então excepcional da economia dos EUA.

Isso resultaria em um nível geral mais alto de crescimento global, já que uma desaceleração de curto prazo dos EUA seria mais do que compensada pela recuperação na China e na Alemanha.

A perspectiva mais pessimista seria uma convergência descendente caracterizada por estagflação. Este cenário seria devido a atrasos na implementação da política da Alemanha; a contínua luta da China para equilibrar estímulos e reformas; e uma economia dos EUA desacelerando em direção à velocidade de estagnação em meio a baixa confiança do consumidor, insegurança no emprego, uma abordagem corporativa de esperar para ver sobre investimentos e as pressões estagflacionárias das tarifas.

Embora ainda não esteja claro qual caminho a economia global seguirá, os níveis absolutos e relativos de preços nos mercados sugerem expectativas que estão ligeiramente mais inclinadas para uma convergência favorável a longo prazo.

Isso implica uma crença na capacidade da Europa de superar sua inércia fiscal, na capacidade da China de navegar em seus desafios políticos e na resiliência da economia dos EUA, apesar de suas atuais perturbações.

A aposta é que a economia global provavelmente escapará das garras da estagflação e alcançará uma trajetória de crescimento mais equilibrada e sustentável. Devemos todos esperar que isso esteja certo.

 

 

 

 

Educação, Estado e poder, por Vinício Carrilho Martinez

0

Vinício Carrilho Martinez ´ Terra é Redonda – 10/03/2025

Desde O Príncipe de Nicolau Maquiavel, a política sempre vem associada a um sentido de força, imposição – na falta de convicção e de convencimento

Como fazer Educação para o poder (popular), se a política perdeu a graça? Há outra palavra que rima com essa, mas não vou dizer. Em todo caso, fica essa pergunta e uma certeza: o político sem graça, que perdeu a simpatia, só a irá encontrar nos amigos de verdade, junto ao povo pobre, negro e oprimido.

Dentro desse contexto, cabe dizer que o título do texto é o mesmo da minha próxima disciplina na graduação (optativa) e há uma infinidade de questões que passam por essa tríade, desde a emancipação que interessa aos pobres, negros e oprimidos (educação para o poder) até o que há de podre no Reino da Dinamarca (Shakespeare no Hamlet).

Ainda é possível tratarmos de outras variações ou desdobramentos, como: política, dominação, decisão ou alteridade, autoridade, imposição. Desde O Príncipe de Nicolau Maquiavel, a política sempre vem associada a um sentido de força, imposição – na falta de convicção e de convencimento – e isto os antigos chamavam de virilidade. A política era entendida como atributo masculino, ainda que as mulheres sempre tenham feito muito mais política (como “a nobre arte da sobrevivência”) do que os homens dominantes (“falocracia”). Por sua vez, essa “virilidade” nem sempre (ou quase nunca) vinha associada às requeridas “virtudes”: também chamavam de virtù.

Porém, como atualização de sentidos, vamos denominar a política atuante como “rudeza” [1] e que, por sua vez, desconstrói a simpatia: as forças da extrema direta e do Fascismo Nacional são predizíveis nessa seara política. Ou seja, o que prevalece é a imposição (enquanto dominus [2]) e suas decisões são “firmes o suficiente” (como deveria ser o Estado) para que a força (virilidade) jamais possa ser questionada.

Neste caso, de imediato, sem considerar muitas das demais sintonias, vejamos que estamos num paradoxo muito estranho: simpatia, no dicionário etimológico, é a “capacidade de estar com duas ou mais pessoas” e a política, em outra definição bem simples, alude à condição de pautar, convocar, e reunir a fim de se decidir para um fim coletivo.

Então, sem muito esforço da inteligência política, se não há simpatia, podemos indagar: como é que se faz política?

Pois é a este dilema que o país parece estar submetido: o país perdeu sua graça, está sem carisma – assim como nossa política. Comparativamente ao passado recente, hoje, talvez por excesso de mágoa não resolvida, por escassez de tempo e urgência diante nas avaliações negativas, ou por imposição do mero brilho do ego, os “líderes simpáticos” de outrora estão encastelados, envoltos por “amigos” contra seus (nossos?) “inimigos”. E eis então que chegamos em outro beco sem saída, aquele que definha a política numa “relação amigo/inimigo” – “aos amigos, tudo; aos inimigos, a lei” (leia-se, a rudeza, a frieza, a truculência).

De certa forma, não é difícil explicar como uma liderança política perde seu carisma, aquela ação/vibração ou capacidade de produzir “simpatia política” [3]: a “graça de quem faz política com pessoas, para as pessoas”. O difícil é fazer o jacaré fechar sua bocarra: essa expressão quer dizer que, quando os polos se afastam, sobretudo apontando níveis insuportáveis de parca adesão, com a boca da inimizade política cada vez mais aberta, é praticamente impossível reverter o processo.

A figura de linguagem do jacaré de boca aberta é muito forte na simbologia e na análise política, por duas razões: quando o jacaré fecha a mordida na sua presa, não há o que o faça abrir, a não ser a vontade de comer; troquemos o jacaré por um crocodilo e chegaremos ao mito do Estado. A primeira ou mais forte representação sobre o Estado foi dada por Thomas Hobbes; no entanto, o filósofo do Renascimento fazia referência a uma passagem bíblica (Isaias 27:1 [4].

Para interagirmos melhor com o animal símbolo do poder, imaginemos derrotar um crocodilo do rio Nilo, um dos mais vorazes e fortes animais da natureza, com lanças e flexas da Idade do Bronze (um metal macio): sua couraça representaria uma força superior ao tanque de guerra mais possante da atualidade (feito com aço e cheio de contramedidas), comparando-se a resistência da couraça com a tecnologia bélica da época. O resultado dessa associação entre força, resistência, indestrutibilidade, seria o Estado.

Voltando à “simpatia política” (ou antipatia, a depender de como analisamos a aceitação e as “intenções de voto”), pensemos como é intransponível a montanha que ameaça desmoronar (ou já desmoronou) para quem perdeu o carisma: o jacaré de boca aberta que está à espreita.

Sem o carisma, poderíamos pensar em uma nova política, sendo feita com esmero, capacidade técnica inquestionável, racionalidade, uma relação numeral que mais acerta do que erra – e não é o caso atual. Aliás, antes de avançarmos, frisemos que a simpatia em baixa (ou antipatia em alta) logo se associa ao preconceito, ao ranço, ao rechaço, às famosas náuseas que levam à interdição política.

Um líder político que passou pelo céu e pelo calvário foi Benito Mussolini. Precursor da Itália fascista, o Duce praticamente reinventou o “carisma político” – meio que na esteira de seu compatriota Caio Júlio César, o mais consagrado general romano –, indo aos píncaros solares do populismo de direita, mas que acabou de ponta-cabeça em praça pública.

Com muito marketing mercantil, no Brasil, tivemos Fernando Collor de Melo, instado ao poder com fomento popular e que acabou em um célebre impeachment. De cunho mais “técnico”, vimos Fernando Henrique Cardoso – alocado no poder central a partir de um “partido de quadros” e com seu “notório saber” – vimos o neoliberalismo avançar seus primeiros passos. Depois, foi defenestrado por um arranjo de petições ideológicas, levando Lula ao primeiro mandato, na soleira de um “partido de massas”. Saiu, no segundo mandato, com 80% de aprovação: um marco para a política mundial, sem dúvida – ainda mais por se tratar de um metalúrgico. Entretanto, aqui importa destacar a simpatia reunida: 80% de amigos, se preferirem dizer assim.

Hoje, sem tanta simpatia, tampouco consegue emplacar forças e partidos de quadros. É óbvio que não tratamos aqui de “partidos revolucionários”.

Faz muito tempo que o PT se afunilou como “partido de poder” – e com isso quero dizer que, numa associação ao PRI (Partido Revolucionário Institucional), do México do século XX, tornou-se uma agremiação que luta (exclusivamente) pelo poder e para se manter no poder. Contudo, nessa praia, o que parece óbvio, não é, efetivamente. Na política, nada é muito o que parece ser.

Basta-nos pensar que os partidos, os mais notáveis ou honestos (mais ainda se olhados pelo ângulo da esquerda), deveriam se voltar à mudança social, muito mais à transformação do que à preservação do status quo. Talvez os índices crescentes de perda de simpatia (carisma em baixa) se devam a isso, uma vez que não se espera de um “partido de esquerda” mover-se do mesmo modo, na mesma lagoa dominada pelo jacaré insaciável da direita (ou extrema direita).

Por fim, volta a pergunta que não quer calar: como angariar simpatia, sem sair da lagoa desse implacável crocodilo?

Com o perdão dos trocadilhos, emprestados para o entendimento mais direto, parece que, sem carisma, não se atenta mais ao fato de que “em lagoa que tem piranhas, jacaré nada de costas”.

Ou será, em outra hipótese, que os amigos encastelados não são tão amigos assim e, no fundo da lagoa, já estariam “dando boi às piranhas”?

Quando não há simpatia política, tudo é bem possível (até provável), porque “o barco furado faz muita água” e a “política do toma lá, dá cá”, parece não satisfazer a todos os ratinhos do porão do poder. É desse modo que o político carismático vira um bicho-papão.

Como dito no início, os amigos do político carismático (simplificado como populista) estão no meio do povo pobre, negro e oprimido. No castelo, no Palácio, estão os “amigos da onça”.

*Vinício Carrilho Martinez é professor do Departamento de Educação da UFSCar. Autor, entre outros livros, de Bolsonarismo. Alguns aspectos político-jurídico e psicossociais (APGIQ)

Notas

[1] O primeiro texto que vou utilizar é esse do link abaixo, sobre a dança das cadeiras na política que deixou Nísia Trindade (Ministra da Saúde) de pé – na porta da serventia.

2 Olhar o relógio é desrespeitoso e foge ao decoro da liturgia do cargo.

[2] “A lei do mais forte”, a lei do capital ou a lei da espada que dita o direito de vida e morte.

[3] As pessoas envelhecem, querem sossego – é um direito legítimo. Mas, erram pecaminosamente ao não investirem na renovação dos quadros, das lideranças políticas.

[4] Assim se dizia biblicamente sobre o Leviatã: “Naquele dia, o Senhor castigará com a sua dura espada, grande e forte, o leviatã, a serpente veloz, e o leviatã, a serpente tortuosa, e matará o dragão que está no mar”.

 

Desconectar para conectar, por Stephanie Habrich

0

Proibir celulares nas escolas é só o começo: desafio maior é preparar jovens para interagirem de forma saudável tanto no mundo real quanto no virtual

Stephanie Habrich, Fundadora e diretora-executiva dos jornais Joca e Tino Econômico

Folha de São Paulo, 11/03/2025

O início do ano letivo trouxe polêmica com a lei que baniu celulares nas escolas. A pausa forçada no uso das telas gera resistência, mas levanta uma questão importante: isso realmente criará um ambiente de aprendizado mais saudável?

A ciência mostra benefícios claros dessa restrição: maior concentração e foco, redução da ansiedade, melhora na interação social e no contato humano. Além disso, combater o cyberbullying e incentivar atividades físicas e culturais são ganhos significativos. O “detox digital” também pode fortalecer o senso crítico e a autonomia dos estudantes.

Essa mudança, porém, exige acolhimento e conscientização. É essencial ouvir as preocupações dos alunos e explicar os benefícios. Pais e professores também precisam entender os impactos do uso excessivo da tecnologia, promovendo debates sobre saúde mental e dependência digital.

Pesquisas indicam que o excesso de telas compromete habilidades cognitivas essenciais, como memória e criatividade, além de estar associado a transtornos do sono e aumento da impulsividade. Escolas que já adotaram essa medida ao redor do mundo notam melhores resultados acadêmicos e maior engajamento em atividades extracurriculares.

Claro, a tecnologia é indispensável no mundo atual e pode ser uma grande aliada no aprendizado. O desafio está no equilíbrio entre seus benefícios e a necessidade de desenvolver habilidades interpessoais e emocionais. Cabe aos adultos orientar crianças e jovens no uso seguro e responsável das telas.

A educação midiática é um caminho essencial nessa jornada. Ensinar a diferenciar informações confiáveis de fake news fortalece o pensamento crítico e reduz a vulnerabilidade à desinformação. Esse processo começa cedo e se torna fundamental para a autonomia intelectual dos estudantes.

O afastamento do celular nas escolas também resgata o aprendizado ativo, incentivando a resolução de problemas, a colaboração em projetos e o desenvolvimento da criatividade sem distrações digitais. A aprendizagem significativa acontece quando há espaço para reflexão, troca de ideias e experimentação.

Reduzir o uso de celulares contribui para um futuro mais saudável, tanto para os estudantes quanto para seus relacionamentos. Mais do que proibir a tecnologia, trata-se de construir um ambiente que desenvolva habilidades essenciais para a vida e o mercado de trabalho, como empatia, resiliência e argumentação.

A discussão sobre o uso de celulares nas escolas vai além de evitar distrações em salas de aula. É uma oportunidade de repensar o papel da escola e o tipo de sociedade que queremos construir. A proibição é apenas o começo: o verdadeiro desafio está em preparar os jovens para interagirem de forma saudável tanto no mundo real quanto no virtual.

Os jornais Joca e Tino Econômico, voltados ao público infantojuvenil e seus educadores, acompanham temas atuais como o “brain rot” – ou “apodrecimento cerebral” – , causado pelo consumo excessivo de conteúdos digitais de baixa qualidade. Afinal, informação sem reflexão é só ruído.

 

O que fazer com o Estado? por Lucas Pereira Rezende

0

Democratas de todos os vieses não têm um projeto alternativo claro ao neototalitarismo tecnofeudal em voga; momento é de ação, não de nostalgia

Lucas Pereira Rezende, Doutor em ciência política (UFRGS), é professor do Departamento de Ciência Política da UFMG; autor de “Sobe e Desce: Explicando a Cooperação em Defesa na América do Sul” (ed.UnB)

Folha de São Paulo, 10/02/2025

Todos estão insatisfeitos com o Estado. Progressistas porque ele não levou direitos a todos; conservadores porque políticas de direitos civis esbarram em preceitos religiosos e/ou tradicionais; a classe média pela percepção de corrupção e alta carga tributária; as classes baixas por não serem atendidas plenamente, mantendo sua marginalização; o mercado pelos altos gastos; e todos insatisfeitos com a segurança pública. O que fazer, então, com o Estado?

Essa insatisfação generalizada levou parte das sociedades ocidentais, que viviam sob democracias liberais, em direção a um totalitarismo tecnofeudalista. O vácuo de um movimento de expansão do Estado democrático liberal, que seja capaz de propor uma reforma que preserve os avanços em direitos civis, que mobilize a sociedade em sua defesa, mas que também promova uma reorientação para maiores efetividade e eficiência do Estado, está sendo ocupado por alternativas que têm potencial destrutivo significativo à sociedade como a conhecemos.

Apesar dos seus problemas, foi através das instituições estatais que a democracia liberal pôde avançar. No Brasil, devemos ao Estado, por exemplo, os direitos trabalhistas, a Previdência Social, a infraestrutura desenvolvimentista, a urbanização e industrialização do país, a criação do SUS, a estabilização econômica, a pesquisa científica e o ensino superior gratuito, e a consolidação legal dos direitos civis. A constituição de 1988 representa o ápice do Estado como meio de expansão de direitos em nossa história e institucionalizou, por aqui, o modelo social-democrata.

No entanto, esse modelo extensivo de Estado demanda alta capacidade de financiamento, algo cada vez menos factível desde o início da crise de 2008. Retomo a pergunta inicial: o que fazer com o Estado? O desmanche do Estado promovido por governos como o de Javier Milei na Argentina, Donald Trump nos EUA e Jair Bolsonaro no Brasil não é aleatório e visa as instituições garantidoras dos direitos civis, rotuladas por eles como “ideologizadas”. Não melhora em nada a capacidade de produzir políticas públicas democráticas, mas é uma resposta populista à insatisfação com o Estado.

E qual a alternativa que os governos democráticos apresentaram a isso? A retomada do Estado como ele era pré-2008. O resultado, como vimos na baixa aprovação de Joe Biden e na derrota de Kamala Harris, não é nada diferente da baixa consistente de popularidade do governo Lula. Voltar ao passado com Biden e Lula foi importante para mostrar que os democratas ainda têm capacidade de mobilização e de agenda. Mas falharam em não apresentar uma resposta à insatisfação generalizada contra o Estado.

Os democratas precisam agora se organizar em torno de sua própria proposta de reforma do Estado, que busque preservar os expressivos avanços conquistados nos últimos séculos e que avance sobre os rumos que as democracias têm tomado. Para Adam Przeworski, o caminho seria de diminuição brutal das desigualdades. Para Steven Levisky e Daniel Ziblatt, o caminho é em direção a uma democracia multirracial. Há muitas possibilidades, mas todas têm o pré-requisito de se manterem ativas as regras do jogo democrático.

Não será fácil recuperar a confiança no Estado, ainda mais sem um projeto claro alternativo ao neototalitarismo tecnofeudal. Democratas de todos os vieses do mundo entendem que é através do Estado que políticas públicas podem ser executadas, e que só com instituições democráticas sólidas e muitos mecanismos de freios e contrapesos pode-se garantir direitos e se combater de fato as mazelas da sociedade. É por esta ciência que os democratas se encontram perdidos, defendendo o status quo, enquanto radicais destroem nossas instituições, canalizando a lógica do “que se vayan todos”, que por aqui explodiu em 2013 e ainda segue no sentimento coletivo.

E há pressa: não apenas pela proximidade das eleições em 2026, tanto aqui quanto as midterms (eleições legislativas de meio de mandato) nos EUA, mas porque a democracia é lenta, enquanto o autoritarismo é rápido. Há infindáveis agendas a serem protegidas e ampliadas. Mas, sem um modelo próprio de reforma do Estado que seja comum a todos os democratas, sucumbiremos à agenda destrutiva da direita radical. O momento é de ação, não de nostalgia.

 

 

‘Ainda Estou Aqui’ abre portas para mudanças na sociedade, por Sylvia Colombo

0

Obras como a de Walter Salles, que venceu Oscar de melhor filme internacional, iluminam as consciências

Sylvia Colombo, Historiadora e jornalista especializada em América Latina, foi correspondente da Folha em Londres e em Buenos Aires, onde vive.

Folha de São Paulo, 09/03/2025

“Quem vai atrás de osso é cachorro”, já disse Jair Bolsonaro, referindo-se à busca por desaparecidos da ditadura militar brasileira (1964-1985).

Quando contei isso para Mariela Fumagalli, diretora da Eeaf (Equipe de Antropologia Forense Argentina), fez-se uma pausa na conversa. “Não é possível que uma parte considerável da sociedade se expresse dessa maneira. Se na Argentina há quem concorde com essa visão, ela é minoritária e envergonhada”, me respondeu.

A entidade que ela comanda trabalha desde 1984 na busca, recuperação, identificação e restituição da identidade das vítimas do terrorismo de Estado no país. Desde sua criação, revelou os nomes de 840 pessoas, algumas enterradas em cemitérios clandestinos, outras encontradas às margens do rio da Prata por terem sido arremessadas nos chamados “voos da morte”. Todo ano, esse número aumenta, porque o trabalho nunca foi interrompido.

Hoje, a Eaaf exporta sua expertise. Já ajudou em casos ocorridos na América Central e, recentemente, na identificação de soldados argentinos enterrados sem nome nas Ilhas Malvinas. “Podemos atuar a pedido de entidades, governos ou mesmo de particulares”, afirma Fumagalli.

A Eeaf não é a única organização não governamental que se dedica a esclarecer os crimes da ditadura. Também há as Avós da Praça de Maio, que buscam netos, ou seja, filhos de desaparecidos, e que para isso montaram um rico arquivo de DNA de pais, mães e avós para cotejar com pessoas que as procurem, em dúvida, sobre sua identidade.

A Argentina usa a interpretação de que crimes cometidos por civis prescrevem, mas não os perpetrados pelo Estado. Por conta disso, já foram condenados mais de mil repressores, num país que há muito derrubou leis de anistia.

Esses órgãos não dependem do governo de turno para continuar. Claro que, durante gestões de direita ou de centro-direita, esse trabalho encontra mais dificuldade, mas nunca deixa de ser feito. A razão, conta Fumagalli, é que, apesar de baseados em políticas públicas tomadas nos anos 1980, “foram apoiados e incorporados por uma sociedade”. E consciente por quê? Porque se informa por livros, filmes e outros instrumentos que fazem com que o período nunca caia no esquecimento.

Durante a gestão de Maurício Macri, por exemplo, houve a ideia de aliviar a pena de genocidas de avançada idade, ao incorporar em suas condenações o período em que ficaram em prisão preventiva. A manifestação popular foi tão grande que tomou as ruas do centro e cercou o Congresso. A ideia foi retirada de discussão.

Já o atual presidente, Javier Milei, adepto da teoria dos dois demônios, ou seja, que coloca em mesmo patamar os crimes cometidos por guerrilheiros e pela repressão, foi alvo de intensas manifestações, ainda durante a campanha eleitoral. Após mais de um ano de governo, não voltou a falar sobre o assunto.

“Talvez o caso de Rubens Paiva, se tivesse ocorrido na Argentina, tivesse uma solução mais rápida”, diz Fumagalli.

A diferença, na Argentina, não foi apenas o fato de que pesou muito a desmoralização dos militares nas Malvinas. Houve uma pressão da sociedade civil para esclarecer a verdade.

É nesse sentido que filmes como “Ainda Estou Aqui” são importantes. Eles iluminam as consciências. “Não é à toa que a Argentina tem uma longa história no que diz respeito a filmes sobre o período”, diz Fumagalli.

 

O problema é o câmbio, por Luís Nassif

0

Fazenda e BC andam em cima de uma corda bamba. As pressões contra Fernando Haddad e Gabriel Galípolo podem ter um custo muito alto.

Luís Nassif – GGN – 27/02/2025

A bala de prata para derrubar o governo é a volatilidade do câmbio. Antecipo a conclusão, antes de expor o problema, para que sirva de alerta especialmente para os que trabalham, nesse momento, para enfraquecer o Ministro Fernando Haddad e flexibilizar a política monetária.

Está havendo uma enorme confusão nessa insistência para o Banco Central utilizar instrumentos macroprudenciais para controlar a inflação. Esses instrumentos são, por exemplo, requisitos de capital adicionais dos bancos, limites de exposição ao crédito, políticas de provisões dinâmicas etc.

Todas essas propostas partem do pressuposto que a inflação se deve ao aquecimento da demanda, o chamado hiato do produto.

Estima-se um PIB potencial – o nível máximo de produção que uma economia pode sustentar ao longo do tempo, utilizando plenamente seus recursos (como mão de obra, capital e tecnologia) sem gerar pressões inflacionárias. Depois, compara-se com o Produto Real. Se o Hiato do Produto (a diferença) é positiva, julga-se que a economia está aquecida e, portanto, tem que ser contida. E o caminho é o aumento da taxa Selic.

Parte superior do formulário

Modelo similar é o Hiato do Crédito – uma medida para saber se a expansão do crédito, não só bancário, mas também via mercado de capitais, está desviando do que seria a tendência. 

Monta-se uma equação como se a inflação pudesse ter uma calibragem fina: se aumentar a Selic em xis, haverá uma queda de y na atividade, trazendo a inflação de volta aos limites fixados pelas metas inflacionárias.

Menciona-se o Adicional Contracíclico de Capital Principal (ACCP), um instrumento que permite conter o crédito dos bancos em período de expansão e liberar em período de escassez.

É o câmbio, estúpido!

Só há um engano central: o aumento da Selic não tem nada a ver com o nível de atividade, assim como o aumento da inflação. Na verdade, nem arranha.

Vamos a dois exemplos simples. Primeiro, o custo do financiamento para pessoa física.

  1. A taxa de juros média, nos financiamentos pessoais, está em 150% ao ano, ou 7,93% ao mês.
  2. Se eu adquirir um eletrodoméstico de R$1 mil, em 12 prestações, cada prestação sairá por R$132,19.
  3. Suponha que, com as medidas macroprudenciais, consiga o mesmo efeito de uma alta de 2 pontos percentuais da Selic – ao ano. A taxa anual do financiamento saltará para 152%, ou 8,01% ao mês.
  4. O valor da prestação sairá de R$ 132,19 para R$132,69 – 50 centavos. Alguém vai deixar de comprar?

Agora, o custo do financiamento de capital de giro para uma média empresa.

  1. A taxa de juros média está em 29%, ou 2,14% ao mês
  2. Um financiamento de R$ 100 mil, ao final de 6 meses sairá por R$113.578,00.
  3. Se aumentar em 2 pontos a taxa média, o empresário terá que pagar R$114.255,00, ou 0,77% a mais.
  4. Supondo que o custo financeiro corresponda a 10% do preço final do produto, haverá um aumento de 0,07% no custo de produção.

Basta um pouco de bom senso. É evidente que uma Selic de 2 dígitos desestimula investimento. Mas um aumento adicional de 50 centavos no valor de uma prestação vai desestimular o consumo? Um aumento adicional de menos de 1% no custo de fabricação de um produto vai desestimular a produção? Os consumidores vão deixar de comer mais alface ou mais feijão.

É evidente que não.

Quando fixa a Selic, o Banco Central mira um único alvo: a taxa de câmbio. A inflação brasileira tem uma causa central, além dos problemas ambientais: a volatilidade do câmbio. Aumentando os juros, entram mais dólares, há uma apreciação do real reduzindo os preços dos produtos comercializáveis – importados ou exportáveis.

O câmbio é essencial para o investimento produtivo externo, para as decisões de produção interna ou substituição por importados. Um câmbio estável é ponto central para qualquer tentativa de crescimento.

Há décadas venho apontando essa loucura de uma política monetária cuja variável de ajuste é o câmbio. Mas não dá para escapar da armadilha com voluntarismo.

Ocorre que o sistema de metas inflacionárias tornou-se dominante nas maiores economias. E todas elas se tornaram alvos dos grandes movimentos especulativos do capital.

Tudo é regido pelo chamado “carry trade” – uma estratégia pela qual o investidor toma emprestado em uma moeda, com uma taxa de juros mais baixa, e investe em outra moeda. Quando o investidor considera que o carry de uma moeda é baixo – isto é, está rendendo pouco -, ele tende a sair do ativo. E aí o câmbio explode.

Na grande corrida de dezembro passado, o carry brasileiro estava abaixo do carry do México e da África do Sul. Montou-se uma operação para trocar moedas, tirando investimentos do real e levando para os demais países. E aí o cartel do câmbio deitou e rolou.

O que esse fato ensina? Não adianta um país tomar uma medida de redução do carry, porque o dinheiro irá para outro país. 

A situação brasileira só se acalmou quando a Selic subiu, o carry ultrapassou o do México e África do Sul, e o BC desmontou posições de derivativos com atuações de mercado. Depois, conseguiu gradativamente normalizar o câmbio.

As saídas estruturais

Nenhum país conseguirá sair sozinho dessa armadilha. As reclamações sobre o custo de carregamento do dólar são unânimes, vão do Brasil à África do Sul. Só uma ação articulada das principais economias conseguirá conter o ímpeto do dólar, ainda mais agora, sob a gestão errática de Donald Trump.

É por isso que conversas, com BCs da África do Sul, Índia e outros países, é o primeiro passo para controlar a hidra de Lerna do livre fluxo de capitais.

É importante entender que Fazenda e BC andam em cima de uma corda bamba. As pressões contra Fernando Haddad e Gabriel Galípolo podem ter um custo muito alto.

Se o BC apertar as medidas macroprudenciais, e não cuidar do carry, não segura o câmbio. E se não segurar o câmbio, a inflação vai para o espaço e acabará com qualquer possibilidade eleitoral em 2026.

Além disso, pelas regras do ACCP, a contração de crédito ocorreria só em 12 meses. Ou seja, com a economia sofrendo com a Selic em dois dígitos, viria a trombada do trancamento do crédito. E a inflação continuaria sendo sacudida pelo câmbio.

 

Produto Interno Bruto (PIB) – 2024

0

O ano de 2024 foi marcado por grandes alterações no ânimo da economia brasileira, percebemos grandes pressões para fragilizar a política econômica, com setores fortes e influentes se alterando para que a economia entrasse em crise, com recessão e o incremento da fragilização política, que poderiam inviabilizar a reeleição do Presidente da República. Nestes escaninhos ouvimos todas as críticas, xingamentos, notícias falsas e até o ressurgimento do impedimento do presidente Lula, que na opinião, se acontecesse, jogaria a sociedade brasileira em graves desajustes institucionais.

Ao analisar a sociedade brasileira, percebemos uma fragilização institucional preocupante, de um lado vislumbramos uma justiça lenta e onerosa, onde os bagrinhos estão encarcerados e os poderosos continuam se safando de suas responsabilidades, gerando uma sensação de impunidade crescente e uma perda de credibilidade do sistema judiciário. De outro, percebemos um sistema que apresenta grande partidarização, muitos buscando uma candidatura para uma futura carreira política, comprometendo toda uma institucionalidade.

Hoje, o assunto do momento foi a divulgação, feita pelo IBGE, do Produto Interno Bruto (PIB) referente ao ano de 2024, com um crescimento de 3,4%, um dos melhores resultados da última década e, no cenário global, nos colocando na colocação de 16◦, uma notícia alvissareira para a sociedade e, principalmente para o governo federal, num momento em que a popularidade do presidente não é das melhores.

Embora percebamos um dado positivo para a economia nacional, observamos uma desaceleração no último trimestre do ano anterior, com uma quase estagnação econômico, fazendo com que o novo ano nos traga informações de um possível baixo crescimento econômico, gerando redução dos investimentos produtivos e reduzida criação de emprego.

indústria da transformação foi um dos destaques positivos, com crescimento de 3,8% no acumulado de quatro trimestres, a melhor taxa em uma década. O setor de serviços também teve forte expansão, impulsionado por TI, comunicação e comércio. A agropecuária trouxe dados preocupantes, recuou 3,2% no ano, mas seu impacto sobre o PIB foi limitado, dado que o setor representa 7,8% da economia.

Outro dado interessante foi o consumo das famílias, que subiu 4,8% no ano, sustentado pelo mercado de trabalho aquecido e pelo crédito ainda disponível, apesar dos juros elevados. Já os investimentos (Formação Bruta de Capital Fixo) avançaram 7,3%, representando um dos pontos mais positivos da economia no período.

O setor externo da economia brasileira apresentou dados que nos geram preocupações, ainda num momento de instabilidades do comércio global em decorrência das decisões do governo norte-americano, as exportações desaceleraram no quarto trimestre, enquanto as importações cresceram quase 15% no ano, resultando em um déficit em conta corrente de aproximadamente 2,5% do PIB.

O aumento das taxas de juros no Brasil e a tendência de desaceleração global devem afetar o crescimento, com projeção abaixo de 2% para este ano. Além disso, o impacto da política fiscal mais contracionista e a alta nos preços dos alimentos no final de 2024 podem afetar o consumo, além de perder apoio político de setores importantes para a eleição de 2022.

Ao olhar para o cenário mundial, percebemos que os EUA criaram 150.000 vagas, dados que estavam dentro das expectativas. Esse movimento pode impactar a política do Federal Reserve, aumentando a expectativa de cortes na taxa de juros ao longo de 2025.

O governo zerou tarifas de importação de diversos alimentos, como café, açúcar e biscoitos, para aliviar a inflação, que gerou graves constrangimentos e preocupações referente a popularidade do governo federal, perdendo apoio de setores significativos para a eleição de 2026, todas essas medidas visam a redução dos preços do consumidor final, mas levanta debates sobre sua eficácia e o impacto na indústria local.

O cenário agora é de apreensão, com a observação sobre como a economia reagirá à combinação de desaceleração global, política monetária mais restritiva, mudanças no comércio exterior e ajustes fiscais. Apesar dos indicadores trazidos pelo IBGE, o crescimento do PIB foi positivo e, ao mesmo tempo, precisamos refletir sobre o comportamento econômico em 2025.

Ary Ramos da Silva Júnior, Bacharel em Ciências Econômicas e Administração, Mestre e Doutor em Sociologia.

 

 

 

Trumpismos – radiografia da extrema direita, por Michael Lowy

0

Michael Lowy –  A Terra é Redonda – 18/02/2025

Prólogo do livro de Miguel Urbán Crespo

A espetacular ascensão da extrema direita se tornou, nas últimas décadas, um fenômeno global, que se reforça e se espalha cada vez mais diante da crise das democracias liberais. De fato, o que poderia ser definido como “trumpismo” sofreu sérias derrotas eleitorais recentes, como exemplificado pelo caso do Brasil e dos Estados Unidos, mas ainda mantém uma influência considerável e continua trabalhando ativamente para retomar o poder.

Além disso, na Europa, governa, de formas diversas, na Hungria, Polônia e Itália, e representa uma séria ameaça eleitoral e política na França, Espanha ou Alemanha. Se olharmos para o Chile, observamos que os partidários do pinochetista José Antonio Kast ganharam as eleições para o Conselho Constituinte. Os exemplos são numerosos em muitas partes do mundo: Índia (Narendra Modi), Turquia (Recep Tayyip Erdoğan), Israel (Benjamin Netanyahu) etc.

Até agora, a maioria dos trabalhos sobre esse tema tem se limitado a realizar estudos de caso em apenas um país. Existem poucas pesquisas sérias que tentam abordar o fenômeno em escala global. O brilhante ensaio de Miguel Urbán Crespo é, sem dúvida, um dos mais amplos, profundos e atualizados trabalhos até agora publicados, pelo menos aqueles que surgem de uma leitura política e ativista. Seu ponto de vista radical, antifascista e anticapitalista não é uma limitação, e sim uma condição fundamental para entender a lógica do autoritarismo reacionário, bem como para pensar as formas de combatê-lo.

Como Miguel Urbán destaca, não se trata apenas de uma ressurreição do antigo fascismo dos anos 1930, mas de algo novo, mesmo que encontremos nele alguns traços do fascismo clássico. O termo “trumpismo” tenta destacar esse componente inovador, embora compreendendo que a onda reacionária pode assumir formas muito diferentes do modelo americano.

Suas características comuns seriam, na opinião do autor: nacionalismo autoritário, xenófobo, demagógico, machista, islamofóbico (menos em suas manifestações fundamentalistas islâmicas), antissemita (exceto nos casos de neofascismo sionista) e negacionista climático. Poderíamos adicionar alguns outros adjetivos: homofóbico, racista, conspiracionista, anticomunista (ou antiesquerda em todas as suas acepções) etc.

Além das múltiplas formas que podem assumir de acordo com os países e culturas: neoimperialismo, iliberalismo, populismo punitivista ou excludente, fundamentalismo religioso… No entanto, para ser sincero, não gosto do termo “populismo”, que gera mais confusão do que clareza; prefiro o outro conceito que Miguel Urban usa para se referir às políticas punitivistas e excludentes (o muro na fronteira): a necropolítica.

Para definir essa extrema direita, pessoalmente uso o termo “neofascismo”, que enfatiza ao mesmo tempo a diferença e a semelhança com o fascismo histórico. O conceito proposto por Miguel Urbán, “autoritarismo reacionário”, parece-me perfeitamente adequado. Ele reúne duas das características principais do fenômeno, comuns a suas várias manifestações, apesar de suas evidentes diferenças, o que permite explicar o surgimento recente do “Frankenstein” da extrema direita.

A principal hipótese do autor é de que a crise do sistema capitalista, assim como o surgimento de políticas neoliberais cada vez mais autoritárias e afastadas das democracias liberais estabelecidas após a Segunda Guerra Mundial, criou as condições para o surgimento do iliberalismo antidemocrático e do autoritarismo reacionário, que de forma alguma questionam o paradigma econômico neoliberal.

Considero a análise muito acertada, desde que não confundamos os dois fenômenos: Emmanuel Macron e Donald Trump representam duas formas políticas radicalmente distintas, por mais que apresentem traços comuns, começando pelo fato de ambos compartilharem uma fé cega no neoliberalismo. Outra hipótese que me parece interessante é a proposta por Daniel Bensaïd há alguns anos: a globalização capitalista neoliberal, ao enfraquecer os Estados nacionais, provoca “pânicos identitários” que são instrumentalizados pela extrema direita.

Ambas as ideias se baseiam em outra das contribuições mais interessantes do livro que você tem em mãos, ou seja, a análise dos mecanismos utilizados pelo “trumpismo”: as fake news, as guerras culturais (“morte ao woke!”), o conspiracionismo, bem como o terrorismo. Alguns desses métodos já eram usados pelo fascismo clássico, mas agora assumem novas formas, sem precedentes, como o uso massivo das redes sociais – outrora o rádio, no caso do nazismo ou do fascismo italiano – para implementar o quadro autoritário.

Como resistir a essa onda reacionária global? Miguel Urbán reconhece que não há uma receita mágica para enfrentar esse combate indispensável, mas se refere a algumas vitórias importantes – mesmo que às vezes efêmeras – contra o neofascismo e a extrema-direita: a dissolução do Aurora Dourada na Grécia, os avanços dos grandes movimentos feministas no Chile e na Polônia, o surgimento do Black Lives Matter nos Estados Unidos etc.

Este livro é, em última análise, uma ferramenta valiosa para entender e combater – a partir da filosofia da práxis marxista, ambos são inseparáveis – o surgimento da internacional reacionária.

Michae Löwy é diretor de pesquisa em sociologia no Centre nationale de la recherche scientifique (CNRS). Autor, entre outros livros, de Franz Kafka sonhador insubmisso (Editora Cem Cabeças)

Referência

Miguel Urbán Crespo. Trumpismos: neoliberais e autoritários – radiografia da direita radical. Usina Editorial, 2025, 312 págs. Tradução de Valerio Arcary.

A questão da desigualdade americana, por Wagner Sousa

0

Wagner Sousa – OUTRAS PALAVRAS – 28/02/2025

O “sonho americano” desmoronou com a economia financeirizada e fuga de indústrias para o exterior. A renda estagnou e a precarização aumentou. E o medo de outras crises assola a população. Isto alimentou o ressentimento social, capitalizado por Trump

Uma das características das mudanças engendradas na economia política dos países ricos, desde o início da década de 1980, tem sido a concentração de renda. Do “consenso keynesiano”, que vigorou do pós-guerra ao fim dos anos 1970, (o republicano Richard Nixon disse, certo momento, “somos todos keynesianos”), que tinha no investimento público e adição dos ganhos de produtividade aos salários duas de suas principais “âncoras”, a economia passou a ser gerida tendo como premissas de sua eficiência a redução do papel do Estado, e portanto do investimento público, e a “financeirização” da gestão da riqueza, na qual os lucros de curto prazo passaram a ditar a estratégia empresarial. Assim, a contenção de gastos das empresas, com demissões e redução de custos salariais, está, desde então, no cerne destes planos.

Na virada dos anos 1970 para a década de 1980, viu-se o aumento brutal da taxa de juros pelo Federal Reserve, então dirigido por Paul Volcker, no intuito de domar a inflação e reafirmar o papel do dólar como moeda reserva mundial e do lugar central do sistema financeiro dos EUA no mundo. A “revolução conservadora” de Ronald Reagan, no entanto, tirou a economia norte-americana da recessão com um “keynesianismo militar”, resultado de forte expansão dos gastos de defesa. Este investimento na capacidade bélica cumpriu a função de dar sustentação necessária para a recuperação da economia e debilitar a economia da URSS, provocando o colapso de seu regime político, um objetivo geopolítico, portanto. Reafirmação da supremacia da moeda e das armas dos EUA em nível global compunham o processo muito bem descrito no artigo “A retomada da hegemonia norte-americana”, obra da saudosa professora Maria da Conceição Tavares.

A vitória norte-americana na Guerra Fria, com o fim da URSS e do bloco socialista e a reunificação da Alemanha, fez com que a “hegemonia unipolar” dos EUA se estabelecesse a partir dos anos 1990 e com esta a consolidação do chamado “neoliberalismo” tendo como seus principais objetivos as liberalizaçôes comercial e financeira, as privatizações e desregulamentações das normas vistas como “empecilhos” ao investimento privado. A economia das “bolhas de ativos” com inflação dos valores de ações (a “bolhapontocom” dos anos 1990) e imóveis (“bolha imobiliária” dos anos 2000) substituiu a dinâmica anterior da economia com crescimento contínuo dos salários reais e “aburguesamento” da classe trabalhadora e sua integração à classe média. O proletariado norte-americano viu seus empregos industriais escassearem ao se deslocarem para o exterior, pela busca da indústria por mão de obra mais barata. Novos empregos surgiram na “economia de serviços”, porém, na maioria das vezes, com remuneração pior, condições de trabalho precarizadas, em situações que variam das jornadas extenuantes aos part time jobs, que fazem com que muitos trabalhadores trabalhem menos horas do que gostariam e ganhem, em consequência, salários menores. O trabalho nos Estados Unidos se tornou, em grande medida, mais precário, instável e com remuneração menor.

O filósofo britânico John Gray em Falso Amanhecer – os equívocos do capitalismo global descreveu a realidade do capitalismo norte-americano de fins dos anos 1990:

“É interessante notar que essas ansiedades não são um efeito colateral da estagnação econômica. Ao contrário. Durante os últimos quinze anos, a economia norte-americana manteve-se em uma expansão quase contínua. A produtividade e a riqueza nacional cresceram firmemente. A reestruturação da indústria americana deu-lhe condições de recuperar mercados que se pensava estarem definitivamente perdidos para o Japão. Como na Inglaterra de meados da era vitoriana, a liberalização dos mercados na América do final do século 20 construiu um espetacular – e não reproduzível – boom econômico. Ao mesmo tempo, a renda da maioria dos americanos estagnou. Mesmo para aqueles cujas rendas aumentaram, o risco econômico pessoal cresceu visivelmente. A maioria dos americanos tem pavor de um distúrbio econômico do qual – suspeitam – nunca mais se recuperarão. Poucos pensam agora em termos de uma ocupação vitalícia. Muitos preveem, não sem razão, que suas rendas cairão no futuro. Estas, evidentemente, não são circunstâncias que alimentam uma cultura de satisfação (GRAY, 1998, p. 146)”.

Também analisando esta problemática, o economista francês Thomas Piketty, em O Capital no século XXI, obra de 2013 que teve grande impacto no debate global sobre a crescente desigualdade, menciona, sobre a concentração de riqueza no extrato do 1% mais rico da população:

“Nos anos 1970, a parcela do centésimo superior na renda nacional era muito próxima nos vários países. Ela estava entre 6 e 8% nos quatro países anglo-saxões estudados, e com os Estados Unidos não era diferente, os americanos eram até ligeiramente ultrapassados pelo Canadá, que atingia 9% (…) Trinta anos depois, no começo dos anos 2010 a situação é totalmente diferente. A parcela do centésimo superior atingiu quase 20% da renda nacional nos Estados Unidos (…).” (PIKETTY, 2013, p. 307).

Piketty explica que nos países anglo-saxões a concentração de renda foi mais pronunciada do que na Europa continental e no Japão, onde também ocorreu. No Reino Unido e no Canadá o centésimo superior passou a ter entre 14-15% da renda nacional e na Austrália entre 9-10%. Japão e França passaram de 7% para 9%, Suécia, de 4% para 7% e Alemanha de 9% para 11%. (PIKETTY, 2013, p. 308). Em todo o mundo rico houve concentração de renda no topo da pirâmide social, mas foi nos EUA onde aconteceu com mais intensidade.

Todo esse processo de polarização de renda e, como consequência, polarização social, visível na paisagem de muitas partes do interior dos EUA, com suas fábricas abandonadas e cidades outrora pujantes, decadentes, alimentou forte ressentimento social daqueles que “ficaram para trás”. A candidatura de Donald Trump, desde quando despontou nas primárias republicanas para a eleição de 2016 e o seu mote de “fazer a América grande novamente” tem relação com esta frustração das massas, especialmente nos eleitores brancos pobres, de que as oportunidades econômicas e o caminho para a ascensão social estavam disponíveis e não mais estão.

A crescente polarização social, portanto, vem alimentando a extrema direita e enfraquecendo consensos existentes na sociedade e na esfera política a respeito de políticas públicas internas e da política externa. John Gray trata, no livro aqui mencionado, do apelo nacionalista da pré-candidatura de Patrick Buchnann pelo Partido Republicano ou da candidatura independente de Ross Perot, que apareceram nos anos 1990 como sintomas desta insatisfação, mas então avaliava como inviáveis candidaturas tão críticas ao status quo bipartidário. Como sabemos, era questão de tempo.

Wagner Sousa, Mestre em Sociologia pela UFPR. Doutor em Economia Política Internacional pela UFRJ. Pós-Doutoramento em Economia Política Internacional pela UFRJ. Idealizador e Editor do site América Latina Colaborador do Boletim Observatório do Século XXI.

 

O enigma do Centrão na política brasileira, por Francisco Pereira de Farias

0

Francisco Pereira de Farias – A Terra é Redonda – 28/02/2025

Os mandatários do capital financeiro-bancário buscaram deslocar o centro da hegemonia no aparelho de Estado, transferindo-o do Executivo para o Legislativo

O clientelismo político advém uma forma de se reforçar as solidariedades políticas no interior da classe dominante, já que os benefícios distribuídos (cargos, verbas, equipamentos) são signos de compensações econômicas, feitas pela fração hegemônica, aos interesses das frações subordinados, em troca da estabilidade política. Em outras palavras, a barganha de vantagens materiais imediatas por apoios políticos é o aspecto manifesto das relações intergovernamentais, partidárias e eleitorais; porém, mais profundamente, são os interesses da fração hegemônica que, em boa medida, constituem o conteúdo latente da relação dos aparelhos de Estado, da competição dos partidos e das disputas eleitorais.

O capital financeiro internacional e o capital bancário nacional conquistaram o executivo federal nas eleições presidenciais de 2018. A expressão dessa aliança hegemônica foi a política econômica liderada pelo ministro da fazenda Paulo Guedes, cujos eixos representavam uma radicalização do programa neoliberal: desregulação da economia, privatizações, monetarismo. A adoção de uma composição parlamentar e ministerial por meio dos partidos de clientela era uma maneira coerente com essa política hegemônica, centrada na estratégia de redução de custos, pois contornava os acordos mais amplos com as forças sociais subordinadas que significassem sacrifícios econômicos do anel de interesses hegemônicos, como eram os casos da política ambiental restritiva ou da política salarial expansiva.

A tendência dessas forças alinhadas ao neoliberalismo extremado foi de minimizar o papel dos partidos políticos e dos grupos sociais na canalização de demandas gerais junto ao aparelho de Estado, opondo-se a uma política de pacto social ou aliança de classes. Os mandatários do capital financeiro-bancário buscaram deslocar o centro da hegemonia no aparelho de Estado, transferindo-o do Executivo para o Legislativo.

Como o líder do executivo, no Brasil, é eleito pelo voto majoritário, ele tem o incentivo para a discussão dos temas estratégicos ou nacionais da política governamental; diferentemente, a eleição proporcional dos parlamentares os induz a uma perspectiva imediatista ou fragmentária das questões da política nacional, em vista do retorno eleitoral. O deslocamento para a dominância do Legislativo se traduzia na tática de controlar o processo orçamentário do governo, por meio principalmente das mudanças nos dispositivos de emendas parlamentares.

Em 2016, em um contexto de crise da hegemonia neodesenvolvimentista (Boito Jr, 2018), a oposição parlamentar conseguiu aprovar a mudança constitucional que tornava impositiva a emenda orçamentaria individual. Este foi o primeiro passo num percurso que visava retirar do Executivo o controle político do processo orçamentário.

Vale observar que desde o ano de 2000 havia o projeto do Senador Antônio Carlos Magalhães de tornar obrigatória a emenda parlamentar individual. No entanto, tal proposta não entrara em pauta, porque a coalizão neodesenvolvimentista, fiadora de uma política de acordos mais amplos, estava comprometida com os dispositivos das emendas coletivas (bancada, comissões). Durante o Governo Lula II (2007-2010) o peso das emendas coletivas nas despesas discricionárias foi em média de 60,3%; já no Governo Bolsonaro (2019-2022), a média dessas emendas ficou em 28, 4% (Faria, 2023).

Em 2019, as Emendas Constitucionais 100 e 102 aprovaram, respectivamente, as impositividade das emendas orçamentárias das bancadas estaduais e a obrigatoriedade de execução das despesas primárias discricionárias, que são principalmente os investimentos. Além disso, o Congresso Nacional tornou impositivas as emendas das comissões permanentes do Senado e da Câmara e estendeu o papel do relator-geral no processo orçamentário. Por fim, ainda em 2019, foi aprovada a EC 105 instituindo as transferências especiais ou transferências com finalidade definida, que independiam de convênio ou contrato com o ente beneficiado, permitindo ao parlamentar doar ao município que desejasse, sem destinação específica e sem fiscalização do Tribunal de Contas da União, até a metade do valor de suas emendas orçamentárias. Isso explica que as despesas de emendas individuais no orçamento federal tenham ultrapassado as emendas coletivas ao longo do Governo Bolsonaro, invertendo a tendência do ciclo de governos Lula e Dilma.

Porém, o dispositivo por meio do qual o poder legislativo mais avançou no controle político do processo orçamentário foram as atribuições do relator-geral à peça orçamentária de governo. Em 2020, foi estabelecido o identificador de Resultado Primário para discriminar as emendas do relator-geral (RP-9). Feita a triangulação deste dispositivo com as normas constitucionais e as regras regimentais, na prática a emenda de relator-geral se torna quase impositiva, com a regulação da possibilidade de indicação dos beneficiários e da ordem de prioridades de tais emendas. Disso resulta o crescimento exponencial do montante de recursos das emendas do relator-geral: se durante os Governos Lula I e II foram aplicados, respectivamente, um total de R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões; no Governo Bolsonaro, esse total chegou a R$ 93,2 bilhões.

Compreende-se que, num contexto de limitação democrática, no qual as forças hegemônicas tendem a ressaltar os partidos clientelísticos e os interesses locais ou paroquiais, tenha-se o aumento do montante orçamentário para as emendas individuais, em detrimento das emendas coletivas. E mais importante nesta tática individualista é a concentração dos recursos nas emendas do relator-geral, o qual normalmente está subordinado à presidência da Câmara Federal.

Porém, não estava excluído o conflito no interior da coalizão governante, que no Governo Bolsonaro controlava tanto o Executivo e quanto o Legislativo, promovendo os interesses do grande capital financeiro-bancário com relativo equilíbrio dos poderes ou baixo nível de conflitos, embora a tendência fosse de dominância do Legislativo. Diante do avanço do Congresso Nacional, ou seja, os representantes diretos (financiados pelas campanhas eleitorais) da aliança hegemônica no processo orçamentário, era previsível que houvesse a reação do Executivo, os seus representantes indiretos (relacionados ao funcionário de carreira). Uma manifestação disso foi o julgamento pelo STF de inconstitucionalidade da emenda de relator-geral em dezembro de 2022. Mas não houve um retorno ao status quo anterior em termos de prerrogativas orçamentárias do Executivo, permanecendo o cenário de limitação de suas atribuições orçamentárias; o que se fez foi impedir a continuidade da nova “ferramenta de composição” da coalizão governativa (RP-9), desenvolvida e instrumentalizada a partir do Legislativo (Faria, 2023).

Em contexto de relativa consolidação da democracia, na década de 1990, em que as forças hegemônicas, defensoras de um neoliberalismo moderado, não se mostravam opostas ao regime democrático, dando importância aos partidos políticos e os grupos sociais, tinha-se o baixo índice de emendas individualizadas e uma baixa correlação entre a execução das emendas individuais e os votos dos parlamentares aos projetos de governo (Figueiredo; Limongi, 2005). O desenvolvimento de um sistema partidário forte pode atenuar os ciclos eleitorais orçamentais, particularmente num sistema eleitoral majoritário, ao reorientar a competição legislativa para os temas mais estratégicos de desenvolvimento do país.

Pode-se, porém, levantar a hipótese de que, neste contexto de política neoliberal e estabilidade democrática, a força da barganha clientelista tenha se deslocado das emendas individuais para as emendas coletivas, expressando uma sofisticação das práticas clientelistas. Como observa um analista, a grande vantagem das emendas coletivas, que foram concebidas para atender os interesses maiores de Estados, regiões ou comissões setoriais, seria supostamente estarem livres de motivações escusas [sic.!], já que teriam que ser objeto de negociação formal entre grupos de parlamentares (com exigências de quórum mínimo). Infelizmente, com o passar do tempo, as emendas coletivas passaram a ser acometidas dos mesmos males das emendas individuais (Tollini, 2008, p. 218).

Torna-se previsível que a coalizão governante se utilizasse do avanço das emendas parlamentares no orçamento federal como um meio de fortalecer sua coesão política, a despeito de uma retórica oposta a isso. O Presidente Jair Bolsonaro negava que o aumento de liberação de emendas parlamentares fosse uma prática da “velha política”: “tudo o que é liberado está no orçamento. (…) Nada foi inventado, não tem mala, não tem conversa escondidinha em lugar nenhum, é tudo à luz da legislação” (Valor econômico,12\07\2019).

Tem-se ainda um discurso de criminalização do clientelismo político, tentando se afastar de uma prática que é inerente às democracias capitalistas. Mas efetivamente o que se está tentando ocultar é a conduta de regressão às formas individualistas dessa barganha política, expressas nas emendas parlamentares individuais e as transferências especiais que independem de destinação específica e nas emendas da relatoria-geral. Um efeito disso é uma mudança no papel do legislativo na definição de políticas públicas, voltando-se para as prioridades e as metas de curto prazo e medidas fragmentárias, cujos rendimentos eleitorais podem ser maiores.

Uma manifestação concreta dessa tendência política foi alardeada em reportagem do Jornal O Estado de S. Paulo, em maio de 2021, referindo ao caso das emendas de relator-geral, apelidadas de “orçamento secreto”:

Secretamente, esses recursos extras foram concentrados num grupo de parlamentares. É um dinheiro paralelo ao previsto nas tradicionais emendas individuais a que todos os congressistas têm direito, aliados ou oposicionistas. […] Na Região Norte, a cidade de Santana foi a mais beneficiada por recursos do orçamento secreto. Por indicação do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), o município firmou contrato de repasse de R$ 95,7 milhões para a pavimentação de ruas, que teriam como destino Macapá se o irmão dele, Josiel Alcolumbre (DEM), tivesse vencido a eleição para prefeito da capital amapaense. Segundo fontes, para não turbinar o mandato do adversário da família, Alcolumbre redirecionou o investimento.

A despeito de seu discurso sobre a “nova política”, o que na prática poderia significar uma oposição à política clientelista, o Governo Bolsonaro respondeu de modo específico o traço marcante da governabilidade, que são as coalizões parlamentares e ministeriais. Tendo feito a presidência da Câmara dos Deputados, a bancada governista recebeu dez vice-lideranças na Casa, contemplando dez Partidos diferentes e concedeu a um partido de clientela, o Partido Progressista, a liderança do governo na Câmara e, em seguida, a este mesmo partido, o Ministério da Casa Civil, principal ministério de articulação e negociação do Executivo com os outros ramos do aparelho de Estado. Por outro lado, foi reinstituído o Ministério das Comunicações a ser entregue a outro partido de clientela, o Partido Social Democrático; e vários outros pequenos partidos que compõem o chamado Centrão, agregando bancadas partidárias tidas por pragmáticas, ganharam cargos no segundo e terceiro escalões dos Ministérios ou das Autarquias do Executivo Federal (Amaral, 2021).

A coalizão bolsonarista praticava um clientelismo como tentativa de voltar ao sistema das “lealdades pessoais”, típico das antigas oligarquias agrárias (Leal, 1975). Só que em lugar dessas oligarquias tradicionais, desaparecidas com a penetração do capitalismo no campo, ascendem os quadros políticos de origem numa espécie de lumpen burguesia (comerciantes de terras, milícias, empresas religiosas etc.), que se multiplicaram nas legendas partidárias clientelistas.

*Francisco Pereira de Farias é professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Piauí. Autor, entre outros livros, de Reflexões sobre a teoria política do jovem Poulantzas (1968-1974) (Lutas anticapital).

Referências

AMARAL, O. E. Partidos políticos e o Governo Bolsonaro. In: AVRITZER, L.; KERCHE, F.; MARONA, M. (orgs.).  Governo Bolsonaro: retrocesso democrático e degradação política. Belo Horizonte: Autêntica, 2021.

BOITO JR, A. Reforma e crise política no Brasil: os conflitos de classe nos governos do PT. Campinas: Unicamp; São Paulo: Unesp, 2018.

FARIA, R. O. Emendas parlamentares e processo orçamentário no presidencialismo de coalizão. 2023. Tese (Doutorado em Direito) – Programa de Pós-Graduação em Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo.

TOLLINI, H. M. Aprimorando as relações do Poder Executivo com o Congresso Nacional nos processos de elaboração e execução orçamentária. Cadernos ASLEGIS, n. 34, 2008, p. 213-236.