Sem iniciativas coordenadas entre setores não haverá resultado de longo prazo
Priscilla Bacalhau, Economista, consultora de impacto social e pesquisadora do FGV/EESP Clear, que auxilia os governos do Brasil e da África lusófona na gestão de políticas públicas
Folha de São Paulo, 02/03/2023
Quando o sociólogo Betinho fundou a ONG Ação da Cidadania, em 1993, a fome no Brasil era uma tragédia. Mais de 32 milhões de pessoas estavam abaixo da linha da pobreza. Sua campanha mais famosa, Natal sem fome, arrecada toneladas de alimentos, aliviando a pressa de quem tem fome.
Foram muitas conquistas de lá pra cá. Mobilizações sociais foram além de campanhas de arrecadação: elas informaram a sociedade sobre o problema e, principalmente, influenciaram soluções estruturais.
A solução concreta para a fome vai muito além da distribuição de cestas básicas. Sem estratégia e iniciativas coordenadas e interssetoriais não haverá resultados de longo prazo. Apenas com políticas públicas que não fiquem à mercê de ciclos políticos e o envolvimento da sociedade civil e empresarial será garantida segurança alimentar e nutricional, com acesso adequado à alimentação, que respeite meio ambiente, cultura alimentar e sustentabilidade econômica.
Foi assim, com ações integradas, que o Brasil saiu do Mapa da Fome da ONU, em 2014. Além de políticas de transferência de renda, outras tiveram papel relevante na garantia da segurança alimentar. O Programa de Aquisição de Alimentos, por exemplo, garante a compra da produção da agricultura familiar pelo Governo Federal. Associado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, escolas públicas também receberam comida de verdade, provenientes da agricultura familiar, com qualidade nutricional e respeito às especificidades regionais.
Qual não seria a decepção de Betinho se estivesse vivo ao ver os recentes retrocessos que culminaram na volta do país ao Mapa da Fome? Retomamos a inaceitável marca de mais de 30 milhões passando fome, 15,5% da população, e o Brasil retrocedeu mais que a média mundial durante a pandemia.
Mais de metade da população do país vive com algum grau de insegurança alimentar, ou seja, sem acesso regular e permanente a alimentos em quantidade e qualidade suficientes, vide a situação dos yanomamis. A maior parte está na área rural: quem produz os alimentos está passando fome.
As ações sociais de combate à fome nunca pararam, e a agenda de políticas precisa urgentemente voltar ao orçamento da União. Só nesta semana houve a restituição do Conselho Nacional de Segurança Alimentar, para resgatar a participação social na formulação, acompanhamento e controle de políticas, e o anúncio do novo Bolsa Família, que contribui para colocar comida no prato, mas precisa ir além.
Com coordenação e participação popular, seus saberes e experiências acumuladas, é possível corrigir erros do passado e vencer a fome, definitivamente.
