Luis Felipe Miguel, professor na UnB, afirma que a ideia de democracia política está em crise como resultado de uma ausência de democracia social
Tayguara Ribeiro e Priscila Camazano
Folha de São Paulo, 25/01/2023
A ideia de democracia está em crise. Causas? Uma das principais é a ausência de democracia social, ou dito de outra forma, a existência de desigualdades e a dificuldades no acesso a serviços essenciais.
Segundo essa análise de Luis Felipe Miguel, professor de ciência política da UnB (Universidade de Brasília), isso levou a conflagração nos últimos tempos pelo mundo afora porque os regimes democráticos passaram a cada vez menos responder às demandas da população.
Para ele, as pessoas se sentem ameaçadas porque os seus valores maiores estão sendo atacados.
“É um pânico moral, que não leva a reflexão. Ele é alimentado pelos preconceitos mais arraigados das pessoas. A homofobia, por exemplo, é um elemento central para mobilizar paixões políticas.”
A partir da incapacidade dos governos de reduzir as desigualdades, cresce também o papel social das igrejas. E o poder político de alguns de seus representantes. Abalando, assim, o conceito de separação de religião e política.
“O mais grave é que essa entrada da religião perverte o debate público. Vimos no segundo turno um debate sobre coisas fantasiosas, como satanismo e quem é mais cristão. As questões centrais em termos de projeto de país não têm espaço porque há esse uso político da religião”, avalia.
Setores que têm discurso antissistêmico, como os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, afirma o professor, “ao mesmo tempo em que cooptam as pessoas, eles meio que blindam contra a realidade”. “Porque [esses indivíduos] estão inseridos em bolhas em que as pessoas repetem os maiores absurdos e não são confrontadas.”
O professor da UnB analisa que a direita tradicional tem parcela importante de responsabilidade no atual momento político. “Achou que colocar a extrema direita na rua seria útil para derrubar a presidente Dilma”, diz. “Mas o que aconteceu foi que a direita tradicional foi aniquilada no Brasil nas últimas eleições”.
No livro “Democracia na Periferia Capitalista: Impasses do Brasil”, o senhor faz uma análise sobre a democracia. Qual a relação entre a crise democrática e o momento atual do Brasil? O modelo de organização política que chamamos de democracia foi construído nos países da Europa.
Em um processo longo de compromisso entre as elites e a maioria da população.
Foi um sistema que permitiu que a maioria fosse ouvida de alguma maneira no processo de tomada de decisões, ou seja, amenizava a dominação social.
Mas isso foi entrando em crise nos últimos tempos pelo mundo afora, porque os regimes democráticos passaram a cada vez menos responder às demandas da população.
As pessoas foram se desencantando desse modelo. A democracia perdeu vitalidade, ou seja, as demandas populares deixaram de encontrar eco nas decisões do governo. Foi nesse espaço que os políticos com o discurso antissistêmico —o Bolsonaro é o maior exemplo no Brasil—, conseguiram ter sucesso.
Vemos no Brasil um exemplo muito radical de um processo que acontece em outros países do mundo, como nos Estados Unidos com o Trump, na Hungria e na Polônia. Agora, a Itália tem um governo que é tão radical quanto o brasileiro. Isso é um fenômeno generalizado.
A desigualdade social prejudica ou diminui o interesse pela democracia? Sem dúvida nenhuma, porque o que está no coração da democracia é a ideia de igualdade. Quando percebemos que as desigualdades não são enfrentadas, parece que ela não está funcionando.
Depois da Constituição de 1988, iniciativas para melhorar as desigualdades foram implantadas, mas grupos começaram a obstaculizar os avanços no Brasil. O maior exemplo disso é o teto dos gastos, uma emenda constitucional que proíbe o Estado brasileiro de adotar medidas de combate às desigualdades.
Nós votamos, mas tem certas coisas que mexem com a estrutura de desigualdade que já estão proibidas de antemão. Isso desencanta as pessoas. Daí chegou alguém com discurso de ‘sou contra tudo e contra todos’ e isso criou uma sedução.
Então estamos em um ciclo que se retroalimenta? Como sair? Isso não é fácil, porque ainda tem outros fatores.
Setores que têm discurso antissistêmico, ao mesmo tempo em que cooptam as pessoas, eles meio que se blindam contra a realidade. Porque [os indivíduos] estão inseridos em bolhas em que as pessoas repetem os maiores absurdos e não são confrontadas.
O que vemos no Brasil hoje é o efeito disso. Quer dizer, uma captura de uma parte significativa da população por uma mistificação política. Ninguém penetra naquilo. Não existe contraste com a realidade, nem critério de verdade.
É por isso o maior poderio da religião no sistema político? A religião está suprindo as demandas sociais? Sim. Na verdade, temos um recuo também desse ponto de vista.
A combinação entre religião e política leva ao acirramento dos conflitos políticos. Porque os valores religiosos estão a serviço das pessoas como intocáveis, ao passo que a política exige sempre o espaço de negociação. Essa combinação vai ser mobilizada porque é útil para os agentes políticos.
Nas comunidades mais pobres do Brasil, mas não só, as igrejas aparecem como aqueles espaços que dão esperança para as pessoas que não estão encontrando isso nos serviços públicos.
O mais grave é que essa entrada da religião perverte o debate público. Vimos neste segundo turno um debate sobre coisas fantasiosas, como satanismo e quem é mais cristão. As questões centrais em termos de projeto de país não têm espaço porque há esse uso político da religião.
As pessoas se sentem ameaçadas porque os seus valores maiores estão sendo atacados. É um pânico moral, que não leva a reflexão. Ele é alimentado pelos preconceitos mais arraigados das pessoas.
A homofobia, por exemplo, é um elemento central para mobilizar paixões políticas.
Isso mostra a meu ver que nesses anos de democracia só arranhamos a casca dos preconceitos e ressentimentos presentes na sociedade brasileira.
As fake news que são lançadas remetem para os mesmos pontos. Um dia é o kit gay nas escolas, outro dia a mamadeira de piroca, outro dia o banheiro unissex. Estamos vendo uma mobilização deliberada da homofobia que está presente na mentalidade de boa parte da população brasileira misturada com o discurso religioso.
Existe dificuldade para as pessoas entenderem essa discussão sobre democracia nas eleições? Para começar, existe uma dificuldade de compreender o funcionamento da democracia. Temos o voto e o mais votado manda em nome da maioria. Isso é democracia, mas é só um aspecto dela.
As pessoas precisam ter condições de pensar com as suas próprias cabeças e formular suas preferências políticas na democracia. Por isso, precisamos de um debate livre e plural.
É preciso ter mecanismos que impeçam o abuso de poder por parte de quem foi eleito. Por isso, temos instituições liberais, divisão dos poderes e controles mútuos.
O que vemos no governo [Bolsonaro] é um ataque contra tudo isso. Existe um ataque contra a separação de poderes e uma tentativa de dobrar o Legislativo por meio da corrupção.
A liberdade de dissidência, ou seja, de fazer oposição, foi ameaçada por um governo que estimula apoiadores à violência política.
Quais fatores contribuíram para a ascensão da nova extrema direita brasileira? Há um elemento internacional que tem a ver com as frustrações com a democracia liberal. Uma parte da população está ressentida com os avanços, ainda que insuficientes, das lutas antirracistas, feministas e assim por diante. Não é à toa que a principal base dessa extrema direita é formada por homens brancos.
No caso brasileiro, tem uma coisa que é muito importante e não se pode deixar de lado. A direita tradicional achou que colocar a extrema direita na rua seria útil para derrubar a presidente Dilma [em 2016]. A ideia era que depois esse pessoal fosse recolhido e os conservadores de sempre ficariam com o prêmio, mas o que aconteceu foi que a direita tradicional foi aniquilada no Brasil nas últimas eleições.
Na conclusão do livro “Democracia na Periferia Capitalista: Impasses do Brasil”, o senhor fala sobre possíveis cenários para o Brasil após as eleições. Quais são eles? Lula vai enfrentar uma série de desafios. Mas eu quero focar em duas questões principais.
Uma é como lidar com a força da extrema direita. Eu penso que a estabilidade do novo governo e a possibilidade de efetiva reconstrução democrática dependem da responsabilização de Bolsonaro e de seus próximos pelos muitos crimes cometidos. Não é admissível deixar impune o golpismo explícito, a corrupção eleitoral, o banditismo institucional da Polícia Rodoviária.
A segunda questão é a relação de Lula com seus muitos aliados conservadores. Há uma pressão forte para que, restabelecendo a fachada da vigência das regras democráticas, o governo se mantenha impermeável às demandas populares.
Mas se Lula não for capaz de responder às premências dos mais pobres e de conceder novamente aos trabalhadores uma voz no debate público, ele terá fracassado na missão que ele mesmo sempre atribuiu a si mesmo como líder político.
É um caminho estreito, entre, de um lado, a reaglutinação das forças que deram o golpe de 2016, para impedir Lula de governar com ou sem impeachment, e, de outro, uma normalização dos retrocessos sociais que representa a traição das promessas da democracia. Nenhum político brasileiro é tão credenciado quanto Lula para trilhar esse caminho, mas nem por isso a tarefa é fácil ou o resultado, garantido.
RAIO-X
Luis Felipe Miguel, 55
É professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília. Coordena o Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades (Demodê), e é pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Autor, entre outros, do livro “Democracia na Periferia Capitalista: Impasses do Brasil” (Autêntica, 2022).
