A economia brasileira vem apresentando grandes dificuldades de estimular o crescimento econômico, os indicadores são sofríveis, os investimentos produtivos caem constantemente, os dados sobre desemprego ou subemprego são assustadores, a fome e a miséria crescem e as perspectivas econômicas são preocupantes.
A economia brasileira não cresce de forma consistente desde a estagnação de 2014, com degradação dos indicadores fiscais, aumento do desemprego, redução dos investimentos produtivos e a falta de consensos políticos internos, levando a economia a crescimentos pífios que aprofundam a degradação social e afugentam os investimentos produtivos, tanto interno quanto externamente. Numa sociedade marcada por instabilidades jurídicas e institucionais, conflitos entre os poderes constituídos, desconfiança e instabilidades crescentes, medos e riscos generalizados, quedas de renda são comuns, além da violência em ascensão e aumento assustador nos preços, deprimindo cada vez mais a renda dos setores mais fragilizados. Com isso, percebemos uma recuperação econômica cada vez mais distante, gerando mais instabilidades sociais, aumento da desesperança e piora das perspectivas econômicas
Vivemos num momento marcado por graves constrangimentos fiscais que exigem uma política mais efetiva, uma verdadeira reconfiguração das prioridades do Estado Nacional, reduzindo privilégios de alguns grupos, que se apropriam dos recursos públicos e aumentam seus lucros privados, contribuindo para a crescente desigualdade que caracteriza a sociedade brasileira, situação que, neste momento de pandemia, se mostra mais claras e evidentes.
Para estimular a discussão sobre as engrenagens que contribuem para a degradação da sociedade brasileira, o economista Fernando de Holanda Barbosa está publicando a obra “O Flagelo da Economia de Privilégios: Brasil, 1947-2020: Crescimento, Crise Fiscal e Estagnação”. Na obra, o autor reflete sobre as grandes dificuldades da economia brasileira e as fragilidades do crescimento econômico, salientando, que para sairmos da condição de baixo crescimento econômico, precisamos encarar os grandes privilégios existentes na sociedade. O autor destaca as renúncias fiscais e tributárias, trabalhadores registrados como pessoa jurídica para pagar menos Imposto de Renda, funcionários públicos com salários acima do setor privado e até anistiados com aposentadorias e pensões especiais.
Segundo o autor, as renúncias fiscais e tributárias exageradas e injustificáveis criam constrangimentos fiscais para os órgãos governamentais, obrigando-os a reduzirem os investimentos produtivos e impactando diretamente sobre os serviços públicos, degradando-os e gerando prejuízos para a comunidade, aumentando a desigualdade social, sucateando o sistema produtivo e aumentando a dependência tecnológica de outras nações.
O Estado Nacional (federal, estados e municípios) precisa rever suas políticas fiscais, reduzindo os privilégios, estimulando os investimentos produtivos estratégicos, alavancando gastos em infraestrutura, investindo em ciência, pesquisa e inovação, fortalecendo as agências de regulação, reduzindo a ingerência dos governos de plantão e reestruturando setores responsáveis pela compliance na gestão pública, além de aumentar a transparência, reduzir a burocracia e melhorar a qualificação do capital humano.
Neste momento, precisamos de um Estado planejador, reduzindo os privilégios, combatendo os desequilíbrios fiscais e financeiros, reduzindo os setores ineficientes, cobrando rentabilidade, estimulando setores estratégicos e direcionando as políticas públicas para a redução da pobreza e da indignidade, retirando recursos de setores mais aquinhoados que vivem de especulação financeira e que canalizam seus recursos para a financeirização da economia, contribuindo apenas para a melhora de seus indicadores econômicos e financeiros em detrimento da grande maioria da população.
Acreditar que o mercado será o agente do desenvolvimento econômico não encontra eco na literatura econômica, todas as nações que se desenvolveram contaram com a atuação do Estado, do Mercado e da sociedade civil, sem essa parceria não existe desenvolvimento econômico, e sem desenvolvimento não melhoramos as condições de vida da população.
Ary Ramos da Silva Júnior, Bacharel em Ciências Econômicas e Administração, Mestre, Doutor em Sociologia e professor universitário. Artigo publicado no jornal Diário da Região, Caderno Economia, 16/02/2022.
