É assim no mundo inteiro, afirma Limongi; bancadas temáticas, como a da Bíblia, têm poder limitado no Congresso
Mario Cesar Carvalho – Folha de São Paulo – 20/03/2019
Associar o presidencialismo de coalizão a corrupção, como fazem os bolsonaristas, “é um mito, uma bobagem sem tamanho”, diz o cientista político Fernando Limongi, professor aposentado da USP que dá aulas na escola de economia da Fundação Getulio Vargas.
Corrupção, segundo ele, não é uma consequência inevitável da coalizão, prática que presidentes adotam para ter maioria no Congresso, oferecendo cargos a partidos para integrarem uma aliança.
Limongi cita a Dersa como exemplo de corrupção sem coalizão. A estatal paulista de estradas está envolvida numa série de escândalos em governos que não têm relação com partidos.
O discurso de Bolsonaro contra essa prática e a defesa de alianças com bancadas temáticas, como as da bala e da Bíblia, revela o despreparo do presidente, de acordo com o cientista político.
Bancadas temáticas não tem poder de definir a agenda de votações no Congresso; só partidos podem fazer isso. “É muito pouco provável que o governo seja capaz de governar sem costurar acordos com partidos. É assim no mundo inteiro. Partidos organizam o processo político”, disse em entrevista por email à Folha.
Segundo ele, o problema de Bolsonaro é mais grave do que seu discurso contra partidos: o presidente não entendeu que é preciso partilhar o poder para governar.
Bolsonaro começou refutando os partidos e dizia que iria trabalhar com bancadas temáticas, como as da bala e da Bíblia. Por que essa estratégia parece não estar funcionando? Não é possível dizer se está ou não funcionando, pois o governo ainda não começou a governar. Por enquanto, o governo pouco fez ou propôs. O que há na agenda e que depende do Congresso é a reforma da Previdência, que ainda não começou a tramitar. Pouco se sabe sobre como o governo pretende reunir os votos para aprová-la. Mas o governo tem mais matérias para aprovar, como as mais de uma dezena de medidas provisórias herdadas de Temer e as quatro promulgadas pelo próprio Bolsonaro. Uma das herdadas já expirou e não há notícias de que o governo esteja cuidando da aprovação das que emitiu. Se bobear, toda a reformulação ministerial vai para o espaço.
Bolsonaro associa presidencialismo de coalizão e corrupção. É possível fazer coalizão sem recursos espúrios? Isso é um mito, uma bobagem sem tamanho. Não há relação necessária entre governo de coalizão e corrupção. Não há dúvidas de que, no Brasil, as duas coisas conviveram no passado recente, mas daí a concluir que uma coisa leva à outra é a mais pura bobagem. A relação está longe de ser causal. Há corrupção sem o tal do presidencialismo de coalizão.
Tome o caso da Dersa em São Paulo, onde os acusados são governadores e não há nenhum indício de que o dinheiro desviado visasse comprar maioria para aprovar projetos. E os desvios de dinheiro ligados à usina nuclear de Angra? Lá o grosso da corrupção não passou pelos partidos. Mais do que isso, os desvios ocorreram em um modelo insulado da política, no qual quem decidia eram técnicos e militares. Aliás, durante o regime militar, o programa nuclear brasileiro foi amparado pela conta Delta, em um esquema em que as empreiteiras entravam para lavar dinheiro obtido por acordos com o Iraque em que se trocava urânio por petróleo.
No livro que escreveu com Argelina Figueiredo, vocês mostram a importância dos partidos na relação com o Executivo. O governo teria articulação para alterar esse quadro?
É muito pouco provável que o governo seja capaz de governar sem costurar acordos com partidos. É assim no mundo inteiro. Partidos organizam o processo político. Nasceram dessa necessidade.
Além disso, basta ler os regimentos internos do Senado e da Câmara para ver que os partidos são peças-chaves do processo decisório. Por força dos regimentos, líderes partidários definem quais matérias serão votadas, quando e como. Sem a participação dos líderes, as coisas não andam.
Os líderes de bancadas temáticas não têm essas prerrogativas. É simples assim. É básico. Mas Bolsonaro desconhece o elementar porque nunca se interessou pelo processo legislativo, nunca teve interesse em aprovar matérias. Essa visão é um indicador do seu despreparo político.
A Lava Jato expôs o modo como presidentes obtêm apoio no Congresso. É possível retomar o presidencialismo de coalizão após esse desnudamento? Como disse, se a Lava Jato desnudou algo, esse algo não tem nenhuma relação necessária com a formação de coalizão e/ou a forma como presidentes conseguem apoio para aprovar seus projetos. Se essa relação fosse necessária, seríamos forçados a concluir que todos os presidentes brasileiros governaram recorrendo a esses mesmos expedientes.
No Brasil, como em um grande número de países, não se escapa da necessidade de partilhar o poder. Toda e qualquer proposta legislativa do presidente precisa ser aprovada por uma maioria. Se o partido do presidente não controla a maioria das cadeiras, tem que conseguir apoio de parlamentares dos demais partidos. A questão é se vai obter caso a caso ou se vai montar uma base estável. Essa é decisão inicial que o presidente deve tomar. É uma questão de estratégia política e que não tem nada a ver com montar o governo em torno de ideias, competência ou o que for. Nas duas opções, para obter maioria, o governo tem que ampliar sua base, obter apoio da maioria. No primeiro caso, de uma forma limitada, circunstancial. No segundo, de uma maneira estável, permanente.
O governo Bolsonaro parece não ter entendido isso, ou melhor, parece achar que negociar caso a caso, construindo maiorias a cada proposta, seria o mesmo que privilegiar ideias, programa, capacidade ou sei lá o quê. Não é.
Quais são as consequências dessa estratégia? Na verdade, ao privilegiar o caso a caso, o governo diminui o horizonte temporal da negociação e, com isso, exclui quem o apoia dos ganhos de ser governo, dos possíveis retornos que a aprovação da proposta pode vir a gerar. A resistência a apoiar o governo aumenta, o preço em concessões e o tempo gasto em negociações crescem.
Formar uma coalizão é dar base e estabilidade ao governo, é saber que se pode contar com o apoio do partido, nas horas boas e nas más. Com a estabilidade, ambas as partes ganham. Mas isso implica dividir o poder com os demais partidos —e daria no mesmo se esse acordo fosse construído com bancadas temáticas. É esse o problema do governo Bolsonaro, sua incapacidade de entender que precisa partilhar o poder. O problema não é com quem e como se negocia. O xis da questão é saber se o governo está disposto a fazer política, a negociar e partilhar o poder.
O problema, na verdade, é mais sério, pois essa incompreensão política vem do próprio presidente, da sua falta de liderança. Até agora o governo nem sequer foi capaz de organizar o PSL. O partido do presidente é uma bagunça por falta de orientação, pela falta da definição de uma linha política, de propostas concretas.
O sr. acha que é possível governar com coalizão baseada em princípios, como pregam bolsonaristas? A proposição se baseia em uma falsa dicotomia entre princípios e pragmatismo, entre ideais e negociatas. Assume-se que há um governo que tem ideologia e princípios e que esse governo seria forçado a negociar com políticos inescrupulosos e destituídos de ideais.
Se as coisas forem colocadas dessa forma, toda e qualquer negociação será uma distorção ou concessão eticamente censurável. Mas por que devemos assumir que o presidente —e essa premissa foi aplicada aos governos anteriores— tem uma ideologia e os congressistas não? Veja, mesmo que o presidente diga que só se move por princípios, não se deve assumir que saiba como estes mesmos princípios serão traduzidos em políticas públicas. Há uma enorme distância entre o discurso e a implementação das políticas. E é nesta passagem do discurso à prática que os interesses envolvidos atuam, não necessariamente para desvirtuar a proposta. Obviamente, cada um defende o seu e tenta fazer valer os seus interesses.
Mas se o governo sabe o que quer, então tem condições de negociar e rejeitar as contribuições que desfiguram sua proposta inicial. Dizer que é impossível ter princípios e governar não passa de uma desculpa, uma forma conveniente de jogar a culpa nos aliados.
O problema do governo Bolsonaro não decorre da necessidade de formar coalizão ou dos custos envolvidos nessa operação. A dificuldade é anterior e passa pela incapacidade do presidente de entender o que significa fazer politica, de entender que para governar será preciso compartilhar o poder. Essa incompreensão se mostrou de forma nua e crua na demissão de Bebianno. O presidente não se dispõe a compartilhar o poder nem com seus apoiadores de primeira hora. E as razões da demissão pouco tiveram a ver com princípios e ideais.
O governo Bolsonaro passa por vexames semanais. Isso decorre de inexperiência? O maior problema tem nome e RG conhecido. O despreparo de Bolsonaro para o exercício da Previdência é evidente. Esse fator foi minimizado durante a campanha. O atentado, ao retirá-lo de cena, acabou por protegê-lo. Mas a fatura foi entregue e o preço a pagar é o que está aí, uma trapalhada atrás da outra.
Os filhos de Bolsonaro são um entrave à formação de alianças ou o pragmatismo vai imperar em votações importantes? Não é possível separar Bolsonaro de seus filhos. Bebianno sucumbiu a uma operação desencadeada de comum acordo entre o presidente e seu filho Carlos. Resta saber se Mourão terá o mesmo destino. Vice, contudo, não pode ser demitido.
Presidencialismo de coalizão
A expressão “presidencialismo de coalizão” foi criada em artigo publicado em 1988 pelo sociólogo e cientista político Sérgio Abranches para designar os arranjos políticos feitos pelo presidente para obter maioria no Congresso e aprovar as políticas de seu interesse. A estratégia é associada a corrupção, clientelismo e mando das oligarquias que atuam no Congresso.
Ao analisar a política brasileira às vésperas das eleições de 2018, Abranches defendeu que não havia nenhuma indicação de que essa prática política sofreria mudanças. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) começou o mandato dizendo que iria privilegiar as bancadas temáticas, mas já começou a fazer acenos a partidos que integravam a base de Lula e Dilma Rousseff, como o MDB
